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Emendas parlamentares são preservadas de bloqueio de R$ 2,9 bilhões

O bloqueio de R$ 2,9 bilhões, anunciado em Brasília, pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, não atingirá as emendas parlamentares. Segundo o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, o governo esperará o Congresso votar o veto de R$ 5,6 bilhões de emendas de comissão para decidir sobre o destino das emendas.

“São decisões políticas a serem tomadas pelas autoridades competentes, pelos poderes constituídos. Na mesma medida em que houver essa decisão, nós passamos a refletir nos relatórios bimestrais. O próximo, de maio, é que vai absorver essa decisão”, justificou Paulo Bijos...

Rui Costa pede emendas de parlamentares para ajudar a ampliar obras do PAC na área da saúde

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, ao participar junto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de solenidade nesta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto, fez um pedido aos parlamentares que ajudem a ampliar as obras previstas no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Rui Costa quer que parlamentares apresentem emendas que elevem a disponibilidade de recursos para o programa, e com isso viabilizem empreendimentos principalmente na área da saúde. 

“O PAC está aberto e deseja que os deputados, que as bancadas possam se reunir, e ajudar a ampliar quantitativamente o número de unidades de saúde. Não temos meta de emendas, os parlamentares são livres para escolher. Estamos apenas abrindo uma possibilidade que outros dois PACs não era possível, para aquilo que o parlamentar ou as bancadas de cada Estado resolverem apostar e quiserem incluir no PAC. E vamos trazer para a governança do PAC esse recurso de emenda”, afirmou o ministro...

Emendas parlamentares dos deputados Diego Coronel e Junior Nascimento viabilizam entrega de novas máquinas à Sento-Sé

A Prefeitura de Sento-Sé teve sua frota de máquinas reforçada com a aquisição de duas motoniveladoras (patrol) e uma pá carregadeira, adquiridas por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), através de emendas do deputado federal Diego Coronel e do deputado estadual, Junior Nascimento. Em um ato simples, mas muito movimentado, que reuniu vereadores, secretários municipais e população, no Plenário da Câmara de Vereadores, na manhã deste sábado, a prefeita Ana Passos, acompanhada do vice-prefeito, Antônio Crinquirim; do secretário municipal de Administração, Juvenilson Passos; receberam do deputado estadual Junior Nascimento, as novas máquinas.

As novas máquinas, orçadas em R$ 2 milhões, chegam para otimizar os trabalhos já realizados pela Prefeitura de Sento-Sé nas comunidades, povoados e distritos, além de agregar e otimizar o trabalho executado especialmente pelas secretarias de Obras e Serviços Públicos e Máquinas e Transportes...

Deputado Estadual Roberto Carlos entrega emendas parlamentares e fortalece a saúde pública de municípios baianos

Nesta segunda-feira (19), o deputado estadual Roberto Carlos, vice-líder do Governo, realizou a entrega de importantes benefícios para três municípios da Bahia. Através de emendas parlamentares de sua autoria, o parlamentar destinou um automóvel para Valença e equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) em Uauá e Itaparica. Essas ações visam fortalecer a infraestrutura e a qualidade de vida das comunidades locais.

Em um discurso entusiasmado, o deputado Roberto Carlos comemorou a conquista e ressaltou a importância de trabalhar em conjunto com o Governo do Estado, que está desempenhando uma excelente gestão sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues. Segundo ele, essa parceria tem sido fundamental para atender às demandas dos municípios e promover o desenvolvimento regional...

Deputados Adolfo Viana e Jordávio Ramos fortalecem saúde de Juazeiro com emendas parlamentares de quase 3 milhões

A Prefeitura de Juazeiro acaba de receber quase R$ 3 milhões de reais de emendas parlamentares que serão destinadas à saúde do município. Os recursos são resultados das articulações políticas da prefeita Suzana Ramos em parceria com os deputados: federal Adolfo Viana e o estadual Jordávio Ramos.

Foram destinados R$ 2 milhões de reais para o programa de Atenção Primária e R$ 814 mil para Média e Alta complexidade. Os recursos já estão à disposição da Secretaria de Saúde e serão utilizados para custeio, como compra de medicamentos entre outros suprimentos...

Prefeita Suzana participa de entrega de pavimentação e Centro Comunitário no Dom José Rodrigues, fruto de emendas de Elmar Nascimento

A manhã deste domingo (05) foi de festa para a comunidade do bairro Dom José Rodrigues, o popular Juazeiro 4.

A prefeita Suzana Ramos acompanhada do vereador Hitallo Marcelino, de vários secretários e integrantes da sua equipe de governo, lideranças políticas e comunidade, participaram da entrega à população de seis ruas pavimentadas, além da pavimentação do pátio da feira, e do Centro Comunitário totalmente reformado, fruto da emenda parlamentar do Deputado Federal Elmar Nascimento...

