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Lula envia PL dos apps ao Congresso: “Trabalhadores serão respeitados”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (4/3), a proposta de projeto de lei complementar (PLC) que regulamenta a atuação dos motoristas de aplicativos de transporte, como Uber e 99.

Durante a cerimônia de assinatura, promovida no Palácio do Planalto, o chefe do Executivo ressaltou o diálogo entre empresas e trabalhadores, que resultou no texto apresentado ao Congresso Nacional...

Líderes no Senado debatem fim da reeleição no Executivo e novo Código Eleitoral

Quase 30 anos após o país adotar a reeleição, o mecanismo que permite que presidente da República, prefeitos e governadores possam disputar um segundo mandato consecutivo volta a ser colocado na agenda política nacional.

Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso, disse que o fim da reeleição para cargos executivos é uma prioridade do Senado para 2024. No fim do ano passado, Pacheco afirmou que este era um "desejo muito forte dos senadores"...

Pacheco: IA e reforma eleitoral são prioridades do Congresso em 2024

Ao discursar na abertura do ano legislativo de 2024, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elencou as pautas que serão prioridade nas duas casas legislativas neste ano, entre as quais, destacam-se a regulação do uso de inteligência artificial, a reforma das regras eleitorais e a limitação de decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Trabalharemos para aprimorar a maneira como atuam os poderes da República, inclusive Executivo e Judiciário, sempre prezando de nossa parte pelo diálogo e pelo respeito mútuo, algo essencial para garantir mais segurança jurídica e consequentemente o progresso sócio e econômico nacional”, afirmou...

Prefeitura de Juazeiro é representada em Congresso Internacional de Educação

A Prefeitura de Juazeiro foi representada no Congresso Internacional de Educação, que nesta 4ª edição abordou o tema "Universidade e Sociedade: os desafios dos ODS".

O evento foi realizado nos dias 11 e 12 de janeiro, na Universidad Autónoma de Assunción (UAA), no Paraguai, com o objetivo de debater questões alusivas à temática central...

Audiência Pública: Regulação das redes sociais será tema obrigatório no Congresso em 2024

A necessidade de regulação das redes sociais para ser aplicada ainda nas eleições de prefeitos e vereadores neste ano será assunto obrigatório do Congresso Nacional na retomada dos trabalhos de deputados e senadores a partir de fevereiro.

Essa é a disposição dos presidentes das duas Casas e também esteve presente nos discursos de segunda-feira, no evento no Supremo Tribunal Federal (STF) e no ato Democracia Inabalada, no Senado, que marcaram um ano dos ataques golpistas...

Plenário do Congresso vota Orçamento com destaque para o Fundo Eleitoral

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o texto-base da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. Os membros do colegiado votaram, de forma simbólica, o projeto que prevê, entre outras despesas, um aumento de 3,85% para o salário mínimo e de, aproximadamente, R$ 5 bilhões para o Fundo Eleitoral. Todas as despesas previstas pela LOA somam R$ 5,5 trilhões, a maior parte para o refinanciamento da dívida pública.

A primeira versão do relatório não incorporou acordos firmados entre deputados e senadores do colegiado e ainda propôs um corte de R$ 17 bilhões na verba do Novo PAC (Programa de Aceleração ao Crescimento), principal vitrine do governo para aquecer a economia...

Estudantes da Univasf apresentam trabalhos no XXII Congresso da Sociedade de Arqueologia Brasileira

Dois trabalhos realizados por estudantes do curso de Arqueologia e Preservação Patrimonial, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), foram apresentados no XXII Congresso da Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB), maior evento da área no Brasil.

Edson de Oliveira Silva e Gabriela Peres de Oliveira apresentaram pesquisas sobre a coleção de artefatos líticos do sítio arqueológico Areias, situado em Floresta (PE), descoberto durante as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf)...

Em derrota para o governo Lula, Congresso derruba veto à desoneração

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14/12), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia.

Os placares contrários ao governo foram:..

