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Deputado mentiu ao dizer que 25 mil morrem por dengue diariamente, diz governo federal

O Ministério da Saúde divulgou um comunicado para desmentir o deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) que afirmou que 25 mil pessoas morrem por dia no Brasil por causa da dengue.

De acordo com o ministério chefiado por Nísia Trindade “é falso que a dengue mata mais de 25 mil brasileiros por dia. Ao contrário do que foi mencionado por um parlamentar ontem, de acordo com o último informe diário de dengue, de 21 de março, o Brasil registrou 682 óbitos em 2024, uma taxa de letalidade de 0,03%"...

Em encontro com Lula, Guilherme Coelho pede apoio do Governo Federal para a fruticultura brasileira

O presidente da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas (Abrafrutas), Guilherme Coelho, apresentou as principais reivindicações da fruticultura brasileira para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o para vice-presidente, Geraldo Alckmin. O encontro aconteceu na noite desta quinta-feira (21) na Residência Oficial da Granja do Torto, em Brasília.

Guilherme Coelho liderou uma comitiva de cerca de 40 associados à Abrafrutas que falaram sobre os principais desafios enfrentados pelos fruticultores, dificuldade na contratação de mão de obra foi um dos problemas apontados. “A fruticultura já mostrou a sua força dentro do AGRO nacional, mas precisamos de apoio em alguns pontos.  Sugeri ao Governo Federal que analisasse a possibilidade do beneficiário do Bolsa Família poder trabalhar com carteira assinada como trabalhador safrista sem perder o benefício. A medida seria importante para diversos setores do agronegócio brasileiro”, comentou...

Governo federal terá ação para fiscalizar Bolsa Família e Cadúnico

O Governo Federal terá um plano de ação para orientar a fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A iniciativa foi aprovada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A medida foi publicada nesta segunda-feira (18), no Diário Oficial da União (DOU). A iniciativa projeta ainda oito ações que devem ser implementadas, além da criação de dois grupos técnicos. 

Ainda estão previstas ações para a construção de um plano de comunicação da rede de fiscalização, implantação de uma unidade de pesquisa, estratégia e gestão de risco; elaboração de uma proposta para melhoria da base de dados; avaliação dos termos de adesão aos programas sociais; criação de um cronograma de auditorias; tratamento e a comunicação aos órgãos de controle dos casos de irregularidade identificados; criação de um fluxo de denúncias; e o estabelecimento de uma comunicação externa para informar outras instâncias governamentais, órgãos de fiscalização e iniciativas de controle social...

Governo Federal reconhece situação de emergência em 10 cidades de sete estados

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (18), a situação de emergência em mais 10 cidades de sete estados brasileiros afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Saiba mais aqui.

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais...

Governo Federal anuncia criação de 100 novos Institutos Federais, inclusive, em Remanso

O Governo Federal anunciou, na manhã desta terça-feira (12), a criação de 100 novos campi dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs).

No Brasil, o Nordeste é a região mais contemplada pelos novos IFs, com um total de 38 novas unidades para os nove estados. O Sudeste é o segundo, com 27 novos campi, seguido pela região Sul, com 13; do Norte, com 12; e do Centro-Oeste, com 10. ..

Governo Federal retoma Comissão Nacional de Combate à Desertificação

A Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD) foi retomada com uma nova constituição e a meta de estabelecer estratégias e promover articulação entre as ações das políticas públicas.

A medida - prevista pela lei 13.153/2015 - foi regulamentada por decreto presidencial publicado nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial da União.  ..

Governo Federal vai enviar vacinas contra dengue para mais 29 municípios

O Ministério da Saúde informou que vai enviar doses de vacinas contra dengue para mais 29 municípios nos próximos dias. O novo lote vai completar a lista de 521 municípios selecionados para receber as doses até a primeira quinzena de março. Até o momento, 492 cidades já receberam os imunizantes.

A vacinação contra a dengue começou neste mês e é destinada à aplicação em crianças de 10 e 11 anos. Até o fim deste ano, a vacinação com a Qdenga, nome comercial do imunizante, será ampliada para adolescentes de 12,13 e 14 anos que moram nos 521 municípios...

Artigo: A jabuticaba que é esconder a indecência do pagamento anual de juros por parte do governo federal

Dizem que jabuticaba é uma fruta que só existe no Brasil. Pois o mesmo acontece com um indicador econômico amplamente usado por aqui, e quase inexistente em outros países.

Estamos falando do déficit primário nas contas fiscais. Pretendo mostrar por que somos diferentes nessa questão, já que, enquanto quase todos os países adotam o chamado déficit nominal para avaliar suas contas, por aqui insistimos em usar o déficit primário...

Micro e pequenos empreendedores do Sertão de PE já podem se inscrever em programa gratuito oferecido pelo Sebrae

Estão abertas as inscrições para o Brasil Mais Produtivo, programa de acompanhamento personalizado e gratuito realizado pelo Sebrae em parceria com o Governo Federal, que leva soluções às empresas para aumento da produtividade e transformação digital. Ao todo, estão sendo oferecidas 1,2 mil vagas em Pernambuco, abrangendo todos os municípios do Sertão do estado. As inscrições podem ser feitas até o dia 18 de fevereiro, no site do Sebrae.

Podem participar negócios sediados em todo o estado que estejam enquadrados como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) e que atuem nos setores de comércio, indústria ou serviços. Após a inscrição, é necessário aguardar o contato do Sebrae para agendamento do primeiro encontro com o ALI. Durante o período de consultoria, serão realizadas reuniões individuais e oficinas coletivas...