Coronel Anselmo Bispo diz que a Codevasf "está refém das emendas parlamentares e isto deixa os dirigentes sem poder de ação e ou agir"

Coronel Anselmo Bispo, disse que a Codevasf "está refém das emendas parlamentares e isto deixa os dirigentes sem poder de ação e ou agir. Não existe força sequer de colocar uma caixa de água nas comunidades". Coronel Anselmo Bispo é ex Superintendente da Codevasf, em Juazeiro, Bahia. Coronel Anselmo também criticou a "missão da Codevasf de pavimentar ruas". De acordo com o ex superitendente o "objetivo maior da Codevasf deveria ser levar água para os mais necessitados"

O argumento foi dado durante entrevista na Rádio Jornal Petrolina na manhã destaa terça-feira (26). Coronel Anselmo deixou a Codevasf no dia 4 de novembro do ano passado...

Codevasf fez licitação sem justificativa e direcionada para desovar emendas, diz jornal

A estatal federal Codevasf lançou em 2020 uma licitação para a compra de centenas de milhares de tubos de PVC voltada a desovar emendas parlamentares, sem demonstrar a necessidade das aquisições, sem planejamento e superfaturada, conforme relatório da CGU (Controladoria-Geral da União).

Apesar de o órgão ter apontado as irregularidades antes da concorrência pública, por duas vezes, e ter recomendado a sua suspensão, a Codevasf seguiu em frente e já gastou mais de R$ 2 milhões com o contrato...

Univasf: Hospital Veterinário concorre a Emenda Parlamentar e solicita engajamento para conseguir verbas

A Univasf está participando de uma Emenda Participativa que não tem cunho político, para angariar verbas para a reforma e reestruturação da Clínica Veterinária Universitaria e construção do Centro de Convivência. 

De acordo com informações obtidas pela REDEGN, os alunos da Univasf "não conseguem ter aulas por conta da precariedade do local, e os atendimentos à população carente estão suspensos". ..

Codevasf teve R$ 3 bi em emendas de relator e não consegue provar valor de obras, aponta auditoria

Em matéria publicada pela Folha de São Paulo, edição neste domingo (10, a Codevasf vem sendo questionada a explicar o valor de obras realizadas através das chamadas “emendas de relator”, avaliadas em mais de R$ 3 bilhões, questionadas por uma auditoria independente.

Questionada sobre os valores de cada uma das obras, a estatal “não sabe o valor das próprias obras em andamento e o que tem gerado o problema”, diz a matéria da Folha...

Governo da Bahia publica licitação para reforma dos estádios de Remanso e Sento Sé, emendas parlamentares dos deputados Zó e Daniel Almeida

O Governo da Bahia, através da Secretaria Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), publicou no diário oficial, nesta sexta-feira, 11, a abertura de licitação para reforma dos estádios de Remanso(Estádio Walter Ribeiro)e Sento Sé(Estádio Francisco Assis Rocha- Assisão), com recursos de emendas parlamentares dos deputados Zó e Daniel Almeida. 

Conforme acordo firmado com os gestores dos municípios, o deputado estadual Zó enviou uma mensagem à prefeita Ana Passos, de Sento Sé, e Marcos Palmeira, de Remanso. "Foi um compromisso que assumimos para oferecer uma melhor praça esportiva aos municípios. E a parceria com o Governador Rui Costa, a quem agradeço, mais uma vez leva desenvolvimento à região Norte. Agora é acompanhar para que tudo ocorra dentro do prazo e tão logo as pessoas possam ser beneficiadas", garante. ..

Prefeito assina convênio e emendas dos deputados Zó e Daniel Almeida garantem pavimentação do bairro Ayrton Sena em Remanso

Nesta quinta-feira, 27, em Salvador, o prefeito de Remanso, Marcos Palmeira, junto com o governador Rui Costa, assinaram convênio para a pavimentação do bairro Ayrton Senna, fruto de emendas do deputado estadual Zó e deputado federal Daniel Almeida, no valor total de aproximadamente R$ 1 milhão. Devido aos seu estados de isolamento social, por conta da Covid-19, os parlamentares foram representandos por Aury Castro, Chefe de Gabinete do deputado Zó, e Cléber Pereira, assessor do deputado Daniel Almeida. A solenidade contou com as presenças dos senadores Otto Alencar e Jaques Wagner

Com a pavimentação, o bairro Ayrton Senna vai ganhar em mobilidade urbana, interligando a outras vias de Remanso. O prefeito Marcos Palmeira fez a solicitação ao deputado Zó, que buscou a parceria com Daniel Almeida. A parceria com o Governo da Bahia, através da Conder, é mais uma ação conjunta dos deputados para o município e região...