Congresso deve derrubar vetos do governo à minirreforma tributária, diz senador

O senador Efraim Filho (União-PB) disse nesta quarta-feira (13) que o Congresso Nacional deve derrubar parcialmente os vetos presidenciais à proposta que tenta simplificar o cumprimento das obrigações tributárias acessórias para as empresas.

O parlamentar é autor do projeto de lei complementar (PLP) 178/2021, batizado de "minirreforma tributária". ..

Agrovale participa do I Congresso Internacional de Educação Ambiental Interdisciplinar, em Juazeiro

Pioneira no plantio irrigado de cana-de-açúcar no semiárido nordestino, a Agrovale é um dos destaques do I Congresso Internacional de Educação Ambiental Interdisciplinar (I Cineai), que começou nesta quarta-feira (22), e vai até sexta-feira (25), no Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco, em Juazeiro (BA).

A empresa, considerada a maior produtora de açúcar, etanol e bioeletricidade da Bahia, vem chamando a atenção do público através da exposição dos projetos socioambientais, a exemplo do Viveiro de Mudas Nativas e de Doação da Palhada, e das ações beneficentes, culturais, esportivas, educacionais e de responsabilidade social...

Justiça climática é um dos temas em destaque no 12º Congresso Brasileiro de Agroecologia

O 12º Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA), que acontece no Rio de Janeiro até a próxima quinta-feira (23), discutirá, entre vários temas relacionados à agroecologia, a justiça climática. Serão 84 trabalhos científicos, uma conferência e várias rodas de conversa em torno da questão do clima.

Com uma programação dinâmica, que inclui debates, oficinas e apresentações musicais, o evento reúne autoridades e representantes da sociedade civil para debater a agroecologia em perspectivas diferentes...

Participantes do Congresso Brasileiro de Urologia aprovam a Bahia como sede do evento

O 39º Congresso Brasileiro de Urologia (CBU) foi encerrado, ontem, no Centro de Convenções de Salvador, com o apoio da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), para impulsionar  atividades turísticas impactadas por eventos científicos.

Considerado um dos maiores do mundo na especialidade, o congresso reuniu, em quatro dias de programação, cerca de três mil médicos, com a participação de palestrantes do Brasil e de mais 10 países, como França, Estados Unidos, Alemanha, China, Polônia, Turquia e Índia.  ..

Começa nesta segunda-feira o 12º Congresso Brasileiro de Agroecologia

O 12º Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA) inicia atividades hoje (20), feriado da Consciência Negra, na Fundição Progresso. O evento comemora 20 anos de existência e traz inovações para o Rio de Janeiro. As atividades vão ocupar ainda espaços como Passeio Público, Circo Voador, Associação Cristã de Moços, Escola Superior de Desenho Industrial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Esdi/UERJ), Cine Odeon. A programação completa do evento pode ser acessada aqui.

Com o tema escolhido para este ano - Agroecologia na boca do povo - o encontro reafirma compromisso com a agricultura sustentável e a justiça ambiental. Iniciado em 2003, em Porto Alegre (RS), as atividades foram aumentando e se adaptando ao longo dos anos, na busca de respostas coletivas para desafios sociais, políticos e ambientais enfrentados pelo país...

UPAE Petrolina aprova três trabalhos para o III Congresso de Experiências Exitosas da FGH

O III Congresso de Experiências Exitosas da Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes (FGH) teve início nesta quinta-feira (16) e a Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE) marcou presença com a aprovação e apresentação de 3 projetos nos eixos temáticos de "Assistência em Saúde" e "Gestão em Saúde".

O evento, que encerra nesta sexta-feira (17), está sendo realizado no Centro de Eventos Recife, e se consolida como um grande momento para estudantes e profissionais da área de saúde compartilharem conhecimentos e discutir temas relacionados ao acolhimento e cuidado ao paciente...

Bahia sedia congresso do Ministério Público que reúne três mil participantes de todo o Brasil

Crises contemporâneas no direito, uso de tecnologias e os desafios do Ministério Público são alguns dos temas que serão discutidos desta quarta-feira (8) até sexta-feira (10), na 25ª edição do Congresso Nacional do Ministério Público, que acontece no Centro de Convenções, em Salvador.

