Políticas ambiental e indígena estão no coração do governo, diz Marina Silva

"O presidente Lula deu uma mensagem de que vamos trabalhar até o último momento para preservar as atribuições do MMA (Ministério do Meio Ambiente) e do MPI (Ministério dos Povos Indígenas). Essas políticas estão no coração do governo", afirmou a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) na manhã desta terça-feira (30).

Em participação por vídeo em seminário sobre retomada econômica, promovido no auditório do Insper, em São Paulo, a ministra buscou mostrar sinergia com outros ministérios na implementação da política ambiental do governo federal...

Tribunal analisa conjunto de ações que denunciam o desmonte da política ambiental no governo Bolsonaro

As ações do chamado "Pacote Verde" voltaram ao debate do Supremo Tribunal Federal (STF). O conjunto de sete processos movidos contra políticas ambientais do governo Bolsonaro começou a ser analisado em plenário, ontem. Até o momento, a única a votar, ministra Cármen Lúcia, reconheceu a existência de um quadro "estrutural" de violação a direitos na situação ambiental do país.

Com um voto duro, a magistrada criticou a falta de execução do orçamento para políticas ambientais e cobrou a adoção de um novo plano para reduzir o desmatamento na Amazônia. "Verbo não é verba. Lorota, trololó, lero-lero de dizer que está lá previsto, mas não acontecido. Não adianta ter uma previsão que não é para ser executada", ressaltou...

Governo precisa mostrar comprometimento com política ambiental, alertam especialistas

Considerada crucial para o controle das mudanças climáticas, a COP26, Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, que começa no fim de outubro, em Glasgow, capital da Escócia, no Reino Unido, será uma chance para o Brasil tentar reverter a imagem negativa em termos ambientais frisada desde o início do governo Jair Bolsonaro (sem partido).

Para especialistas, se o Brasil quer ter chances de sair bem-sucedido no evento internacional, precisa dar demonstrações concretas de que está comprometido com a preservação ambiental...

Na ONU, Bolsonaro defende política ambiental do Brasil e ‘tratamento precoce’ contra Covid-19

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta terça-feira (21), durante discurso na abertura da 76ª Assembleia-Geral da ONU em Nova York, que o Brasil é referência em preservação ambiental. Ele também defendeu o chamado “tratamento precoce” contra a Covid-19, que não possui comprovação científica.

Tradicionalmente, o chefe de Estado brasileiro é o primeiro líder nacional a discursar neste evento das Nações Unidas. Conforme adiantou a CNN, o presidente abordou em seu discurso temas como o agronegócio brasileiro, o meio ambiente e as ações do governo federal no combate à pandemia...

Nota de Repúdio do Partido Verde aos ataques do governo Bolsonaro à política ambiental brasileira

A Executiva Nacional do Partido Verde vêm a público repudiar os novos ataques do governo Bolsonaro à política ambiental brasileira. Somente nesta semana:
 
- Depois de reduzir drasticamente a participação de organizações da sociedade civil do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) no ano passado, o governo agora excluiu completamente a sociedade civil do FNMA (Fundo Nacional de Meio Ambiente), que passa agora a ser composto somente por entidades governamentais.

- Foi assinado o projeto de lei do governo que autoriza exploração mineral, produção de petróleo, gás e geração de energia elétrica em terras indígenas. Durante o evento de assinatura, o presidente da República declarou que se pudesse "confinaria os ambientalistas" na Amazônia.
 
- Em portaria do ICMBio, o governo autorizou a pesca esportiva nas Unidades de Conservação Ambiental em todo o país.
 
Sobre esses novos ataques ao Meio Ambiente, o Partido Verde declara que:
 
- Repudia o desmonte do arcabouço de proteção ambiental no país, construído com muitas dificuldades e à custa de muita luta e de vidas nos últimos 30 anos;
 
- A exclusão de organizações da sociedade civil dos mecanismos de decisão da política ambiental representa um retrocesso inaceitável e que demonstra o caráter autoritário e destrutivo do atual governo;
 
- O PL de exploração das terras indígenas aumenta a vulnerabilidade dos povos tradicionais frente às pressões das multinacionais que exploram os recursos naturais não-renováveis e representa uma ameaça para os biomas nacionais, principalmente para a Amazônia;
 
- Ao falar de confinamento de ambientalistas na Amazônia, Jair Bolsonaro flerta com ideias que remetem ao nazismo e ainda demonstra profundo desprezo e desconhecimento sobre a maior floresta tropical do mundo, a relegando como se fosse um local de castigo e punição;
 
- A portaria que institui a pesca esportiva em Unidades de Conservação fragiliza o SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) e é ilegal, na medida em que seus poderes não podem estar acima da Lei do SNUC.
 
O Partido Verde, através de sua Executiva Nacional, convoca todos/as nossos/as filiados/as, dirigentes e parlamentares para denunciar mais esses ataques ao meio ambiente brasileiro.
 
O governo de Jair Bolsonaro é um desastre ambiental e uma ameaça a todos os esforços de construção global de soluções para a Crise Climática.
 
Brasília, 7 de fevereiro de 2020...

Ricardo Salles muda política ambiental do Brasil e provoca desmonte

No primeiro ano do que o ministro Ricardo Salles chamou de ambientalismo de resultados, o Brasil assistiu ao desmonte de órgãos de fiscalização e gestão, viu o aumento recorde de queimadas e desmatamento (com direito a alta repercussão negativa internacional), demorou a agir no mais extenso desastre ambiental do litoral do país e perdeu bilhões de reais com o fim do Fundo Amazônia e a posição de liderança que tinha nas negociações internacionais de clima.

