Simples Nacional: prazo para adesão e enquadramento das empresas termina nesta quarta-feira (31/01)

As empresas têm até hoje quarta-feira (31) para aderirem ao Simples Nacional, programa do governo que reduz a carga tributária e unifica oito impostos em uma única guia. O regime passou por uma reformulação em 2018 e traz importantes mudanças para os empresários. Entre as transformações está o aumento do teto de faturamento das empresas para até R$ 4,8 milhões por ano.

O pagamento das alíquotas do Simples Nacional também tem alterações significativas para as empresas. A nova regra estabelece três tabelas de tributação, com redução das alíquotas para empresas que destinarem mais de 28% do seu faturamento ao custeio da folha de pagamento, pro-labore e encargos, incentivando a criação de novos empregos.

Outra mudança diz respeito aos microempreendedores individuais (MEI). O empreendedor que tem faturamento anual de até R$ 81 mil, poderá optar também pelo Simples Nacional, o que contribui para minimizar a informalidade. Além disso, a partir de agora, pequenos produtores e atacadistas de bebidas alcoólicas (cervejarias, vinícolas, destilarias) poderão optar pelo Simples Nacional. Basta estarem inscritos no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Para que o empreendedor possa conhecer todas as novas mudanças, a Arquivei, startup com a plataforma líder em gestão e consulta de Notas Fiscais, disponibiliza gratuitamente para download o "E-Book Simples Nacional", material que ajuda os empreendedores a entenderem como funciona o sistema de tributação do Simples Nacional...

Biometria: prazo termina nesta quarta (31/1) e mais de 1 milhão de eleitores podem ter seus títulos cancelados

Mais de 1 milhão de eleitores, pertencentes aos 51 municípios baianos em fase obrigatória do recadastramento biométrico e que ainda não realizaram o procedimento, têm até hoje (31/1) para comparecer ao posto ou cartório do seu domicílio eleitoral e evitar o cancelamento do título. Com o cancelamento do título, o eleitor não poderá votar nas Eleições 2018. Além disso, ficará impossibilitado de tirar passaporte, tomar posse em concurso público, renovar matrícula em instituição de ensino e receber auxílios do governo. Esses impedimentos estão previstos no art. 7º do Código Eleitoral.

Vale lembrar que a convocação oficial para a revisão teve início em fevereiro de 2017, porém já vinha sendo amplamente divulgada na imprensa desde novembro de 2016, sendo o assunto uma constante em sites, jornais, rádios e TVs. Em Salvador, o serviço para o cadastro biométrico é disponibilizado desde 2014. O objetivo principal da biometria é garantir ainda mais segurança durante o processo de votação eletrônico. O sistema biométrico é preparado para identificar uma pessoa, por meio da assinatura, das impressões digitais e do reconhecimento de face...

Casa Nova está entre as 100 cidades que mais criaram empregos em 2017

Mais uma boa notícia para o prefeito Wilker Torres no final deste mês de janeiro de 2018, início do seu segundo ano de mandato: Casa Nova está entre as cem cidades que mais criaram empregos em 2017: é a 72ª entre 5.660 municípios brasileiros. Na Bahia, que só teve 4 cidades com saldo positivo de emprego, é a segunda colocada, depois de Juazeiro e já ultrapassou Petrolina, que teve saldo negativo em 2017.

A Revista Exame (Veja aqui), faz uma análise da situação do emprego no Brasil, constatando que “apesar dos primeiros sinais da recuperação econômica, em 2017, o emprego formal encolheu no Brasil pelo terceiro ano seguido. Segundo dados do Ministério do Trabalho, que tem como base o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o país fechou 20.832 postos de trabalho no ano passado”...

Últimos dias para cadastramento no Panorama dos Sistemas Municipais de Cultura da Bahia

Para reunir informações acerca da institucionalidade da cultura nos municípios baianos, com conteúdo que realiza comparativos históricos e registra a memória da criação e implementação dos Sistemas Municipais de Cultura da Bahia, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) convoca todos os municípios baianos a participarem do Panorama dos Sistemas Municipais de Cultura da Bahia 2017.