Durante os três dias, estarão reunidos membros do Ministério Público e da justiça de todo o Brasil. A expectativa é de que participem cerca de três mil pessoas...

Juazeiro realiza encontro preparatório para o XI Congresso Estadual dos Jornalistas

Após 14 anos desde a realização do último Congresso Estadual dos Jornalistas (Conejorba), que aconteceu nas dependências da Faculdade FTC, em 2009, o Sinjorba está convocando a XI edição do evento para os dias 16 a 18 de novembro, no Hotel Sol Victoria Marina, em Salvador.

Participam do evento, com direito a voz e voto, todos os jornalistas sindicalizados e que estejam adimplentes junto ao Sindicato com suas mensalidades. Os demais podem participar, mas como observadores...

Governador da Bahia participa da abertura do VII Congresso Nacional da Central dos Movimentos Populares

Teve início o VII Congresso Nacional da Central dos Movimentos Populares (CPM), evento que celebra os 30 anos da entidade. O encontro ocorre até domingo (29), em Salvador.

O tema desta edição é "30 anos de lutas e resistência" e reúne lideranças nacionais de movimentos populares, que lutam por causas sociais relacionadas ao combate à desigualdade social, à fome, pela saúde, moradia, igualdade de gênero, raça, soberania alimentar, participação popular, dentre outros...

Secretários de Segurança Pública levarão ao Congresso propostas de mudança na legislação penal

O Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) irá desenvolver e apresentar ao Congresso Nacional um pacote de propostas de mudanças legislativas para fortalecer o combate ao crime organizado no país.

A medida foi definida nesta quinta-feira (26.10) durante a realização do Congresso de Operações Policiais – COP Internacional, em São Paulo. A reunião contou com a presença de secretários e representantes de 21 estados, incluindo o Distrito Federal, além do secretário Nacional de Segurança Pública, Francisco Tadeu Barbosa de Alencar. ..

Prefeitura de Juazeiro participa de congresso internacional de Educação e Tecnologia

Entre esta quarta-feira (20) e a sexta-feira (22), acontece a XIX edição do Congresso Internacional de Tecnologia na Educação (CITE), com programação simultânea nas cidades pernambucanas de Recife, Caruaru e Petrolina, além de contar com programação virtual, reunindo importantes nomes do cenário educacional do Brasil e do mundo. Com o tema, 'Partilhar Experiências, Conectar Futuros', o evento retrata o panorama educacional, desafios e oportunidades trazidas pela tecnologia.

Representando a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), o analista em Educação, do Setor de Informação Educacional de Juazeiro (SIEJ), vinculado à Seduc, e coordenado pela Superintendência de Gestão Programas e Projetos, Charles Alexandre, participa da iniciativa na cidade de Petrolina (PE), que acontece no Centro de Enogastronomia José de Souza Coelho...

Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco é criada oficialmente

Ao som do Hino Nacional, mas também de lamentos de viola caipira e clássicos regionais como “Asa Branca” e “Riacho do Navio”, ambas gravadas pelo sanfoneiro Luiz Gonzaga e interpretadas no evento pelo músico mineiro Cowboy Estradeiro, foi criada oficialmente em Brasília, na quarta-feira (13), a Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do São Francisco. Ao tom dessas lamentações pela situação de abandono do Velho Chico foram acrescidas promessas de ação e muitas acusações de agressões ao chamado Rio da Integração Nacional.

“Ele (o São Francisco) sofre e muito com a poluição, com o uso indiscriminado de agrotóxicos, com despejos de esgotos domésticos e industriais”, denunciou o deputado federal Paulo Guedes (PT/MG), escolhido para presidir a entidade. “Para piorar, há as ações desordenadas de mineradoras e garimpos, o desmatamento, a retirada de matas ciliares e o corte de nada menos que 47% da vegetação de toda a extensão de sua bacia – que equivalente a 8% do território nacional”, comentou o parlamentar...