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Pesquisadores criticam comparação de número de igrejas e escolas

Pesquisadores consideram relativo o fato de o Brasil ter mais estabelecimentos religiosos que escolas e hospitais e questionam comparações feitas com base nesses dados, que foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no início deste mês.

O levantamento, que faz parte do Censo 2022, apresenta um mapeamento de 111,1 milhões de estabelecimentos no território brasileiro. Destes, 579,8 mil são relativos a finalidades religiosas, independentemente de qual seja a crença. Isso inclui igrejas, sinagogas, templos, centros espíritas e terreiros, por exemplo...

Confira os horários das missas da Quarta-feira de Cinzas nas igrejas de Petrolina

Nesta quarta-feira (14), os fiéis católicos celebram o início da Quaresma. Em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, a Diocese preparou uma programação de missas em algumas igrejas da cidade.

As celebrações começam às 7h30. A quaresma é um tempo de penitência para os cristãos, em que a igreja católica recorda o período de 40 dias em que Jesus esteve no deserto...

Senado aprova proibição de vínculo empregatício entre igrejas e religiosos

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que estabelece a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas de qualquer denominação (incluindo igrejas, ordens, congregações e instituições de ensino vocacional) e seus ministros, pastores, presbíteros, bispos, freiras, padres, sacerdotes e quaisquer religiosos com atribuições semelhantes.

Aprovado em regime de urgência, o PL 1.096/2019 será encaminhado à sanção presidencial. O projeto acrescenta dispositivos ao artigo 442 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT — Decreto-Lei 5.452, de 1943), como forma de descaracterizar a existência de contrato de trabalho entre as instituições religiosas e seus sacerdotes, pessoas que exerçam funções próximas ao sacerdócio (parassacerdotais) e assemelhados...

Congresso promulga PEC que isenta de IPTU igrejas em imóveis alugados

O Congresso Nacional promulgou, na tarde de hoje (17), a Emenda à Constituição nº 116, que concede isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) a templos religiosos que funcionam em imóveis alugados. A proposta tramitava no Congresso desde 2015, tendo sido aprovada em 2016 no Senado. Na Câmara dos Deputados, a votação foi concluída no final de 2021.

A Emenda nº 116 estende a templos em imóveis alugados um benefício do qual já gozavam igrejas que têm imóveis próprios. Embora a Constituição estabeleça que templos religiosos não devam pagar o imposto, ainda havia divergência se, no caso de imóveis alugados, quando os locatários são responsáveis pelo pagamento do IPTU, a regra também era válida...

Bancada Evangélica de Petrolina critica medida do Governo de Pernambuco que exige comprovante de vacinação em igrejas e templos religiosos

Uma nova medida determinada pelo Governo de Pernambuco que passa a exigir comprovante de vacinação ou um teste negativo para Covid-19 para cultos com a presença de mais de 300 pessoas, começou a valer a partir desta segunda-feira (27). A portaria, que foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado e é assinada pelo governador Paulo Câmara (PSB), entretanto, não foi bem digerida pelos vereadores da Bancada Evangélica da Câmara de Vereadores de Petrolina.

Segundo o texto, 90% das vagas são para as pessoas que estão com a vacinação completa, ou seja, com a segunda dose da vacina ou com uma dose, no caso de vacina de dose única. Os outros 10% dos lugares são destinados ao público que tenha a confirmação da primeira dose e o exame RT-PCR feito 48 horas antes ou o antígeno realizado 24 horas antes da celebração...

Ministros do STF cobram decisão do plenário sobre abertura de igrejas e templos

A decisão do ministro Nunes Marques de liberar o funcionamento de missas e cultos, em decisão individual, gerou cobrança de outros ministros para que o tema seja levado a plenário. Ministros ouvidos pela CNN afirmaram que a decisão foi na contramão do entendimento firmado pela corte de que prefeitos e governadores podem determinar medidas restritivas durante a pandemia.