Os municípios têm até 09 de fevereiro, sexta-feira, para realizar o preenchimento online do questionário. Todas as informações fornecidas serão tabuladas e sistematizadas pela Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (SUDECULT) - Diretoria de Territorialização da Cultura (DTC). As inscrições foram abertas em dezembro de 2017...

Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural será comemorado nesta quarta-feira (31)

Em comemoração ao Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). Nesta quarta-feira, dia 31 de janeiro, o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, e o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ricardo Soavinski, realizarão uma cerimônia na sede da autarquia, em Brasília. Além de celebrar a data especial, a ocasião oficializará a criação de mais quatro RPPNs: Contendas II, localizada em Ituberá (BA), Sítio Lagoa, que fica no município de Guaramiranga (CE), Cachoeira do Andorinhão, Cambuí (MG) e Reserva Volta Velha - Pe. Piet Van Der Art, localizada em Itapoá (SC).

A Lei 13.544, que institui a data do dia nacional das RPPNs foi publicada no Diário Oficial da União no dia 19 de dezembro de 2017. O objetivo da data, segundo a Confederação Nacional de RPPNs, é divulgar essa categoria de unidade de conservação e marcar o esforço que todos os proprietários de reservas empreendem em prol da preservação da natureza. As RPPNs, ainda segundo a Confederação, são uma importante contribuição da sociedade civil para a proteção do meio ambiente, pois divide com o governo o ônus da gestão...

CARRO DO LIXO ATOLA EM ATERRO DO SANEAMENTO NO BAIRRO ARGEMIRO EM JUAZEIRO

Que algumas comunidades necessitam de obras estruturantes em Juazeiro isso não é nenhuma novidade, no entanto, em algumas a situação é mais degradante. Veja o flagra (fotos) que um leitor do blog efetuou nesta segunda-feira, dia 29, quando o carro coletor do lixo passada na rua da Conceição, no aterro do saneamento básico. ..

Hospital Dom Malan/IMIP atendeu cerca de 2 milhões de pessoas na rede Pernambuco Bahia

O Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina, aos 86 anos, é referência materno-infantil para aproximadamente 2 milhões de pessoas, de 55 municípios da Rede PEBA e faz parte da rede de alta complexidade do estado de Pernambuco. Para que a população tenha uma ideia da dimensão que esse universo que abrange, anualmente, a direção divulga um balanço com os principais dados.

O relatório final ficou pronto essa semana e ele mostra que em 2017, o HDM realizou: 111.757 atendimentos de urgência e emergência; 12.820 internações; 7.147 partos; 6.358 cirurgias (de urgências e eletivas); 83.419 atendimentos ambulatoriais nas áreas de ginecologia e obstetrícia, pediatria e especialidades relacionadas às áreas de apoio; 25.644 exames de imagem e 318.799 exames laboratoriais. Desse modo, são mais de 9 mil atendimentos, 1 mil internações, e 600 partos por mês...

Estacionamento na rua Antônio Santana Filho será modificado

Motoristas que trafegam pela Rua Antônio Santana Filho, centro da cidade, devem ficar atentos às modificações em relação ao estacionamento na via.  A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla), visando melhor atender a todos os usuários da rua, instalou nova sinalização no local. A partir de agora, do lado esquerdo do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, o motorista terá que obedecer aos horários estabelecidos para estacionamento. Já do lado direito da rua, a zona azul será livre, ou seja, o condutor poderá estacionar seu veículo em qualquer horário.

Com a nova regulamentação, o estacionamento de veículos do lado esquerdo na Rua Antônio Santana Filho (nas imediações do Colégio) fica proibido de segunda a sexta-feira das 06h às 08h, 11h às 14h e das 17h às 19h. Dessa forma a via fica livre apenas para embarque ou desembarque. Os condutores vão poder estacionar seus veículos nos demais horários em que não estiverem especificados nas placas de trânsito...

Carnaval: Pesquisador no tema avalia que crise é do modelo e não da festa

Especialista no estudo do Carnaval, vice-reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e doutor em cultura contemporânea, o professor Paulo Miguez avalia que a festa carnavalesca “é reflexo de uma crise do modelo de Carnaval que vem desde os anos 1980”. Para ele, isso tem criado dificuldade.

