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18 de Abril de 2024

Foram encontrados 69 registros para a palavra: minha casa minha vida

Estado entrega obras de urbanização e infraestrutura em condomínio do Minha Casa Minha Vida em Salvador

Cerca de 1.500 moradores do Condomínio das Mangueiras, empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), na Fazenda Grande 4 (Estrada Velha do Aeroporto), em Salvador, foram contempladas com obras de urbanização e infraestrutura realizadas pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Quadra poliesportiva descoberta com tela de proteção e iluminação; parque infantil e equipamentos de ginástica; calçadas e demarcação de vagas de estacionamento, além de sistema de drenagem, incluindo três escadas drenantes, foram inauguradas pelo governador Jerônimo Rodrigues. O investimento foi de aproximadamente R$ 1,2 milhão e as obras foram executadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder).

"Aqui é onde a gente consegue enxergar realmente uma boa parceria. O Governo Federal, junto com a Associação União por Moradia, construíram esse condomínio e o Governo do Estado, entrou na parceria com a Caixa Econômica com investimentos importantes de lazer e de saneamento. Além disso, iniciamos o acesso aqui população à água e estamos acabando, até meados do ano de 2024, um investimento de mais R$ 1,2 milhão para o saneamento, para que essa comunidade possa ter esgotamento sanitário", afirmou o governador...

Remanso: Projeto do Executivo autoriza ações e aporte para execução do Minha Casa Minha Vida

Apesar de não constar na Portaria nº 1.482, que divulgou a primeira relação de municípios beneficiados com a construção de 187,5 mil casas pelo Novo Programa Minha Casa, Minha Vida; Marcos Palmeira (PC do B), prefeito de Remanso, cidade ao norte da Bahia, utilizando-se de uma alternativa constante na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, enviou para a Câmara de Vereadores, com pedido de urgência urgentíssima, o Projeto de Lei 516 de 28/11/2023 solicitando autorização para “desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal”. 

Isso significa que, independente de constar nas próximas relações vinculadas à CEF- Caixa Econômica, Remanso poderá construir e entregar casas populares dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida; nas mesmas condições, prazos e preços do banco oficial, podendo contratar com “Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil, inclusive Bancos Digitais Diretos e Indiretos, Sociedades de Crédito Direto, Cooperativas de Crédito e Agentes Financeiros”. ..

Novo PAC: Pernambuco receberá investimento de R$ 91,9 bilhões para Transnordestina, estradas, adutoras e Minha Casa Minha Vida

O Governo Federal anunciou que Pernambuco receberá R$ 91,9 bilhões em investimentos do Novo PAC. A nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento foi lançada nesta sexta-feira (11), em cerimônia realizada pelo presidente Lula no Rio de Janeiro.

De acordo com a gestão federal, serão contempladas pelo Novo PAC em Pernambuco as seguintes obras:..

Governo prepara programa nacional de aluguel social

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, anunciou nesta segunda-feira (31) que o governo federal deverá lançar um programa de aluguel social para atender a população em situação de rua. Chamado Moradia, o programa deve primeiro aplicar um censo para apurar, com precisão, quantas pessoas vivem nessa condição em todo o país. A declaração foi dada durante um encontro com movimentos sociais que lutam pela causa, na capital paulista.

"Isso já está sendo discutido há meses, porque tem que ser elaborado com muito cuidado e também de acordo com a realidade brasileira. Não adianta pegar a experiência da Espanha e trazer para cá", diz o ministro...

Inscrições para o Minha Casa Minha Vida não foram iniciadas em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs),informa que está em fase de cadastro e aprovação para novas e possíveis áreas de empreendimentos do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida. Assim, o período de cadastro ainda não foi iniciado, só após a conclusão dessa etapa serão iniciadas as inscrições das famílias que precisam de moradia no município.  

