Partidos políticos devem prestar contas anuais até o dia 30 de junho

Os partidos políticos que tiveram vigência durante algum período de 2022 devem prestar contas à Justiça Eleitoral até o dia 30 de junho de 2023, mesmo que não tenham arrecadado recursos ou realizado gastos.

A prestação de contas deve ser elaborada por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual – SPCA, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral – TSE e do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE – PE.Clique aqui para acessar o SPCA...

Partidos políticos devem prestar contas anuais até o dia 30 de junho

Os partidos políticos que tiveram vigência durante algum período de 2022 devem prestar contas à Justiça Eleitoral até o dia 30 de junho de 2023, mesmo que não tenham arrecadado recursos ou realizado gastos.

A prestação de contas deve ser elaborada por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual – SPCA, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral – TSE e do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE – PE...

Estado prorroga para 30 de junho o desconto de 100% em multa e juros do imposto sobre herança e doação

O prazo para o contribuinte obter 100% de redução de multa e juros para regularizar débitos do ICD, o imposto sobre herança e doação, foi prorrogado para 30 de junho deste ano. O benefício faz parte do Programa de Recuperação de Créditos Tributários para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (PERC-ICD).

A prorrogação consta da Lei Complementar nº 488, sancionada pelo governador Paulo Câmara e publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOE) nesta quinta-feira (7). ..

INEP anuncia que inscrições do Enem irão começar no dia 30 de junho

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou que as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão ser realizadas a partir do dia 30 de junho, com o prazo final no dia 14 de julho.

Durante esse período, aqueles que desejarem tratamentos especializados durante as aplicações, também podem fazer as suas solicitações...

Pernambuco prorroga estado de calamidade pública por causa da Covid até 30 de junho de 2021

O Governo de Pernambuco publicou, na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial do Estado, um decreto que prorroga o estado de calamidade pública em razão da pandemia de Covid-19 até o dia 30 de junho de 2021.

A validade do novo decreto é de 180 dias e começa a valer em 1º de janeiro de 2021. O texto do decreto, assinado pelo governador Paulo Câmara, alega como uma das justificativas para a prorrogação a "inexistência de um cronograma definido de início e de conclusão do processo de imunização da população brasileira contra o coronavírus"...

Juazeiro flexibiliza uso de fogos e acendimento de fogueiras, abre comércio aos sábados e amplia Toque de Recolher até 30 de junho

A Prefeitura de Juazeiro, a pedido das Associações de Moradores, representadas pelo presidente da Federação Chico Bito, flexibiliza a queima de fogos e o acendimento de fogueiras.

Ao invés de proibir agora a administração municipal recomenda que a população não faça uso dessas tradições juninas e mantém o alerta para os riscos de doenças respiratórias que podem aumentar a procura por leitos hospitalares que já estão recebendo grande demanda de pacientes diagnosticados com o novo coronavírus...

Decreto prorroga suspensão das aulas escolares até 30 de junho, em Campo Formoso

A Prefeitura de Campo Formoso baixou o Decreto 103/2020 que prorroga até o dia 30 de junho, a suspensão das aulas escolares, nas unidades de ensino, públicas e privadas, inclusive, as Universidades e Cursos Técnicos, previsto no Decreto nº 44/2020.

Vale lembrar que o adiamento não se aplica às atividades realizadas com uso de plataforma eletrônica, que dispense atividade presencial...

Campanha de Vacinação contra a gripe foi prorrogada até 30 de junho

A Campanha de Vacinação contra a Influenza foi prorrogada até o dia 30 de junho. A informação é Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), através da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep).

De acordo com órgão, a meta de vacinar 90% para alguns grupos não foi alcançada, então a necessidade da prorrogação para que as pessoas compareçam a um posto de vacinação para se imunizar...

Bahia prorroga vacinação contra a Febre Aftosa até 30 de junho

A prorrogação da Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa em toda a Bahia foi confirmada nesta sexta (29) pelo diretor-geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Maurício Bacelar. "Embora os registros de venda da vacina tenham superado os 7,5 milhões de doses nas lojas de produtos agrícolas, o que é um indicativo bem positivo da conscientização dos produtores baianos para com a imunização de seus rebanhos, decidimos pela extensão do prazo que acabaria no próximo domingo (31)", ressaltou.

A decisão da Adab foi anunciada após consulta ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb). O prazo será um mês mais longo nessa primeira etapa da Campanha de Vacinação de 2020 também em todos os outros estados do Grupo 4 que integram o Plano Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (PNEFA): Tocantins, Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo. ..

Concurso da Guarda Civil de Petrolina é adiado para o dia 30 de junho

Os concorrentes a uma vaga no concurso da Guarda Civil de Petrolina já têm uma nova data marcada para a realização da prova objetiva, dia 30 de junho, às 15h. A Comissão Especial de Concurso Público da Prefeitura de Petrolina e o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) entenderam que a mudança é necessária, para que o processo seletivo não coincida com o concurso da Câmara de Vereadores de Petrolina.

A mudança no cronograma foi para atender uma recomendação judicial sobre a reabertura de inscrições para pessoas com deficiência. Por isso, as inscrições foram reabertas e as datas de provas alteradas. Assim, os candidatos com deficiência ainda podem se inscrever até o dia 15 de maio pagando taxa de R$ 125...

Ações de combate Dengue, Chikungunya e Zika Vírus serão realizadas dia 30 de junho e 01 de de Julho

O Núcleo Municipal de Combate as Endemias informa a toda população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados ao combate das Arboviroses: Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, que será realizada no próximo final de semana, dia 30 de Junho e 01 e 02 de Julho (sSábado e domingo).

Os Agentes de Endemias estarão atuantes nos bairros: Alto da Aliança, Alto do Alencar, Antonio Guilhermino, Nova Esperança, Palmares, Park Centenário, Santo Antonio e Tabuleiro...

SINDSEMP convoca servidores e servidoras de Petrolina para Greve Geral Nacional de 30 de junho

O Brasil vai parar mais uma vez nesta sexta (30), com a Greve Geral Nacional, para protestar contra a Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista, Terceirização e a favor das Diretas Já! O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP) convoca a todos os servidores municipais para unirmos forças com estudantes, trabalhadores, partidos políticos de esquerda, representações públicas, demais sindicatos e toda a sociedade civil que não aceita “Nenhum Direito a Menos”, para a concentração na Praça do Bambuzinho, a partir das 8h. Juntos somos mais fortes! Venha fazer parte desta mobilização em nome dos direitos do povo trabalhador. ..