Salles chegou à pasta com a proposta de conciliar ruralistas e ambientalistas e diminuir conflitos do Ministério do Meio Ambiente (MMA) com o setor produtivo. Também disse, em diferentes ocasiões, que o MMA não poderia se preocupar apenas com a Amazônia, mas também com os resíduos urbanos...

Encontro inédito de ex-ministros do Meio Ambiente, para avaliação da atual política ambiental no país, terá participação de Edson Duarte

Uma reunião inédita acontecerá na USP, nesta quarta-feira, quando oito ex-Ministros do Meio Ambiente, de forma inédita, se reúnem para avaliar a atual política ambiental brasileira. José Goldemberg, Rubens Ricupero, José Carlos Carvalho, Marina Silva, Carlos Minc, Izabella Teixeira, Sarney Filho e o baiano, de juazeiro, Edson Duarte, avaliarão a atual política ambiental brasileira e divulgarão um posicionamento. 

De acordo com o jornalista André trigueiros, do G1, que passou a informação em primeira mão, os ex-ministros se reunirão a portas fechadas e após o encontro darão uma coletiva à imprensa. De acordo com a publicação do G1, “É uma regra, não escrita, que um grupo como esse não deve se posicionar em relação a um “colega” em exercício, mas na situação atual, esta regra será posta de lado” anotou. A reunião está agendada para às 10h da manhã desta quarta-feira (8) no Instituto de Estudos Avançados da USP, em São Paulo. ..

Política ambiental de Bolsonaro preocupa Alemanha

Uma pergunta que o governo alemão e muitos ambientalistas na Alemanha se fazem é o que acontecerá com a cooperação para o desenvolvimento sustentável com o Brasil durante o governo do presidente Jair Bolsonaro. Essa parceria começou depois da Conferência do Clima no Rio de Janeiro, em 1992. Sob a coordenação do então chanceler federal alemão, Helmut Kohl, e do então ministro alemão do Meio Ambiente, Klaus Töpfer, as nações industrializadas iniciaram um programa-piloto para a proteção de florestas tropicais.

De 1992 a 2009, o Ministério alemão da Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) colocou mais de 300 milhões de euros nesse projeto. Além disso, Berlim apoia o Fundo Amazônia, formado por doações para a proteção da floresta. Também o premiado projeto Saúde e Alegria, que promove a saúde e o desenvolvimento sustentável na Amazônia, é apoiado pelo governo alemão, por meio da sua cooperação para o desenvolvimento. Para o coordenador do projeto, Caetano Scannavino, os resultados alcançados estarão em risco se a derrubada de árvores e a mineração forem legalizadas nas áreas de proteção...

Especialistas defendem a continuidade da política ambiental no Brasil

Os três últimos ministros do ambiente, Carlos Minc, Izabella Teixeira e Sarney Filho, já haviam compartilhado durante o Fórum Mundial das Águas, mês passado, a preocupação com possíveis mudanças no Ministério do Meio Ambiente, após vacância com saída de Sarney Filho. Os movimentos ambientalistas, no Brasil e exterior, se somaram a essa luta e defendem a continuidade da agenda que vem sendo implantada a aproximadamente 20 anos no setor e querem a efetivação do Baiano Edson Duarte no comando do Ministério do Meio Ambiente. Edson Duarte já comanda pasta desde a semana passada, como Ministro Substituto.

A preocupação do setor ambiental se dá em razão da tentativa da Bancada Ruralista, de emplacar um nome ligado ao agronegócio para o Ministério.

Durante o Fórum, no Rio de Janeiro, o ex-ministro Carlos Minc (PSB) já havia enfatizado essa necessidade: “ Em tempos de polarização e pouco diálogo, a área ambiental não se poluiu nessa fase política do país”, disse, defendendo a continuidade da agenda...

Diante da repercussão negativa o presidente Temer decide revogar o decreto que extinguiu Reserva Amazônia

Diante da repercussão negativa do decreto assinado na semana passada que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), os ministros Sarney Filho (Meio Ambiente) e Fernando Coelho Filho (Minas Energia) anunciaram que o presidente Michel Temer decidiu revogar o decreto e assinar um novo texto para "clarificar" a questão. "O decreto sai hoje", disse Sarney. "Esse novo decreto revoga decreto anterior ao mesmo tempo que clarifica as questões." 

Fernando Coelho Filho, que na última sexta-feira, 25, concedeu uma coletiva e gravou vídeos para negar que haveria desmatamento na Amazônia, admitiu que o novo decreto é "fruto do desdobramento que teve a repercussão" do decreto anterior. O ministro disse ainda que a ideia é desmistificar também notícias de que investidores internacionais já tinham conhecimento prévio do tema e afirmou que o assunto era público aqui no Brasil desde novembro de 2016. ..

Prefeitura de Juazeiro apresenta política ambiental no município de Uauá

Na manhã desta segunda-feira (03), o Secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, Agenor Souza, a convite do poder público e da sociedade civil da cidade de Uauá participou de uma audiência pública sobre trabalho ambiental e arborização urbana na Câmara Municipal. Para o Coordenador do Comitê de Ação Ambiental, João Bosco o encontro marca o início das discussões ambientais no município tendo como exemplo o município de Juazeiro. “Juazeiro está se sobressaindo nas questões ambientais e nós estamos em processo de elaboração do Plano Municipal de Arborização, por isso achamos importante apresentar e discutir com a população o trabalho de educação ambiental”, explicou.

Representando a prefeitura, o vice-prefeito João Alves falou sobre a importância da participação popular não só na elaboração do projeto como na execução e cuidados. “Estamos fazendo o levantamento de todos os dados negativos e intensificando os trabalhos de melhoramento na cidade. Lixões estão sendo mapeados para que possam se transformar em aterros sanitários a exemplo de Juazeiro. O trabalho de educação que a cidade juazeirense está realizando é, com certeza, exemplo para Uauá e demais municípios...