Miguez faz questão de frisar, contudo, que “não há crise do Carnaval, mas sim uma crise do modelo”. Pesquisador do tema, ele observa o que chama de “rearranjo de forças que financiam a festa” e diz que esse fenômeno “é parte da crise”...

Tribunal Regional Eleitoral, Bahia é notificado sobre pedido de prorrogação para a biometria

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) foi notificado sobre o pedido de prorrogação do prazo para recadastramento biométrico emitido pela Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA). “Não existe indicativo, até o momento, de que isso possa ocorrer [a prorrogação]. A Comissão da Biometria continua trabalhando com o prazo final de 31 de janeiro. Mas a palavra final é da presidência do TRE-BA”, diz a assessoria, em nota.

Nesta terça-feira (30) este Blog flagrou enorme fila. Na Bahia, das 51 cidades que estão em revisão extraordinária, 3.194.925 eleitores foram biometrizados (71,15%), de um total de 4.490.576. Os números são atualizados diariamente no portal do TSE. Para ser atendido, o eleitor deve estar com documento de identificação com foto, comprovante de residência (emitido, no máximo, há três meses) e o título de eleitor...

Secretário Tiano Félix participa do lançamento do Programa Fortalecer Municípios em Salvador

Pensando em modernizar a gestão do município, o secretário de Desenvolvimento Econômico Agricultura e Pecuária (ADEAP), Tiano Félix, representando o prefeito municipal Paulo Bomfim, participou nesta última segunda-feira (29), em Salvador, do lançamento do Programa Fortalecer Municípios, que oferece às prefeituras suporte para a utilização de modernas ferramentas de administração pública com foco na arrecadação tributária.

O Fortalecer Municípios é um projeto da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) com foco na modalidade do Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT) para projetos e financiamentos de até R$ 20 milhões. Tem o apoio ainda do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (SEBRAE-BA), Caixa Econômica Federal e União Europeia...

Carnaval de Salvador: Trios começam a passar pela vistoria do Detran

Enquanto o folião estiver pulando atrás do trio elétrico no Carnaval de Salvador, ele precisa ter a tranquilidade de que o veículo está em boas condições técnicas para desfilar na avenida, sob o controle de um condutor capacitado. Para garantir a segurança no tráfego da folia, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) iniciou, na orla da Boca do Rio, a vistoria dos trios e carros de apoio que participam da festa. O serviço é realizado das 8h às 17h e segue até o dia 9 de fevereiro.

O primeiro da fila foi o motorista Ademário Evangelista Ramos, de 59 anos, que trabalha no setor há quase três décadas. O caminhão que ele vai pilotar no circuito Barra-Ondina passou por avaliações dos sistemas elétrico, mecânico, estrutural e de freios. Foram observados também os equipamentos contra incêndio e o estado dos pneus e geradores, além da documentação do veículo e do condutor. Com tudo regularizado, o caminhão foi liberado para o desfile. "Antes de trazer o trio, verifiquei se estava tudo conforme o solicitado pelo órgão, devido à experiência que acumulei. Essa vistoria é importante para a segurança dos foliões na avenida. Tenho muito prazer em trabalhar divertindo as pessoas", declarou Ramos...

FACAPE EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PETROLINA

Acerca das denúncias de suposto vazamento de provas do Processo Seletivo para a Contratação de Profissionais Temporários para a Secretaria de Educação de Petrolina a Facape, instituição organizadora do certame, vem a público reafirmar, veementemente, a lisura de todo o processo.      

Alegações de que as provas estariam disponíveis no site da Faculdade, desde o dia 22 de janeiro de 2018, são totalmente inverídicas. Ao realizar pesquisas no buscador google, com as palavras chave "elemento coesivo questão facape" o usuário terá como resultado links que serão direcionados para arquivo em PDF da prova para o cargo de Auxiliar Administrativo. O conteúdo da referida prova utiliza-se de um texto, publicado da internet no dia 22/01/2018, como base para as questões 1, 2 e 3 (em anexo). Desta forma, a data indexada no buscador é a da publicação do texto, que consta no interior da prova, e não do dia de divulgação da prova no endereço eletrônico da Instituição. ..