"A prefeitura é uma entidade organizadora no processo, então o município depende do Governo Federal. As regras e os normativos já existem, porém devemos seguir algumas etapas antes de abrir as inscrições. Então, por isso, até o presente momento não temos nenhum tipo de inscrição aberta para o Programa Minha Casa, Minha Vida", frisou o secretário executivo de Habitação, Thiago Rosendo.  ..

Minha Casa, Minha Vida: novas regras entraram em vigor

As novas regras que aumentam o subsídio para aquisição de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), entraram em vigor nesta sexta-feira (7/7). A nova norma também reduz a taxa de juros para famílias de baixa renda, que estão nas faixas 1 e 2 do programa.

A novidade foi anunciada no fim de junho. Segundo o governo, o subsídio — uma espécie de desconto aplicado conforme a renda da família e a localização do imóvel —, para famílias de baixa renda – com renda mensal de até R$ 2.640 (faixa 1) e até R$ 4,4 mil (faixa 2) –, passou de R$ 47 mil para até R$ 55 mil...

Minha Casa, Minha Vida começa a fazer contratações de novos projetos

O programa Minha Casa Minha Vida começou a fazer contratações para novos projetos de unidades habitacionais a partir desta sexta-feira (16). O anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Jader Filho, em evento na cidade do Rio de Janeiro. 

Segundo o ministro, as primeiras portarias do programa foram assinadas na quinta-feira (15) e serão publicadas na tarde desta sexta, no Diário Oficial da União. “Com isso, os prefeitos, os empresários já podem começar a cadastrar seus projetos para que a gente possa começar a fazer as novas contratações do Minha Casa Minha Vida”, disse. ..

ALBA realiza ciclo de seminário sobre o retorno do Programa Minha Casa Minha Vida na Bahia

Acontece nesta quinta-feira (15), às 14h, o primeiro seminário do Ciclo de Seminários Novo Minha Casa Minha Vida na Bahia, na Sala das Comissões Luís Cabral da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). 

O evento realizado pelo mandato da deputada estadual Maria del Carmen (PT-BA) tem o intuito de discutir o novo desenho institucional e as perspectivas que ele estabelece para a implementação do programa na Bahia. No primeiro encontro vai ser abordado sobre as novas especificações e compromissos do Programa Minha Casa Minha Vida determinadas na Medida Provisória 1.162/2023...

Senado aprova MP do Minha Casa, Minha Vida

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O texto vai à sanção presidencial.  

A aprovação ocorre na véspera de a MP perder a validade, o que ocorreria nesta quarta-feira (14). O programa vai atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, em áreas urbanas, e de até R$ 96 mil no ano, na zona rural. ..

Câmara aprova MP que recria Minha Casa Minha Vida

A medida provisória (MP) que recria o programa Minha Casa Minha Vida foi aprovada, nesta quarta-feira (7), pelo plenário da Câmara dos Deputados. Agora, o texto segue para o plenário do Senado. A MP 1162 precisa ser aprovada no Senado até a próxima semana. Caso contrário, perde a validade.  

O programa habitacional de casas populares Minha Casa, Minha Vida, criado originalmente em 2009, foi extinto pelo governo Bolsonaro que, no lugar, criou o programa Casa Verde Amarela. ..

Em demonstração de prestígio nacional, Bahia sedia relançamento do programa Minha Casa Minha Vida

Com menos de dois meses de mandato à frente do governo baiano, Jerônimo Rodrigues demonstra força ao atrair para a Bahia a retomada, pelo Governo Federal, do "Minha Casa, Minha Vida".

Reformulado, o programa será relançado nesta terça-feira (14), às 16h, com a presença do presidente Lula, que vai entregar unidades habitacionais na cidade de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano. ..

'Minha Casa Minha Vida Rural': com 70% de obras concluídas, famílias de Petrolina estão perto de receber novas moradias

Em Petrolina, 23 famílias que residem na zona rural têm o que comemorar, pois em breve estarão realizando o sonho da casa própria. Elas foram beneficiadas pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), popularmente conhecido como 'Minha Casa Minha Vida Rural'. 

