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18 de Abril de 2024

Foram encontrados 837 registros para a palavra: senado

Comissão do Senado aprova PEC que turbina salário de juízes e promotores

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) a proposta que turbina os salários de juízes, membros do Ministério Público, delegados da Polícia Federal, defensores e advogados públicos, a chamada PEC do Quinquênio.

A proposta foi aprovada por 18 votos a 7 e depende, agora, de avaliação pelo plenário do Senado. Segundo o relator e o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o Senado deve promover uma sessão de debates antes da votação...

Senado aprova isenção do IR para até dois salários mínimos

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que modifica as regras de isenção de Imposto de Renda, beneficiando pessoas que ganham até dois salários mínimos. O PL 81/2024, originado na Câmara dos Deputados, segue para sanção presidencial.

O texto foi aprovado na forma do relatório do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), submetido previamente à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). De acordo com o projeto, quem ganha até R$ 2.259,20 por mês não precisará pagar Imposto de Renda. Atualmente esse limite está em R$ 2.112. O projeto também reajusta os valores da parcela a deduzir das demais faixas de tributação, que permanecem nos patamares atuais.  ..

Senado aprova em dois turnos a PEC que criminaliza porte e posse de drogas

O Senado Federal aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que criminaliza porte e posse de qualquer quantidade de drogas (45/2023), conhecida como PEC das Drogas, de autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A proposta foi aprovada por  53 votos a 9, em primeiro turno, e 52 a 9, em segundo turno...

TRE-PR forma maioria contra cassação do senador Sergio Moro

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) já tem maioria contra a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) na tarde desta terça-feira (9/4), com placar de 4 a 2 a favor do ex-juiz da Lava Jato.

A sessão desta terça começou com o placar de 3 a 1 contra a cassação de Moro. No primeiro voto, do desembargador Eleitoral Julio Jacob Júnior, a diferença diminuiu, e o placar foi para 3 a 2. Seguindo o voto do relator, Luciano Carrasco Falavinha Souza, o desembargador Anderson Ricardo Fogaça votou contra a cassação do senador...

Hacker baiano é preso por invasão de sites do Senado, Exército e TSE

Um hacker baiano foi preso pela Polícia Federal (PF), nesta terça-feira (09), sob acusação de ser o responsável pela divulgação de informações de 223 milhões de brasileiros, o maior vazamento de dados do país. O suspeito foi preso em regime preventivo, na cidade de Feira de Santana. As informações são do Bahia Notícias, parceiro redeGN.

Segundo a PF, o homem estava foragido da Justiça desde novembro de 2023, quando rompeu a tornozeleira eletrônica que utilizava durante as investigações da Operação Deepwater, deflagrada em 19 de março de 2021. ..

Bancada feminina propõe voto repúdio contra Ciro Gomes que atacou senadora: "assessora de assuntos de cama”

A bancada feminina no Senado protocolou um requerimento propondo voto de repúdio contra o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT-CE) após ele ter se referido à senadora Janaína Farias (PT-CE) como “assessora de assuntos de cama” do ministro da Educação, Camilo Santana.

Ciro deu a declaração em uma entrevista à rede “A notícia do Ceará” na semana passada. Ele comentava a posse da senadora, segunda suplente da chapa que elegeu Santana, e que havia assumido uma cadeira na Casa após a licença de Augusta Brito (PT-CE) , primeira suplente...

Projeto garante isenção no IR para pessoas do espectro autista

Uma proposta em análise no Senado garante a pessoas do espectro autista ou seus responsáveis legais a isenção da remuneração e outros rendimentos no Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF).

O PL 292/2024, do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), valerá para quem ganha até seis salários mínimos...

TRE inicia julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná iniciou, há pouco, em Curitiba, o julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.

Serão julgadas duas ações protocoladas pelo PT e pelo PL na Justiça Eleitoral. Os partidos acusam Moro de abuso de poder econômico por supostos gastos irregulares no período de pré-campanha em 2022...

Acidente de trânsito deixa uma pessoa morta no Projeto Senador Nilo Coelho, em Petrolina

Na tarde da quinta-feira (14) um acidente de trânsito deixou uma pessoa morta no Projeto Senador Nilo Coelho, em Petrolina, Sertão de Pernambuco.

De acordo com a Polícia Civil (PC) a vítima, era um homem de 60 anos, condutor de uma motocicleta, que chocou-se contra um coletivo...

