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23 de Abril de 2024

Foram encontrados 117 registros para a palavra: toque de recolher

Novo decreto estadual mantém proibição de shows e festas, mas suspende toque de recolher na Bahia

O Governo do Estado publica nesta sexta-feira (6) um novo decreto que estabelece medidas relacionadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, flexibilizando algumas atividades, de acordo com a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid. O novo decreto não estabelece mais a restrição de locomoção noturna, conhecida como toque de recolher.

De acordo com o decreto n° 20.623, que passa a vigorar a partir desta sexta, ficam autorizados, até 17 de agosto de 2021, os eventos e atividades com a presença de público de até 300 pessoas, tais como: cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, passeatas e afins, funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins. Esta liberação não inclui a realização de shows e festas...

Horário de funcionamento dos bares e restaurantes de Juazeiro não será ampliado, mesmo com redução do toque de recolher, diz prefeitura

Proprietários de bares e restaurantes de Juazeiro estavam na expectativa de que o horário de funcionamento dos estabelecimentos pudesse ser prorrogado, após a publicação nesta sexta-feira (23), no Diário Oficial do Estado, do decreto que adiou o horário de início do toque de recolher em uma hora em todos os municípios da Bahia. Entretanto, a Prefeitura de Juazeiro informou que o horário de encerramento das atividades permanecerá o mesmo.

Conforme o decreto, a partir desta sexta-feira, fica estabelecida em toda a Bahia a restrição de locomoção noturna entre 1h e 5h. Antes, o toque de recolher tinha início à meia-noite, ou seja, uma hora depois do horário determinado para o fechamento dos estabelecimentos. O adiamento em uma hora aguçou nos proprietários a possibilidade de que os bares e restaurantes pudessem funcionar, com atendimento presencial, até meia-noite...

Covid-19: Governo da Bahia reduz toque de recolher e mantém proibição de shows e festas

O Governo do Estado publicou, nesta sexta-feira (23), atualização do decreto estadual 20.585, que estabelece normas e medidas restritivas na Bahia em virtude da pandemia do novo coronavírus

. A principal mudança é no horário do toque de recolher, que teve seu início adiado em uma hora. A partir desta sexta-feira, fica estabelecida em toda a Bahia a restrição de locomoção noturna entre 1h e 5h. A medida é válida até o dia 6 de agosto...

Bahia: Decreto modifica horário de toque de recolher e libera eventos para até 100 pessoas

O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição de locomoção noturna até o dia 23 de julho, em todo o território baiano. A partir desta sexta-feira (9), a medida passa a valer das 24h às 5h. Além do toque de recolher, decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta sexta-feira (9), autoriza a realização de eventos e atividades com público inferior a 100 pessoas.

A partir de 15 de julho, os eventos com até 200 pessoas poderão ocorrer somente nos municípios integrantes de região de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid permaneça, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 60%. Os shows e festas, públicas ou privadas, independentemente do número de participantes, continuam proibidos até 23 de julho...

Toque de recolher é mantido em Juazeiro após novo decreto estadual

A restrição de locomoção noturna das 21 às 5h foi mantida em Juazeiro até o próximo dia 15 de junho. A decisão foi tomada depois que a Prefeitura Municipal acatou o novo decreto estadual publicado nesta terça-feira (8).

A venda de bebida alcoólica continua proibida, no período das 18h do dia 11 de junho até às 5h de 14 de junho, em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery)...

Governo do Estado mantém toque de recolher e proibição na venda de bebida alcoólica no fim de semana

O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia, até 15 de junho. Nos municípios localizados nas regiões da Chapada Diamantina, Oeste, Irecê, Jacobina, Sudoeste e Extremo-Sul, o toque de recolher vale das 20h às 5h. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (8).

Nos municípios integrantes das regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção noturna será válida das 22h às 5h...

Prefeitura de Juazeiro e forças de segurança autuam bar e apreendem som automotivo durante operação toque de recolher

Durante operação realizada nesta sexta-feira (4) pela equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), agentes da Guarda Municipal e Polícia Militar foi apreendido um som automotivo, tipo “paredão”, por estar causando poluição sonora.

De acordo com os agentes, o aparelho estava sendo usado numa chácara na Estrada da Adutora, mas no momento da apreensão o proprietário estava circulando pelas ruas da cidade, depois do horário estabelecido para o início do toque de recolher...

Prefeitura de Juazeiro convalida novo decreto estadual e prorroga toque de recolher no município

A Prefeitura de Juazeiro acatou a decisão do Governo do Estado em prorrogar as medidas restritivas de prevenção à Covid-19 na Bahia.  Assim, também foi prorrogada em Juazeiro a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, até 8 de junho.

Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres, deverão encerrar o atendimento presencial às 20h30, ficando permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h...

Bahia: Governo prorroga toque de recolher e proíbe venda de bebida alcoólica no fim de semana

O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia, até 8 de junho. Nos municípios localizados nas regiões da Chapada Diamantina, Oeste, Irecê, Jacobina, Sudoeste e Extremo-Sul, o toque de recolher vale das 20h às 5h. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (1º).

Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres, localizados nessas seis regiões, deverão encerrar o atendimento presencial às 19h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h...