As obras seguem em ritmo acelerado e estão 70% concluídas. As comunidades beneficiadas serão Poço Dantas, distrito de Cristália, e em Cacimba do Baltazar, no Povoado do Capim...

Governo publica novas regras para o Minha Casa, Minha Vida

O governo federal publicou no Diário Oficial da União novas regras para o programa Minha Casa, Minha Vida. As normas tratam das condições de acesso ao programa, dos procedimentos de acesso, da seleção dos participantes e das prerrogativas dos órgãos públicos envolvidos na iniciativa.

As novas regras disciplinam a destinação de 2 mil unidades habitacionais já contratadas. No total, o programa Minha Casa, Minha Vida tem 285,66 mil unidades habitacionais. A principal mudança é a definição de critérios pela União e condicionamento de acesso à presença no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal...

Casas ocupadas irregularmente são entregues a beneficiários do Minha Casa Minha Vida em Petrolina

O sorriso não sai do rosto de Adriana Coelho Ferreira, auxiliar de serviços gerais, que se mudou para o Residencial Vivendas I, em Petrolina, há alguns dias. Ela nunca perdeu a esperança de ter a casa própria e desde 2009 se inscrevia nos programas habitacionais do Governo Federal, entretanto, nunca havia sido contemplada. Mas, a situação mudou e dez anos depois, seu sonho se realizou graças ao trabalho de fiscalização da Prefeitura de Petrolina.

A nova moradia para Adriana só foi possível graças às ações fiscalizadoras da prefeitura que permitiram que estas moradias fossem entregues a quem necessita. Entre as regras do contrato estabelecidas pelo programa 'Minha Casa, Minha Vida' estão: não vender, alugar ou abandonar a moradia pelo período de dez anos, período em que o imóvel é quitado. "Nosso papel é identificar esses imóveis e notificar a instituição financeira responsável pelo empreendimento, para que se dê entrada na anulação do contrato. Só neste ano, mais de 200 foram notificados, mas é um processo demorado, que compensa quando vemos pessoas que realmente precisam ocupando a casa", informa o secretário executivo de Habitação, Thulio Teobado...

Reunião discute implantação de Grupo Institucional para assegurar melhorias sociais aos residenciais do Minha Casa Minha Vida

Uma reunião realizada nesta terça-feira (15) no setor de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) discutiu a criação e constituição do Grupo Institucional do Poder Público (GIPP) conforme Portaria n° 464, de 25 de julho de 2018 do Ministério Desenvolvimento Regional (anterior Ministério das Cidades). O grupo será constituído por representantes de secretarias municipais, além de outros órgãos responsáveis por políticas públicas necessárias para promoverem melhorias nos residenciais.

O objetivo do grupo é assegurar condições adequadas de moradia incluindo habitação, educação, saúde, assistência social, transporte, geração de trabalho e renda e segurança pública nos empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida, especificamente, nos residenciais Juazeiro I, II e III. Participaram da primeira reunião, representantes da SEDUC, SEMAURB, SAAE, SEDUR, CSTT, ADEAP, SECULT, SESP e SEDES...

Joseildo apresenta requerimento para prorrogar validade do Minha Casa Minha Vida Entidades e PNHR

No fim do mês de agosto, o programa Minha Casa Minha Vida Entidades e o Plano Nacional de Habitação Rural (PNHR) podem expirar em definitivo. A portaria que garante o funcionamento de ambos já havia sido prorrogada em março deste ano, por falta de recursos, e agora tem vigência apenas até o dia 31. Para evitar o desamparo de famílias sem teto e de baixa renda, o deputado federal Joseildo Ramos (PT/BA) apresentou um requerimento à Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados para uma nova prorrogação do prazo por mais 180 dias.

