Bem-vindo à redeGN

18 de Abril de 2024

Foram encontrados 57 registros para a palavra: Judiciário

No STF, Lula defende regulação das redes sociais no país

Ao participar da abertura do Ano Judiciário de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (1º) a regulação das redes sociais no país, com punição para as empresas proprietárias pelos crimes cometidos nas plataformas sob sua responsabilidade.

“É preciso criminalizar aqueles que incitam a violência nas redes sociais, mas também é necessário responsabilizar as empresas pelos crimes que são cometidos nas suas plataformas, a exemplo da pedofilia, incentivo a massacres nas escolas e estimular a mutilação de adolescentes e crianças”, defendeu em discurso...

Continuam abertas as inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário 2024

Já estão abertas as inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário: 35 anos da Constituição Cidadã, iniciativa inédita e conjunta do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos quatro Tribunais Superiores que busca reconhecer e valorizar reportagens que retratem o papel do Judiciário na promoção da cidadania e na proteção do Estado Democrático de Direito.

As inscrições, que são gratuitas e seguem até 12 de janeiro de 2024,  devem ser feitas exclusivamente por meio de formulário disponível no site http://www.tst.jus.br/premiojornalismojudiciario. A premiação será no dia 24 de abril de 2024, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Geraldo Júnior participa de Encontro Nacional do Poder Judiciário em Salvador

O governador em exercício, Geraldo Júnior, participou, na noite desta segunda-feira (4), em Salvador, do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário.

O evento reuniu gestores e autoridades dos tribunais brasileiros para apresentação das Metas Nacionais do Judiciário para 2024, um compromisso das cortes brasileiras com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, de maneira a proporcionar à sociedade um serviço mais célere, eficiente e de qualidade...

Salvador sediará 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário em dezembro

Nos dias 4 e 5 de dezembro, o Centro de Convenções de Salvador será palco para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Presidentes e gestores dos 92 tribunais brasileiros marcarão presença. A iniciativa também marca a aprovação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2024...

Ministro considera prisão de Lula um dos maiores erros do Judiciário

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli invalidou nesta terça-feira (6) todas as provas obtidas nos acordos de leniência da Odebrecht. As informações sustentaram as ações e operações da conhecida Operação Lava Jato, que teve mais de 70 fases. O acordo de leniência - uma espécie de delação premiada - foi firmado em 2016, entre o Ministério Público Federal e a Odebrecht. No ano seguinte, o acordo foi homologado pelo então juiz Sérgio Moro.

Toffoli decidiu anular todos os documentos, que não podem mais ser usados em ações criminais, eleitorais, cíveis ou de improbidade administrativa. A decisão atende ao pedido da defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ter acesso aos conteúdos...

Colégio GEO se manifesta sobre condenação por injúria racial e afirma que "respeita e confia no Judiciário de maneira irrestrita"

O Colégio GEO, alvo de condenação por injúria racial praticada por estudantes dentro da instituição escolar, se pronunciou sobre a notícias expedida 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro nesta sexta-feira (25). 

Em nota, a escola informou que ainda não tomou conhecimento formal da sentença, mas afirmou que respeitará as decisões do Judiciário...

Lula confirma indicação de Zanin ao STF: “Será um excepcional ministro”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quinta-feira (1º) a indicação do advogado Cristiano Zanin para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), após a aposentadoria de Ricardo Lewandowski.

A indicação de Lula ainda precisará da aprovação do Senado Federal...

Supremo enviará a Lula indicações de mulheres para vaga no TSE

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta qurta (31) uma lista tríplice que será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições.

A lista é formada por três mulheres. Foram indicadas as advogadas Daniela Borges, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Edilene Lobo, ligada ao PT de Minas Gerais, e Marilda Silveira, que atua na área eleitoral em Brasília...