Dois workshops movimentam fim de semana em Petrolina, PE

Fim de semana movimentado em Petrolina (PE), com a realização de dois workshops empresariais. No domingo (28), empresários, executivos e profissionais de vários segmentos da região participaram dos workshops promovidos pela empresa Agra & Miranda – Inteligência Estratégica, que, durante manhã e tarde, abordou temas como educação financeira e inteligência emocional para liderança de equipes e vendas.

O evento ocorreu no hotel Nobile Suítes Del Rio, antigo Quality, e teve como palestrantes as masters coach, Jena Agra e Eugenia Miranda, duas das maiores programadores neurolinguístas de Pernambuco. Entre os assuntos, a dupla falou de crenças limitantes, autoavaliação, orçamento familiar e relacionamento interpessoal...

Lideranças do MST, Psol e PT debatem políticas sociais, eleições e fortalecimento da democracia

Uma reunião em Salvador ampliou os debates sobre o cenário nacional, eleições 2018 e ações de fortalecimento da democracia no país. Lideranças do MST, PT e Psol discutiram estratégias para a Bahia, trataram de conjuntura, do impedimento de Dilma, dos atos pelo país, de movimentos sociais e do enfrentamento à agenda de retrocesso do governo Temer (MDB) e da perseguição ao ex-presidente Lula. O Psol acredita que o processo contra Lula "faz parte de uma onda de crescimento das forças autoritárias de direita". Para o dirigente nacional do MST, Evanildo Costa, o encontro fortaleceu o elo da esquerda na Bahia e trouxe para o centro do debate a luta por garantia de direitos dos trabalhadores, por terra, por mais políticas públicas e participação popular. 

"Vamos para as ruas, vamos incomodar, lutando por direitos individuais e coletivos que estão sendo usurpados por esse governo golpista. A perseguição ao presidente Lula não vai passar em branco, estaremos mobilizados até o dia em que lhe for garantido a inscrição como candidato a presidente da República", explica Costa. Para o secretário nacional de Movimentos Populares do PT, Ivan Alex, é preciso dialogar com os movimentos sociais, sindicais e frentes populares para garantir que não se tenha mais retrocessos do governo Temer. "A Bahia é um dos locais onde a luta por direitos é marcante e isso deve ser um diferencial para 2018. Temos que ampliar a força política e eleitoral do bloco de esquerda no estado"...

Profissionais da Secretaria de Saúde realizam culminância da programação do Janeiro Branco

A Prefeitura Municipal de Juazeiro através da Secretaria de Saúde realizou na manhã desta terça-feira, 30, a culminância da programação alusiva ao Janeiro Branco. O evento foi uma organização da Superintendência de Gestão de Pessoas - Diretoria de Educação Permanente e Humanização em Articulação com Rede de Saúde Mental junto à Atenção Básica.

O encontro teve como objetivo o fortalecimento entre as redes de apoio à saúde mental e de atenção básica e construção de vínculos entre ambas. Estiveram reunidos profissionais da sede e interior do município de todas as áreas de atendimento público e todos aprovaram o evento...

Anátomo-clínica da residente Fernanda Schoenenberger apresenta estudo sobre vômitos em lactentes

A residente de pediatria do Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina, Fernanda Schoenenberger, apresentou na última semana (25) a sua Anátomo-clínica que teve como tema "vômitos em lactentes". O assunto, recorrente em consultórios clínicos e emergências, permitiu à estudante um leque de diagnósticos diferenciais que girou em torno de 30 possibilidades.

"Cheguei ao final com três diagnósticos possíveis para o caso, sendo que o diagnóstico final [má rotação intestinal] chamou a atenção por ser mais frequente do que imaginamos. O caso tratado necessitou de uma avaliação cirúrgica e pôde ser resolvido no próprio HDM, reforçando a autonomia e amplitude dos serviços do hospital", relatou Fernanda...