Decano da corte, o ministro Marco Aurélio, afirmou que a justiça não pode definir o que abre e fecha. "Isso foge ao Judiciário. É uma questão de administração pública no âmbito do Poder Executivo, as providências tem que ser do Executivo. Nós não temos expertise na matéria. Como vamos nos pronunciar sobre 'pode abrir isso', 'não pode abrir aquilo'. Isso gera uma insegurança muito grande", disse. Para o ministro, decisões monocráticas caberiam somente se o caso fosse urgente. "Vivendo e desaprendendo", concluiu em declaração à CNN...

Governo de Pernambuco decreta quarentena mais rígida a partir de quinta (18). Proibidos de funcionar os serviços de bares e restaurantes, igrejas e shoppings

O Governo de Pernambuco determinou – após análise do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 – que a partir da próxima quinta-feira (18.03), até o dia 28 de março, todo o território estadual entrará em quarentena, sendo permitidas, apenas, atividades essenciais. A decisão, comunicada pelo governador Paulo Câmara em pronunciamento, tem o objetivo de conter o novo avanço da doença, que pressiona o sistema de saúde do Estado, registrando atualmente uma taxa de ocupação de UTI acima dos 95%.

Durante o período de quarentena, ficarão proibidos de funcionar os serviços de bares e restaurantes; shoppings e galerias comerciais; óticas; salas de cinema e teatros; academias; salão de beleza e similares; comércio varejista de vestuário, calçados, eletroeletrônicos e linha branca, cama, mesa e banho e produtos de armarinho; escolas e universidades (públicas e privadas); clubes sociais , esportivos e agremiações; práticas e competições esportivas; praias, parques e praças; ciclofaixas de lazer, eventos culturais e de lazer, além dos sociais. Igrejas e demais templos religiosos poderão abrir para atividades administrativas e para preparação e realização de celebrações via internet...

Prefeitura de Bezerros decreta igrejas e templos como atividades essenciais durante pandemia

A Prefeitura de Bezerros reconheceu e declarou, através do Decreto Municipal Nº 2.414, as atividades religiosas, os cultos, igrejas e templos como atividades essenciais, permitindo o funcionamento regular dessas instituições, tanto online quanto presencial, dentro dos protocolos de segurança sanitária contra a Covid-19.

O decreto leva em consideração que, nesses tempos de fechamento de atividades e de isolamento social, há sérias e graves consequências para o estado mental das pessoas, tais como transtorno de ansiedade, depressão, doenças psiquiátricas e muitas outras...

Alepe vota por manter Igrejas em atividades não essenciais

Nesta segunda-feira, membros da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) decidiram, por 5 a 3 votos, negar iprojeto de lei que defendia tornar as igrejas atividades essenciais no estado.

O deputado Cleiton Collins (PP), da bancada evangélica da Casa, é o autor do projeto. Com o novo decreto do governo do estado, que vai até o dia 17 de março, as atividades não essenciais, como as igrejas, só podem funcionar nos dias de semana entre 5h e 20h. ..

Bolsonaro veta perdão a dívidas tributárias de igrejas

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar uma proposta aprovada no Congresso que perdoava dívidas tributárias de igrejas, e as isentava de pagamento de contribuições previdenciárias. A decisão deve ser publicada na edição desta segunda-feira (14) do "Diário Oficial da União".

O texto foi aprovado pelo Congresso mas, com o veto, o trecho não entrará em vigor. A emenda previa que as igrejas ficariam isentas do pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); seriam anistiadas das multas recebidas por não pagar a CSLL e seriam anistiadas das autuações por não pagar a contribuição previdenciária...

Equipe econômica recomenda veto a perdão tributário de igrejas, que devem mais de R$ 1 bi

A equipe econômica recomenda veto a uma proposta de lei que concede anistia em tributos a serem pagos por igrejas, que têm mais de R$ 1 bilhão em dívidas registradas com a União, segundo levantamentos do governo. A decisão final é do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A proposta que beneficia entidades religiosas foi criada pelo deputado David Soares (DEM-SP) e inserida em um projeto de lei sobre a resolução de litígios com a União. Ele é filho do pastor R. R. Soares, fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus (entre as principais devedoras)...

