Janela partidária movimenta cadeiras no legislativo Juazeirense. Veja nova configuração

O prazo final da chamada janela partidária, em que políticos de mandato podem trocar de partido sem sofrer reatiações, foi encerrado ontem, sexta-feira (5), movimentando os bastidores da política em todo o Brasil.

Em Juazeiro não foi diferente e a movimentação foi muito grande, com poucos vereadores se mantendo fiéis aos princípios partidários das legenda em que alcnaçaram o mandato, alguns com mudanças bem radicias...

Janela partidária para as Eleições Municipais 2024 termina nesta sexta (5)

Iniciada em 7 de março, a janela partidária de 2024 se encerra nesta sexta-feira (5). Ao longo de 30 dias, vereadoras e vereadores puderam trocar de partido sem perder o mandato. Segundo a Resolução TSE n° 23.738/2024, que definiu o calendário eleitoral para as Eleições Municipais 2024, o dia 5 de abril é a data final para que ocorra a desfiliação de vereadoras e vereadores que queiram mudar de legenda para concorrer em 2024, com base na janela partidária.

Aberta somente em anos eleitorais, a janela partidária é o período de 30 dias em que as pessoas que detêm mandatos eletivos obtidos em pleitos proporcionais – como vereadores, por exemplo – podem mudar de legenda sem perder o cargo. A janela partidária está prevista na Lei dos Partidos Políticos (artigo 22-A da Lei nº 9.096/1995)...

Sexta decisiva: A janela partidária para pré-candidatos em Juazeiro pode ser reveladora. Ou não.

A quatro dias para o fim da janela partidária, que se encerra nesta sexta-feira (5) e permite a mudança de legenda sem riscos de contestação, para pré-candidatos a prefeito e vereador na eleição deste ano, cresce a expectativa quanto à possibilidade migração de pré-candidatos em Juazeiro, prefeito, vice e vereador, com o intuito de garantir uma possível candidatura nas convenções partidárias, que se aproximam.

Em relação aos vereadores a busca é por uma legenda que possibilite uma caminhada viável ruma às urnas, de preferência àquelas que tenham um números de pré-candidatos que possibilite sonhar com uma vaga, como publicado em matéria anterior...

Janela partidária fecha sexta (5) e alguns vereadores de Juazeiro tem pouco tempo para viabilizar eleitoralmente a renovação dos mandatos 

Finaliza nesta sexta-feira (5) a janela partidária que permite aos vereadores trocar de partido sem sofrer as sanções de fidelidade previstas na lei.

Uma inquietude vem sendo observada diante do prazo curto para  viabilizar acordos que favorecam os dois lados, o do vereador, que precisa de uma legenda "boa" do ponto de vista da eleição proporcional,  e do partido, que tem pré-candidatos fazendo contas e não quer novos concorrentes no grupo...

Em 20 dias de janela partidária, mais de 10% dos deputados trocam de partido na Câmara

Vinte dias depois de iniciada a chamada "janela partidária", 55 deputados federais (10,7% do total de 513) trocaram de partido no período, segundo levantamento do g1.

A janela partidária começou no último dia 3 e termina no próximo dia 1º. Nesse período, deputados federais, estaduais e distritais podem trocar de legenda sem risco de perder o mandato...

E nós, para onde vamos? Fim da janela partidária apressa destinos dos pré-candidatos em Juazeiro

Com o fim da janela partidária definida para o próximo dia 1º de abril, pré-candidatos que vão concorrer no pleito deste ano tem agora pouco mais de uma semana para definir por qual partido vão se submeter ao crivo popular...

Janela partidária, já aberta, pode movimentar quadro de filiações de candidatos por Juazeiro. Confira:

Iniciada em 3 de março e aberta até o início de abril, a janela partidária, que permite a troca de partidos sem riscos de penalidades, deve provocar um troca-troca de partidos nos próximos 15 dias.

Cada provável candidato a deputado está de olho no cenário nacional e nos riscos ou vantagens que cada legenda representa para sua eleição, em termos de viabilidade, fundo partidário e outras variáveis que facilitam ou complicam a matemática eleitoral...

Janela partidária fica aberta de hoje a 1º de abril. Expectativa é que deputado Roberto Carlos mude de partido

Está aberta a partir de hoje (3) a temporada de troca-troca de partidos entre os deputados federais. É a chamada "janela partidária", que se abre por 30 dias em cada ciclo eleitoral e permite a mudança de legenda sem que isso implique infidelidade partidária e consequente perda de mandato.

O prazo de um mês está previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997, Artigo 93-A). Segundo a legislação, a janela se abre todo ano eleitoral, sempre seis meses antes do pleito. Neste ano, o período de troca partidária fica aberto de 3 de março a 1º de abril...

ARTIGO 290 – JANELA PARTIDÁRIA... QUEM DÁ MAIS?

Talvez numa imitação da prática existente no futebol europeu em cujas Ligas existem prazos com dia e hora preestabelecidos para admitir a transferência de jogadores entre os seus clubes filiados, chamada de “janela”, aqui a Lei Orgânica dos Partidos Políticos estabeleceu que, quando faltarem exatamente seis meses para as eleições de outubro, entrará em vigor o mercado de transferências de deputados e senadores no Brasil. Os partidos querem ampliar as suas bancadas, porque isso traduz-se em mais fundos partidários eleitorais e mais tempo no horário político, conforme o número de parlamentares que um Partido detém. O período que permite a troca, denominado “janela partidária”, começou no dia 8 de março e foi até 6 de abril último. Chamam isso de janela, mas, na verdade, é uma verdadeira porta larga, bem aberta, onde interesses e interesseiros se esbaldam com a possibilidade de dar um salto maior que a perna.

Ainda que algumas condições limitadoras tenham sido fixadas na lei em respeito à fidelidade partidária, é perceptível que para atender o interesse maior de fortalecimento do seu poder de representação, o partido entenda que vale pagar muito bem pelo passe desse atleta legislativo. Deprime e envergonha saber que circulou amplo comentário no Congresso Nacional de que a cotação para transferência de um Deputado girou em torno de 3,00 milhões de reais pelo PP-Partido Progressista, PR-Partido da República e PTB-Partido Trabalhista Brasileiro, e numa faixa mais abaixo, de até 2.1 milhões de reais, pelo MDB-Movimento Democrático Brasileiro! Ou seja, só faltou colocarem na testa o aviso de quem dá mais...? Alguém duvida de que são capazes?..

JANELA PARTIDÁRIA PROVOCA TROCA-TROCA DE PARTIDOS NA CÂMARA DE VEREADORES DE JUAZEIRO

A chamada janela partidária provocou, até o momento, a mudança de partido de vários vereadores. O texto, instituído pela Emenda Constitucional nº 96/2016, promulgada em 18 de fevereiro, abriu um prazo de 30 dias para os detentores de mandatos eletivos mudarem de legenda sem risco de perder o mandato.

O prazo terminou sábado (19). Os diretórios partidários recebiam as filiações e informavam à Justiça Eleitoral no prazo que findou as 23h59 de sábado. A medida permitia a troca de legenda, mas impede o parlamentar de levar para a nova legenda os recursos do fundo partidário e o tempo de rádio e TV...