Deputado Roberto Carlos destina R$ 200 mil para a população afetada pelas enchentes na Bahia

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, destinou através de Emendas Impositivas de sua autoria, R$ 200 mil para tentar diminuir os impactos causados pelas chuvas, em diversas cidades do interior. 

Junto com outros parlamentares, a Assembleia somou mais de R$ 12 milhões, com objetivo de unir forças nesta causa...

Vereadores de Juazeiro aprovam orçamento de 890 milhões para 2022-2025; 156 emendas também foram aprovadas

Os vereadores de Juazeiro aprovaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (8), 156 emendas do legislativo, das matérias do Executivo Municipal, que estabelecem os orçamentos do município. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA) traçam estimativas de receitas e despesas fixadas do planejamento administrativo e financeiro para o próximo ano.

Estes projetos geram impactos diretos na vida dos juazeirenses, pois é um instrumento que ajuda na transparência das contas públicas ao permitir que todo cidadão acompanhe e fiscalize a correta aplicação dos recursos públicos. A LOA prevê um orçamento de R$ 890 milhões e o PPA segue uma estimativa de receita de R$ 3,25 milhões, propostas estas, de ação e de projetos do Poder Executivo...

Reportagem Folha de S.Paulo aponta uso de politicagem na distribuição de cisternas em Petrolina

Levantamento realizado pelos jornalistas Flávio Ferreira e Mateus Vargas, para a Folha de São Paulo, acusa a prefeitura de Petrolina e o prefeito Miguel Coelho, de usarem recursos federais, do chamado “orçamento secreto”, para fazer “politicagem”.

De acordo com a publicação, Miguel Coelho evidencia isso quando escreveu nas suas redes sociais que “1.000 cisternas (serão) implantadas na Zona Rural, sendo que 300 já foram entregues, ação da nossa força política em Brasília, com os recursos destinados pelo senador Fernando Bezerra Coelho e o deputado Fernand Filho, em parceria com a Codevasf”, escreveram...

Polícia Federal pede autorização ao STF para investigar suspeitas em emendas do orçamento secreto

A Polícia Federal pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar suspeitas de irregularidades no uso de parte das emendas de relator, conhecidas como "orçamento secreto)".

A PF quer apurar se houve irregularidades no uso de dinheiro oriundo de emendas para compra de tratores...

Sindsemp protocola na Câmara de Petrolina, propostas de emendas à Lei Orçamentária do município

Nesta quinta-feira (11), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) protocolou no gabinete da presidência da Casa Plínio Amorim, um documento com 30 propostas de emendas à Lei Orçamentária do Município para 2022, a serem analisadas pelos vereadores.

O Sindsemp se antecipou ao Projeto de Lei Orçamentária, para a  possível previsão  das receitas para despesas com pessoal, servindo de base para a Campanha Salarial do servidor público municipal no ano de 2022...

STF: placar de 8 a 2 confirma suspensão de emendas do relator

Com placar de 8 a 2, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje (10) a votação no julgamento sobre a suspensão da execução das chamadas emendas do relator-geral ao Orçamento da União. Com o resultado, fica mantida liminar (decisão provisória) da ministra Rosa Weber, que, na semana passada, congelou os repasses.

O placar favorável à manutenção da liminar já havia sido alcançado ontem, logo com os seis primeiros votos depositados no sistema do Supremo. O tema é julgado numa sessão extraordinária do plenário virtual, com duração de 48 horas...

Maioria do STF mantém decisão que suspende emendas do relator

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu (9) manter a decisão individual da ministra Rosa Weber que determinou a suspensão da execução dos recursos das chamadas “emendas do relator” relativas ao Orçamento da União deste ano. Além disso, no prazo de 30 dias, o Congresso e o Executivo deverão dar ampla publicidade aos documentos que embasaram a distribuição dessas emendas nos exercícios de 2020 e de 2021. 

Até o momento, além de Rosa Weber, relatora da ação, seguiram o entendimento a ministra Cármen Lúcia e os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes. O julgamento continua para a tomada de mais quatro votos. ..

STF tem quatro votos em ação contra emendas de relator ao orçamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem quatro votos contra as emendas de relator. Os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Edson Fachin acompanharam a ministra Rosa Weber e votaram contra o dispositivo em ações apresentadas por partidos da oposição.

O mecanismo foi questionado por partidos de oposição, que afirmam que os recursos públicos têm sido usados pelo governo como moeda de troca na negociação com o Congresso...