Reúso de embalagens: Decisão do Governo Federal de vetar trechos do PL do Veneno desagrada setor do agronegócio

A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar 14 trechos do Projeto de Lei 1.459/22 — o chamado "PL do Veneno", segundo os ambientalistas —, que definia uma nova forma de licenciamento de agrotóxicos, desagradou à bancada do agronegócio na Câmara. Os ruralistas se articulam para a derrubada dos vetos presidenciais, assim que forem retomados os trabalhos no Congresso.

Sancionada parcialmente, a lei aprovada pelo Congresso definia que a aprovação do uso de agrotóxicos na lavoura passava a ser competência apenas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) — conforme pretendiam os ruralistas. Com os vetos de Lula, a autonomia da pasta foi derrubada e foi mantida a competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)...

Governo Federal reconhece situação de emergência em 53 cidades atingidas por desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (26), a situação de emergência em 53 cidades brasileiras atingidas por desastres.

Integram a lista municípios dos estados da Paraíba, Alagoas, Goiás, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina, Bahia, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte...

Na próxima terça-feira (26) edital de licitação para a comunicação digital do governo federal será lançado

A Secretaria de Comunicação (Secom) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai lançar na próxima terça-feira (26) um edital de licitação para a comunicação digital do governo federal.

O orçamento é pomposo: R$ 195 milhões por ano, com contrato de cinco anos em que as quatro agências que serão selecionadas vão se revezar nas campanhas — no mesmo modelo das agências offline atualmente...

Sindicatos rejeitam proposta do Governo Federal sem reajuste para servidores públicos

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou  à Mesa Nacional de Negociação Permanente proposta de reajuste de benefícios pagos aos servidores públicos, mas descarta reajuste salarial.

A proposta, no entanto, ainda não foi formalizada...

Campanha do governo reforça que Farmácia Popular atende a todos os brasileiros

O tema do novo vídeo da campanha "O Brasil é um só povo", do Governo Federal, é o programa Farmácia Popular, que garante gratuitamente ou com desconto uma série de medicamentos usados na atenção primária à saúde, por meio de parceria com farmácias e drogarias da rede privada.

O vídeo, que foi lançado ontem, retrata uma mãe em uma farmácia à procura de uma bombinha de asma para a filha, que está no seu colo sem conseguir dormir por causa da doença. No entanto, a mãe considera alto o preço do produto...

Governo lança campanha "O Brasil é um só povo"

Uma campanha do Governo Federal lançada em rede nacional neste domingo (10/12) tem como objetivo mobilizar os brasileiros para a consolidação da reconstrução do país, e com a mensagem "O Brasil é um só povo".

Desde o início do ano, o governo federal tem trabalhado com a mensagem de união e de reconstrução do país, e esta campanha é parte desse trabalho...

Governo Federal reconhece a situação de emergência nas cidades de Boa Saúde e Carnaúba dos Dantas, no Rio Grande do Norte

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (8), a situação de emergência nas cidades de Boa Saúde e Carnaúba dos Dantas, no Rio Grande do Norte, que enfrentam um período de seca.

A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link...

Governo Lula vai prorrogar Desenrola Brasil por mais 3 meses

O governo Lula vai prorrogar o prazo final para renegociar as dívidas no programa Desenrola Brasil por pelo menos mais três meses. Com isso, o programa, que acabaria em 31 de dezembro deste ano, deverá ter prazo final em março de 2024. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da Rede GN.

A informação foi dada por Marcos Barbosa Pinto, secretário de reformas econômicas do Ministério da Fazenda na manhã desta quarta-feira (6), durante a divulgação do Censo do Desenrola...

Sem desoneração prevista para combustíveis em 2024, diesel e gás de cozinha terão alta de imposto

A equipe econômica não prevê impostos federais reduzidos sobre combustíveis em 2024. A informação consta na proposta de Orçamento do ano que vem e foi confirmada pela Secretaria da Receita Federal ao g1.

Alguns desses benefícios fiscais já acabaram, como no caso da gasolina, etanol e querosene de aviação. Mas as alíquotas ainda estão reduzidas, até o fim deste ano, para o diesel, biodiesel e para o gás de cozinha (GLP)...

Instituto de Daniel Alves volta a receber verba do governo federal

O Instituto DNA, fundado pelo jogador Daniel Alves, voltou a receber verba do governo federal. De acordo com o site Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a ONG do atleta baiano conseguiu um fomento de R$ 690.189 da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, que pertence ao Ministério do Esporte. As informações são do site Bahia Notícias.

O fomento recebido pelo Instituto DNA foi publicado no Diário Oficial no último dia 12 de novembro. A verba é destinada para promover oficinas de iniciação esportiva no basquete 3×3, em Araraquara, no interior de São Paulo...

Governo Federal repassa R$ 566 milhões para a Bahia recompor fundos estaduais e municipais. Juazeiro está na relação

O Governo Federal transferiu recursos para estados, municípios e para o Distrito Federal para compensar perdas criadas pela redução na arrecadação do ICMS em função de ações da gestão passada e para reduzir impactos provocados pela queda nos valores transferidos ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) no exercício de 2023.

No total, R$ 6,17 bilhões estão sendo repassados. Para a Bahia, somados os valores, são R$ 566,69 milhões...