Caso Mariele: "para a frustração de algumas pessoas, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não está envolvido nas investigações", diz senador

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) comentou as prisões no caso envolvendo o assassinato da vereadora Marielle Franco. Segundo ele, "para a frustração de algumas pessoas", o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não está envolvido nas investigações

 Ele afirmou ainda que a esquerda quer "criar uma associação que não existe", e disse que acusações falsas incentivam linchamentos e coloca em risco a vida de inocentes. O assassino confesso da vereadora, o ex-policial militar Ronnie Lessa, morava no mesmo condomínio que o ex-presidente...

Vai ao Senado para análise projeto que amplia uso de biocombustíveis

O Senado vai analisar proposta que eleva o percentual obrigatório de mistura do biodiesel ao diesel fóssil vendido ao consumidor. O projeto Combustível do Futuro estabelece que a meta é chegar a 20% entre 2025 e 2030.

Além disso, autoriza o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a aumentar para 25%, a partir de 2031, desde que haja viabilidade técnica. Hoje, o percentual mínimo de adição obrigatória de biodiesel estabelecido pelo CNPE é de 14%. ..

Líderes no Senado debatem fim da reeleição no Executivo e novo Código Eleitoral

Quase 30 anos após o país adotar a reeleição, o mecanismo que permite que presidente da República, prefeitos e governadores possam disputar um segundo mandato consecutivo volta a ser colocado na agenda política nacional.

Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso, disse que o fim da reeleição para cargos executivos é uma prioridade do Senado para 2024. No fim do ano passado, Pacheco afirmou que este era um "desejo muito forte dos senadores"...

Artigo - Comissão do Senado aprova lei para proteger crianças em ambientes digitais. Multa pode chegar a R$ 50 milhões

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na última quarta-feira (21) o projeto de lei (PL) 2.628/2022, para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta é um avanço para a defesa de jovens em atividades online.

Monitorar as atividades de crianças e adolescentes é fundamental para a segurança delas e as empresas de tecnologia devem ter obrigações e oferecer mecanismos para ajudar a garantir essa segurança...

Senado aprova desconto na renovação da CNH para motoristas de 50 a 70 anos

Em uma decisão que promete impactar na economia de milhares de motoristas, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou na terça-feira (20 de agosto) a proposta de lei que propõe uma redução de 50% na taxa para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores de 50 a 70 anos.

O que o novo projeto de lei propõe..

Distrito de Irrigação Senador Nilo Coelho (DINC) realizará palestra gratuita para falar sobre drenagem nos Projetos Públicos de Irrigação

O Distrito de Irrigação Senador Nilo Coelho (DINC) promoverá no dia 29 de fevereiro, às 14h, na Sede do DINC, localizada na Vila CS1, zona Rural de Petrolina-PE, a 3ª palestra do ciclo 'Agro em Pauta'.

Desta vez, o tema abordado será 'Drenagem nos Projetos Públicos de Irrigação da área de atuação da 3ª Superintendência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). ..

Moradores e produtores rurais interditam trecho da BR 235, no Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho, em Petrolina

Na manhã desta quarta-feira (28) moradores e produtores rurais interditaram a BR 235, no Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho, em Petrolina, Sertão de Pernambuco.

O protesto foi realizado para reivindicar a melhoria da estrada que dá acesso ao N-4 e vai até a divisa com Casa Nova, na Bahia, e serve de passagem principalmente para veículos que transportam frutas no Vale do São Francisco...

Segunda Parada de Manutenção do canal principal do Projeto Irrigado Senador Nilo Coelho é cancelada devido às chuvas

Segunda Parada de Manutenção do canal principal do Projeto Irrigado Senador Nilo Coelho é cancelada devido às chuvas

CONFIRA NOTA..

CCJ do Senado aprova projeto que protege crianças em ambiente virtual

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o substitutivo do projeto de lei que estabelece normas para que empresas possibilitem, a pais e responsáveis, acompanhar o uso da internet por crianças e adolescentes.

O Projeto de Lei (PL) 2.628/2022 seguirá agora para análise da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT)...

Em despedida do Senado, Dino diz que agirá pela harmonia dos poderes

A dois dias de assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Flávio Dino (PSB-MA) fez, nesta terça-feira (20), seu último discurso como parlamentar, na tribuna do Senado.

Ele prometeu que, na Corte, respeitará as presunções da constitucionalidade das leis, da legalidade dos atos administrativos e da inocência de todo cidadão, considerado inocente até que se prove o contrário...

Confira como os senadores baianos votaram no PL da ‘saidinha’ de presos

Por ampla maioria, o Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (20), o projeto de lei que prevê o fim da “saidinha” temporária dos presos em datas comemorativas.

Dois três senadores baianos, dois votaram a favor e um se absteve do voto. No total, a proposta recebeu 62 votos a favor, dois contrários e uma abstenção...

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