Pastor se manifesta sobre decreto municipal: “Os equívocos do isolamento em relação às Igrejas em Juazeiro”

O Pastor Lincon Marcelo enviou e-mail a redeGN criticando o decreto municipal que determinou a proibição de atividades religiosas presenciais nas igrejas e templos da cidade. Confira a opinião do Pastor que considera o equívoco da gestão Paulo Bomfim:

Embora eu respeite opiniões que são divergentes da minha, não concordo com o fechamento das Igrejas em Juazeiro e eu explico...

Prefeitura de Campo Formoso emite novo decreto e libera funcionamento de igrejas, academias e restaurantes

Nesta quarta-feira (29), mais um decreto municipal foi publicado, com orientações de reabertura de igrejas, academias, restaurantes e afins, desde que estes, sigam as recomendações impostas no documento.  Confira o resumo:

1 - Casas lotéricas e correspondentes bancários deverão funcionar de segunda a sábado, respeitando a determinação de apenas 02 clientes por caixa no seu interior, entre outras orientações;

2 - Utilização obrigatória de máscara de proteção, em especial, quando houver necessidade de contato com outras pessoas, de deslocamento em vias públicas, ou de outra medida que interrompa, provisoriamente, o isolamento social;..

Líderes evangélicos questionam fechamento das igrejas para cultos presenciais em Juazeiro

Após publicação de matéria informando à população sobre a proibição de realização de cultos presenciais nas igrejas em Juazeiro, conforme decreto publicado pelo prefeito Paulo Bomfim, pelo menos três líderes evangélicos que atuam no municpio se manifestaram contrários à decisão, que teve respaldo do Ministério Público.

Determinem, imediatamente, a paralisação de todas as atividades e serviços não essenciais que importante na aglomeração de pessoas, como academia de ginástica, academia da cidade, parques públicos, eventos religiosos de qualquer natureza, a exemplo de missas e cultos, teatros, cinemas, salões de beleza e seus similares”...

Coronavírus: Mesmo com o decreto de Bolsonaro, igrejas de Juazeiro e Petrolina mantêm cultos online e missas suspensas

Igrejas de Juazeiro e Petrolina mantêm cultos online e missas suspensas, apesar do decreto publicado pelo presidente Jair Bolsonaro, que incluiu atividades religiosas em lista de serviços essenciais em meio ao combate ao novo coronavírus.

O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira e tem validade imediata, sem a necessidade de aprovação pelo Congresso. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) incluiu atividades religiosas e casas lotéricas no rol de serviços essenciais, que não podem ser interrompidos durante os esforços de combate ao novo coronavírus...

Com novidades, ‘Tô na Paz’ acontece nesta quinta-feira (06) na Orla 2 de Juazeiro

O carnaval antecipado de Juazeiro começa na próxima sexta-feira (07), mas nesta quinta-feira (06) o evento ‘Tô na Paz’ mobiliza milhares de pessoas na Orla 2 da cidade, promovendo um encontro que mistura música, louvor e cidadania.

Realizado há quatro anos, o ‘Tô na Paz’ é realizado por evangélicos de diversas igrejas do município e conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Juazeiro. Este ano apresenta novidades com a ampliação da grade de atrações e a realização de ações sociais que irão beneficiar a população...

Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça

Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro de 2032. A proposta, um projeto de lei complementar (PLP 55/2019) de autoria da deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ), aprovada em maio pelos deputados, pode ter a última votação no plenário do Senado, nesta próxima terça-feira (3), em regime de urgência.

Na última semana a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa aprovou por unanimidade o relatório do senador Irajá (PSD-TO), favorável à prorrogação por mais 15 anos do benefício. Ele explicou que o PLP muda a Lei Complementar 160, de 2017. Ela estabelece prazos de até 15 anos para isenções, sendo o mais curto — de um ano — a regra geral, na qual templos e entidades assistenciais foram enquadrados. O prazo máximo é concedido a atividades agropecuárias e industriais e a investimentos em infraestrutura rodoviária, aquaviária, ferroviária, portuária, aeroportuária e de transporte urbano. “Não há justificativa para que os incentivos voltados para templos e instituições assistenciais tenham sido enquadrados na regra geral, com prazo mais curto”, disse Irajá em seu voto...