TJBA INVESTE QUASE R$ 30 MILHÕES EM CONEXÃO E TECNOLOGIA PARA AUMENTAR A ACESSIBILIDADE À JUSTIÇA DE 1º GRAU

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), tem trabalhado para proporcionar cada vez mais tecnologia, conexão e acessibilidade aos jurisdicionados. Somente entre fevereiro de 2022 e abril de 2023, foram quase R$ 30 milhões investidos em equipamentos e conexão de internet, beneficiando 83% das comarcas do estado. 

Desde o início da gestão, o Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, tem reforçado seu compromisso em aprimorar a prestação jurisdicional no 1º Grau, entregando novos equipamentos, promovendo magistrados, abrindo varas, renovando fóruns e instalando Salas Passivas e Salas de Depoimento Especial. Tendo sempre em vista os preceitos da cidadania, da justiça, da sustentabilidade e da inovação...

Presidente Adolfo Menezes vê ingerência do Judiciário no Legislativo e diz que ALBA vai recorrer contra CPI dos Sem-Terra

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes disse nesta quinta-feira (4.05) que a liminar que permite a instalação da CPI dos Sem-Terra é "ingerência indevida" do Poder Judiciário nas atribuições e prerrogativas do Legislativo.

"O parecer da nossa Procuradoria-Geral foi baseado no que reza a Constituição e no entendimento do próprio Supremo Tribunal Federal: questão agrária é tema privativo da União, só podendo ser apreciado, em processo legislativo, no Congresso Nacional. Eu sou totalmente contra a invasão de terras, mas tomei a decisão me baseando na lei e não no que penso. Vamos responder a todas as indagações contidas na liminar, mas vamos recorrer, porque vejo na medida uma ingerência indevida do Judiciário nas atribuições do Legislativo", declarou o presidente da ALBA. ..

CNJ determina fim de manicômios judiciários sem Brasil ter estrutura de atendimento

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou a desativação, até maio do ano que vem, de hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico para pessoas com transtornos e doenças mentais que cometeram crimes.

A obrigação consta de uma resolução, publicada em fevereiro, que cria a política antimanicomial no Judiciário...

Artigo - Inteligência artificial aliada ao Poder Judiciário: como o Brasil está em relação ao resto do mundo?

Capaz de oferecer benefícios vitais para o futuro das empresas, a Inteligência Artificial, conhecidamente como IA, tem revolucionado os modelos de gestão e ampliado a produtividade do universo corporativo ao longo dos últimos anos.

Não à toa, a tecnologia tornou-se uma aliada essencial das instituições, principalmente ao ampliar o leque de ofertas de soluções tecnológicas que aprimoram inúmeros setores na identificação de pontos falhos e positivos, orientando assim processos internos e externos...

Tribunal de Justiça-BA abre concurso para analista e técnico judiciário; salários podem chegar a mais de R$ 6 mil

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anucia abertura de processo seletivo para preenchimento de vagas imediatas e cadastro reserva para cargos de analista e técnico judiciário. As inscrições começarão às 10h desta terça-feira (11) e seguirão até às 14h do dia 10 de maio.

A função de analista é destinada aos profissionais com nível superior, com diploma em qualquer área de formação ou em graduações específicas, como direito, administração, arquitetura, contabilidade, engenharia, engenharia civil, engenharia elétrica, engenharia mecânica, comunicação social com habilitação em jornalismo, medicina, pedagogia, psicologia, serviço social, engenharia de sistemas, engenharia da computação, ciências da computação, sistemas de informação ou qualquer curso de graduação ou tecnólogo na área de tecnologia da informação...

 Novembro Negro: PJBA promove debates, cursos e encontros ancestrais sobre a questão étnico-racial no Poder Judiciário 

Retornar ao passado para ressignificar o presente e construir o futuro. Esse é o objetivo do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) ao promover, no âmbito da campanha "Novembro Negro" e das comemorações do Dia da Consciência Negra (20/11), uma série de debates, ações e cursos em homenagem as contribuições do povo negro em nossa sociedade.  