Toque de recolher é prorrogado até 1º de junho em toda a Bahia

O Governo do Estado decidiu manter a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia e em conformidade com as condições estabelecidas nos respectivos decretos municipais, até o dia 1º de junho. Nas regiões da Chapada, Oeste, Sudoeste e Extremo-Sul, as medidas de restrição de locomoção tem validade das 20h às 5h.

Nos municípios integrantes das regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção será válida das 22h às 5h...

Governo prorroga até 25 de maio toque de recolher em toda a Bahia

O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia e em conformidade com as condições estabelecidas nos respectivos decretos municipais, até o dia 25 de maio.

A medida, que tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus, foi publicada em decreto neste domingo (16), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE)...

Governo do Estado prorroga toque de recolher até 17 de maio

O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia, até o dia 17 de maio. A medida, que tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus, foi publicada neste domingo (9) na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).

Em 227 municípios (ver lista abaixo), o toque de recolher vale das 20h às 5h. Já nos municípios integrantes de região de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção será válida das 22h às 5h. Por ter alcançado esta meta, o toque de recolher em Salvador está em vigor das 22h às 5h. ..

Toque de recolher e outras medidas restritivas de combate à pandemia são prorrogados em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro convalidou o decreto estadual de nº 20.441 de 2 de maio de 2021, em que prorroga o toque de recolher até o dia 10 de maio, das 21h às 5h da manhã.

Pelo documento estadual, outras medidas restritivas também foram prorrogadas e adotadas pelo governo municipal. Segue proibida a venda de bebida alcoólica das 18h de 07 de maio até às 05h de 10 de maio de 2021, em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery)...

Governo do Estado prorroga toque de recolher até 10 de maio

O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia, até o dia 10 de maio. A medida, que tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus, foi publicada neste domingo (2), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).

Em 227 municípios (ver lista abaixo), o toque de recolher vale das 20h às 5h. Já nos municípios integrantes de região de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção será válida das 22h às 5h. ..

Governo prorroga até 3 de maio toque de recolher na Bahia

Em 227 municípios baianos (ver lista abaixo), o toque de recolher, das 20h às 5h, passa a vigorar até o dia 3 de maio. Nos demais municípios, continua restrita a locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 21h às 5h, também até o dia 3 de maio.

A medida, que tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus, foi publicada neste domingo (25), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE)...

Semana começa com toque de recolher reduzido em Juazeiro. Bares deverão encerrar o atendimento presencial às 20h30

A semana em Juazeiro começou com a mudança no horário do toque de recolher estabelecido pelo Governo da Bahia. O decreto deste domingo (18), acatado pela Prefeitura Municipal, estabelece que a medida passa a vigorar das 21h às 5h até o dia 26 de abril, mas os estabelecimentos devem continuar cumprindo as medidas e protocolo de biossegurança.

As equipes da prefeitura seguem reforçando as fiscalizações, com o apoio da Polícia Militar. De acordo com a publicação, em todo o estado seguem proibidas festas, qualquer tipo de aglomeração e atividades esportivas que não sejam individuais até o dia 26 de abril. Apenas eventos científicos, corporativos e reuniões continuam liberados, com público máximo de 50 pessoas...

Governo amplia toque de recolher na Bahia; confira outras mudanças

Em 208 municípios baianos (ver lista no Anexo 1 abaixo), o toque de recolher passa a vigorar das 20h às 5h de 18 a 26 de abril. Nos demais municípios, fica restrita a locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 21h às 05h, de 18 de abril até 26 de abril. A medida foi publicada neste domingo (18), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).
Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres, localizados nos municípios do Anexo I deverão encerrar o atendimento presencial às 19h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.

Fica vedada em todo o estado a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, no período das 18h do dia 23 até as 5h de 26 de abril. Excepcionalmente, essa medida não se aplicará aos municípios listados no Anexo 2 abaixo em que a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%...

Prefeitura de Juazeiro acata novo decreto estadual que prorroga toque de recolher

A Prefeitura de Juazeiro vai seguir o novo decreto estadual que prorrogou o toque de recolher noturno e a suspensão de shows, festas e atividades esportivas coletivas até o dia 26 de abril.

Continua valendo a restrição de locomoção noturna das 20h às 5h, sendo proibida a qualquer pessoa a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas. Também segue proibida a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, das 18h de 23 de abril até as 5h de 26 de abril, em toda a Bahia...

Ministro do STF dá 10 dias para que governo da BA e outros 6 estados forneçam informações sobre toque de recolher

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou na quinta-feira (15) que o governo da Bahia e de outros seis estados forneçam informações sobre medidas restritivas adotadas para conter a disseminação da Covid-19.

Os estados terão 10 dias para prestarem as informações conforme descrito na decisão. Além da Bahia, os estados do Acre, Amapá, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe devem seguir as solicitações do STF. As informações requisitadas pelo Supremo Tribunal Federal não foram detalhadas...

Governo prorroga toque de recolher e proibição de shows e festas em toda a Bahia

O Governo do Estado decidiu prorrogar as medidas restritivas em toda a Bahia. O toque de recolher noturno e a suspensão de shows, festas e atividades esportivas coletivas continuam até o dia 26 de abril. A prorrogação das medidas, que têm o objetivo de conter a disseminação da Covid-19, será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (17). 

A restrição de locomoção noturna vale das 20h às 5h, sendo vedado a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas. Os shows e as festas, públicas ou privadas, continuam proibidas, independentemente do número de participantes, em todo território baiano. ..

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