Originalmente atrelado ao Ministério das Cidades, e hoje sob a tutela do Ministério do Desenvolvimento Regional, a modalidade "Entidades" do MCMV atende famílias, com renda mensal bruta de até R$ 1.800, organizadas por meio de cooperativas habitacionais, associações e demais entidades privadas sem fins lucrativos. Apenas nas portarias ameaçadas de encerramento, foram selecionadas quase 9 mil unidades habitacionais, além de outras 27 mil pelo PNHR. Nenhuma, até o momento, foi contratada. "Em três dias, todo o trabalho que foi feito para dar um teto para quem precisa, pode cair por terra. Sabemos que o Governo tem alegado falta de recursos para execução de obras de habitação, mas se deixarmos isso expirar agora, pode ser um caminho sem volta", afirmou o parlamentar...

Mudanças no Programa Minha Casa Minha Vida serão discutidas em seminários em todas as regiões do país

Em resposta às modificações propostas pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, para o programa Minha Casa Minha Vida, o deputado federal Joseildo Ramos (PT/BA) apresentou, nesta quarta-feira (12), um requerimento para que as possíveis mudanças sejam debatidas com a população de todas as regiões do país.

Aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, a realização dos seminários abertos será feita em parceria com as comissões de Legislação Participativa e Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, e deverá contar com a presença de representantes de movimentos populares por moradia digna, além de especialistas, pesquisadores e representações de órgãos públicos ligados ao tema. Após os eventos regionais, será realizado um encontro final na Câmara, em Brasília...

Prefeito Paulo Bomfim visita obras de creche e escola em residenciais do Minha Casa Minha vida em Juazeiro

Após ato de assinatura de ordem de serviço e início imediato de reforma, ampliação e climatização de mais uma escola municipal, no bairro Itaberaba, o prefeito Paulo Bomfim visitou obras de construção de creche e escola nos residenciais São Francisco e Dr. Humberto. As unidades escolares em construção fazem parte do programa Minha Escola Minha Vida, que já entregou uma creche e escola nos residenciais Juazeiro 1, 2 e 3.  A secretária da Educação e Juventude, Lucinete Alves, acompanhou a visita, que também contou com a presença de outros secretários.

Para o prefeito, acompanhar as obras ajuda na agilidade, no cumprimento dos prazos e também verifica se o serviço é de qualidade. “Nós sempre acompanhamos. Isso favoreceu em todos estes anos, desde a gestão do ex-prefeito Isaac, para que nós entregássemos equipamentos de qualidade. As comunidades têm urgência para que seus filhos e filhas usem as creches e escolas. E o compromisso assumido será cumprido, pois educação é prioridade”, declarou Paulo Bomfim...

Petrolina inicia as obras do Minha Casa Minha Vida Rural

O sonho da casa própria está mais próximo de ser realizado para 23 famílias que moram na zona rural de Petrolina. Elas foram beneficiadas pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), popularmente conhecido como 'Minha Casa Minha Vida Rural'. Ao todo, 12 unidades habitacionais começaram a ser construídas na comunidade de Poço Dantas, no distrito de Cristália, e outras 11 em Cacimba do Baltazar no povoado do Capim.

O serviço teve início na última sexta-feira (14) e deve ser concluído dentro do prazo de oito meses. O trabalho é supervisionado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), através da secretaria-executiva de Habitação...

SECULTE leva programa Cuidar da Gente a Residenciais do Minha Casa Minha Vida

Na última sexta-feira (24), a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes levou ações esportivas e culturais aos Residenciais Mairí e Juazeiro I, II e III dentro do Programa Cuidar da Gente. A comunidade compareceu, participou e aprovou as atividades.

No Residencial Mairí a equipe da Superintendência de Cultura e Turismo organizou uma sessão de cinema com um clássico do Cinema Mudo ‘Tempos Modernos’, de Charles Chaplin. ‘Tempos Modernos é uma crítica à sociedade capitalista dos anos 30, mas feito com muito humor. E a comunidade presente gostou muito de assistir. Eles se divertiam vendo as cenas de Chaplin’, disse o Coordenador do Cuidar da Gente na SECULTE Thiago Medrado...

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