Para as celebrações, foi escolhido um Adinkra (símbolo pertencente a povos de origem africana). Conforme explica a Assistente Social Denise Ferreira (SEGESP/DAS), responsável técnica pelas atividades do "Novembro Negro" do PJBA, o símbolo Adinkra escolhido foi a ave mítica Sankofa, originária de um provérbio tradicional entre os povos de língua Akan da África Ocidental, e de ideias filosóficas, podendo ser traduzida como: "não é tabu voltar atrás e buscar o que esqueceu". O que tenha sido perdido, esquecido, renunciado ou privado, pode ser reclamado, reavivado, preservado ou perpetuado...

Judiciário, TCU e políticos pediram que Bolsonaro discursasse para conter bloqueios

Uma força-tarefa composta por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), presidentes de partidos políticos e ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) atuou nas últimas horas para tentar convencer o presidente Jair Bolsonaro (PL) a se manifestar contra os bloqueios de rodovias por manifestantes favoráveis a ele e que rejeitam o resultado das eleições deste domingo (30).

Um pronunciamento do presidente, que foi derrotado nas eleições deste domingo (30) por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está previsto para acontecer em instantes no Palácio da Alvorada, em Brasília. É a primeira manifestação pública de Bolsonaro desde domingo, após o resultado pleito...

Reajuste de 18% no salário de juízes e servidores do Judiciário terá impacto de R$ 1,8 bi em 2023

O reajuste de 18% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de servidores do Judiciário e de juízes de todo o país terá um impacto de R$ 1,8 bilhão em 2023, de acordo com estimativas divulgadas nesta quarta-feira pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado.

De acordo com a IFI, em 2024, o impacto será de R$ 5,5 bilhões. De 2025 em diante, haveria uma fatura anual de R$ 6,3 bilhões...

Após reajuste no Judiciário, deputados também querem aumentar salários

Após os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovarem, um reajuste aos próprios salários em 18% na última quarta-feira (10), o Congresso Nacional começou a agir nos bastidores para também conseguir correção salarial. Os membros titulares do STF vão passar de R$ 39,3 mil para R$ 46,3 mil mensais, mas ainda dependem de aprovação de deputados e senadores e de sanção presidencial.

Apesar das críticas públicas de alguns deputados e senadores ao poder Judiciário por conta do reajuste, internamente alguns parlamentares já começam a pressionar a Mesa Diretora da Câmara para estabelecer um reajuste salarial de aproximadamente 10%. Hoje, deputados e senadores ganham R$ 33,7 mil e passariam a ganhar R$ 37,07 mil com a mudança...

Núcleo Socioambiental do Poder Judiciário da Bahia realiza a entrega de legumes, hortaliças e frutas ao Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil

O Núcleo Socioambiental do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) realizou a entrega de legumes, hortaliças e frutas ao Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil (NACCI). Os alimentos foram retirados das hortas do Tribunal baiano.  

A entrega foi realizada na sexta-feira (20) pela Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, Coordenadora do Núcleo, às representantes do NACCI.  ..

Fux recebe Pacheco no STF em meio a tensão entre governo e Judiciário

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, recebeu nesta terça-feira (3) na sede do STF o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso Nacional e do Senado (veja imagens da reunião no vídeo acima).

A reunião foi marcada em meio a uma tensão entre o governo federal e o Poder Judiciário, e o colunista do g1 Valdo Cruz informou que Fux decidiu buscar no Senado o apoio necessário para tentar "esfriar" e contornar a crise com o presidente Jair Bolsonaro...

Visita Institucional ao Poder Judiciário em Juazeiro

Na manhã desta segunda-feira (25), o Comandante da 74ª CIPM/ Rural, Major PM Cristiano Roberto Seixas de Almeida, juntamente com a Comandante e Subcomandante da 76ªCIPM, Major PM Ana Paula Crusoé e Capitão PM João Paes Landim, realizaram Visita Institucional ao Juiz de Direito da 2a Vara Criminal de Juazeiro Paulo Ney.

O objetivo da visita foi alinhamento e integração entre a Polícia Militar e o Poder Judiciário no intuito de buscar melhorias para a segurança pública em Juazeiro...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.