Univasf realiza seleção com 21 vagas para programas de Residência Médica

A Universidade Federal do Vale do Francisco (Univasf) realiza processo seletivo para ingresso nos Programas de Residência Médica do Hospital Universitário (HU-Univasf). A seleção é para os Programas de Anestesiologia, Cirurgia Geral, Cirurgia Vascular e Cardiologia, com duas vagas cada; Clínica Médica, com cinco vagas; Medicina de Família e Comunidade, com seis vagas; Neurocirurgia e Cardiologia – Ano adicional em Ecocardiografia, com uma vaga. As inscrições podem ser feitas até as 18h do dia 6 de fevereiro.

As inscrições são feitas através do site de Concursos da Univasf e a taxa de inscrição é de R$250,00. O candidato deve também preencher a ficha de inscrição (Anexo I) e, juntamente com a documentação exigida no edital, enviar via Sedex, ou entregar pessoalmente na Coordenação de Residência Médica (Coreme), localizada na Av. José de Sá Maniçoba, Nº 29, Hospital Universitário Doutor Washington Antônio de Barros, Centro, em Petrolina (PE)...

Ações da SEDES consolidam trabalho social realizado pelo município durante carnaval antecipado

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) mais uma vez esteve presente no carnaval antecipado de Juazeiro realizando importantes ações. O Observatório Social e o projeto ‘Recicla Juazeiro’ se consolidaram e foram realizados pelo 5º ano consecutivo. Além deles, o bloco Respeita as Mina trouxe para a avenida a conscientização acerca do combate e enfretamento à violência contra a mulher.

O Observatório Social, que já é tradição na festa carnavalesca, funcionou na sede da secretaria nos três dias de festa com o objetivo de identificar possíveis formas de vulnerabilidade social. Foram desenvolvidas atividades voltadas à proteção de crianças e adolescentes chamando a atenção da sociedade para os riscos e maus tratos que podem acontecer no período, como trabalho infantil e negligência...

Vigilância Sanitária e Conselho de Odontologia interditam clínicas em Petrolina

Duas clínicas odontológicas, localizadas no Centro de Petrolina, foram interditadas durante uma ação de fiscalização da Agência Municipal de Vigilância Sanitária e Conselho Regional de Odontologia (CRO-PE), nesta segunda-feira (29). Os estabelecimentos não possuíam licença sanitária, além de irregularidades junto ao Conselho.

"Essa ação conjunta entre os órgãos é muito importante para o fortalecimento de vínculos, além de servir de exemplo para as demais clínicas que exercem atividades odontológicas. Essas fiscalizações visam à melhoria nos serviços e na saúde bucal da população. É válido ressaltar que realizamos diariamente essas inspeções, tanto em consultórios odontológicos, quanto em todos os outros segmentos de responsabilidade da Agência”, ressaltou o inspetor sanitário, Heberton Novaes...

Caravana da Saúde desta quarta-feira acontecerá no Distrito de Massaroca

A Unidade de Saúde do Distrito de Massaroca recebe nesta quarta-feira, 31, a 105ª edição da Caravana da Saúde, que tem como objetivo principal reduzir as demandas reprimidas nas unidades do município.

A comunidade local terá atendimento especializado nas áreas de ortopedia, endocrinologia, cardiologia, odontologia, atendimento clinico e serão realizados ainda exames laboratoriais, eletrocardiogramas e recadastramento do Bolsa Família pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade – SEDES. A Caravana já registra mais de 25 mil atendimentos ao longo desses dois anos do programa.  ..

Estão abertas as inscrições para seleção das residências no HU-Univasf

O hospital universitário é cenário de prática para 15 especialidades da saúde

Os editais de seleção para as vagas nos programas de residência da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) foram lançados na última sexta-feira (26). Serão oferecidas 21 vagas para residência em 08 especialidades médicas e 15 vagas em 07 áreas multiprofissionais. O HU-Univasf é o principal cenário de prática dos residentes selecionados. A novidade deste ano é a abertura de duas vagas para Fisioterapia na área de Intensivismo...