Bolsonaro nega criação de imposto para igrejas

O presidente Jair Bolsonaro negou hoje (29), em vídeo publicado no Twitter, a criação de novos impostos, “em especial contra as igrejas”. “Essa informação não procede. Em nosso governo, nenhum novo imposto será criado, em especial contra as igrejas que, além de terem um excelente trabalho social prestado a toda comunidade, reclamam eles, em parte com razão no meu entendimento, que há uma bitributação nessa área”, disse.

Bolsonaro se manifestou após publicação de entrevista do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, ao jornal Folha de S.Paulo. De acordo com a publicação, na proposta de reforma tributária de Cintra, a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento será substituída por um novo tributo, que vai incidir sobre todas as transações financeiras, bancárias ou não, e será rateado entre as duas pontas da operação (quem paga e quem recebe). ..

Ataques simultâneos atingem igrejas e hotéis no Sri Lanka

Uma série de explosões simultâneas em três igrejas e três hotéis de luxo no Sri Lanka provocou a morte de mais de 150 pessoas neste domingo (21). Entre os mortos, há pelo menos 35 estrangeiros, segundo balanços iniciais. Cerca de 500 pessoas ficaram feridas. Segundo as autoridades do Sri Lanka, os primeiros seis ataques ocorreram por volta das 8h45 (horário local, 2h30 em Brasília). No momento das explosões, os templos católicos estavam celebrando o Domingo da Ressureição, uma das datas mais importantes do calendário cristão.

A capital, Colombo, foi alvo de pelo menos quatro explosões: em três hotéis de luxo e uma igreja. As outras duas igrejas atingidas ficam em Negombo, no oeste do país (região que abriga uma grande população católica); e em Batticaloa, no leste. Poucas horas depois das seis explosões simultâneas iniciais, foram registrados mais dois atentados. Uma explosão atingiu um pequeno hotel em Dehiwala, um subúrbio de Colombo. Uma oitava explosão foi registrada em Dematagoda, outro subúrbio da capital, e atingiu uma residência.  ..

Justiça determina que Município de Senhor do Bonfim suspenda doações de terrenos a igrejas

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que o Município de Senhor do Bonfim suspenda os efeitos jurídicos de leis municipais que deram respaldo à administração municipal efetuar a doação de terrenos à Igreja Batista Nova Sião, à Igreja Evangélica Deus é Libertador – Senhor do Bonfim, e à Diocese de Bonfim. Além disso, determinou que as igrejas se abstenham de realizar quaisquer obras ou serviços nos imóveis objetos das doações ou mesmo ali exercer qualquer dos poderes inerentes à propriedade ou posse, devolvendo-as ao Poder Público Municipal. Segundo o promotor de Justiça Rui Gomes Sanches Júnior, autor das ações civis públicas, “a Lei Orgânica do Município determina que os bens imóveis somente poderão ser doados a entidades de direito público e a instituições de assistência social, ainda assim mediante autorização legislativa e estabelecimento de cláusula de reversão para os casos de desvio de finalidades ou de não realização, dentro do prazo de dois anos, das obras necessárias ao cumprimento de sua finalidade”.

Ele complementou que, no entanto, “não existe qualquer qualificação das igrejas que consigne a característica de instituição de assistência social, sendo apenas reforçada a condição de entidade religiosa”. No caso da Igreja Batista Nova Sião ficou demonstrado ainda que, ao lado do terreno doado pelo Município, funcionam estabelecimentos de ensino de natureza privada – o Colégio Batista Nova Sião e um pólo de educação da Instituição de Ensino Superior denominada Uninter. “Trata-se de unidades fechadas ao grande público e que exercem atividades econômicas voltadas à obtenção de lucro, inexistindo o mínimo vestígio de interesse público primário”, ressaltou o promotor de Justiça. Também foram ajuizadas ações civis públicas do mesmo teor contra o Município e a Federação Nacional do Culto Afro-Brasileiro (Fenacab) e contra a Diocese de Bonfim, referente a outra doação de terreno feita pelo Poder Público...