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"Justiça Eleitoral pode, sem modéstia, se vangloriar de ter lutado e concretizado a democracia no Brasil”, diz ministro do TSE

“A Justiça Eleitoral pode, sem modéstia, se vangloriar de ter lutado e concretizado a democracia no Brasil”. A afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, que participou neste final de semana, da sessão solene de posse do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes, e do vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador José Antônio Encinas Manfré.

Na ocasião, o ministro registrou que a Justiça Eleitoral completou 92 anos no sábado (24) e que, durante este período, “sempre atuou com coragem, competência, transparência, celeridade e independência”, buscando a concretização e o fortalecimento da democracia. Ele lembrou que, no dia 24 de fevereiro, comemora-se também o nascimento do voto das mulheres. “O fim de uma discriminação odiosa que não permitia que as mulheres votassem”, declarou...

Cerca de 8 milhões de empresas poderão usar o Desenrola, diz ministro

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, estima que cerca de oito milhões de empresas podem ser beneficiadas pelo renegociamento de dívidas.

O governo prepara um programa semelhante ao Desenrola, que concedeu descontos para pessoas físicas endividadas, para os microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas...

“FGTS Futuro”: modalidade que alivia parcelas da casa própria deve sair em março, diz ministro

Chamada de “FGTS Futuro”, a modalidade que libera o uso do saldo futuro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço em financiamentos imobiliários deve começar a valer em março, segundo o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias.

À CNN, o ministro confirmou que o fundo deve ser usado por beneficiários do Minha Casa Minha Vida (MCMV)...

Carga tributária não justificará aumento do diesel, diz Ministro da Economia 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reoneração dos combustíveis, a partir de 1º de janeiro, não deve encarecer o preço que os consumidores pagam pelo litro do diesel nos postos de abastecimento.

Segundo Haddad, o aumento da carga tributária que incide sobre o diesel, decorrente da retomada da cobrança dos impostos federais PIS/Cofins a partir do início do próximo ano, será amenizado pelas reduções de preço já anunciadas pela Petrobras. A cobrança do Pis/Cofins do diesel estava zerada desde 2022 como forma de conter a alta dos preços e, consequentemente, a inflação...

"Exaltar a rica diversidade cultural e os saberes tradicionais dos povos que habitam a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco", são prioridades diz ministro

A 10ª edição da campanha “Eu Viro Carranca Para Defender o Velho Chico”, no fim de semana, serviu para cobrar ao Governo do Estado e ao Governo Federal o processo de perenização do Riacho do Navio, um dos principais afluentes do Rio Pajeu  Eternizado na música de Luiz Gonzaga e  Zé Dantas, o Riacho do Navio abrange os municípios de Floresta, Betânia e Custódia, todos no Sertão pernambucano.

"Quando a gente traz um evento desses para Floresta, uma cidade no meio do Sertão que não é banhada pelo São Francisco, a gente traz à luz a nossa cidade e nossos problemas, para que sejam debatidos, e mostrado o Rio São Francisco. A gente fala sobre seus afluentes, desertificação, assoreamento, mas às vezes a gente não fala daquilo que a gente quer", pontuou o deputado Kaio Maniçoba em um de seus discursos..

Transnordestina: governo federal vai reincluir no projeto ramal ferroviário entre Salgueiro e Suape, diz ministro dos Transportes

O governo federal vai reincluir, no projeto da Transnordestina, o ramal ferroviário entre Salgueiro, no Sertão, e o Porto de Suape, no Grande Recife. Em entrevista à TV Globo nesta sexta (19), o ministro dos Transportes do governo Lula (PT), Renan Filho disse que Pernambuco não ficará de fora da ferrovia, como anunciado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ao ser entrevistado ao vivo no estúdio do Bom Dia Pernambuco, ele também falou sobre investimentos na requalificação de rodovias federais que cortam o estado e na obra do Arco Metropolitano...

"TVE da Bahia é uma referência para o Brasil", diz ministro Paulo Pimenta

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, esteve na sede da TVE, em Salvador, nesta quinta-feira (11). Pimenta visitou as instalações e esteve reunido com a direção da emissora. "Eu estive aqui há alguns anos atrás e confesso a minha alegria de ver todo o investimento que foi feito, a modernização. Hoje a TVE da Bahia é uma referência para o Brasil de tudo aquilo que nós queremos de uma comunicação pública", disse o ministro.

A televisão pública da Bahia ampliou o sinal digital para 11 milhões de baianos e investiu em uma programação diversa com esportes, shows, filmes e documentários, jornalismo, programas variados e desenhos animados. O ministro ainda conheceu a nova TV Educa Bahia, criada em 2021, com aulas e conteúdos para os estudantes do Ensino Médio, e as modernas instalações da Rádio Educadora FM...

“Nem ela, votou nela”, diz ministro do TSE durante sessão que cassou chapa de vereadores em Sobradinho (BA). Confira o vídeo

Em decisão desta última quinta-feira, dia 4 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu provimento pela anulação dos votos da chapa de vereadores construída pelo PT, para as eleições de 2020 em Sobradinho. A decisão implica na perda dos mandatos de dois vereadores na terra da barragem: Adilson Ribeiro e Geovan.

Durante a votação o ministro relator citou que a ação de anulação não tinha sido acatada nas instâncias inferiores, mais considerou que havia fatos graves para tomar uma decisão pela procedência do pedido de anulação: “A ação, ela foi julgada sem procedência na instância regional, subiu para o Superior Tribunal da Bahia, que manteve a decisão, no entanto o TER-BA citou no acordão regional que a candidata tivera um único voto, fora da sua sessão e que a candidata não  efetuou gastos de campanha, a candidata fez campanha para outro candidato a vereança, não havendo aqui qualquer óbice nesta corte, apresento configurado o elemento  caracterizador da fraude da cota de gênero”, declarou...

INSS precisa de recursos para reduzir filas, diz ministro Carlos Lupi

A Previdência Social precisa de recursos para reduzir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), disse o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Ele se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para pedir verbas para cumprir a promessa de campanha eleitoral de acabar com as filas na concessão de aposentadorias, auxílios e pensões.

De acordo com Lupi, para zerar as filas do INSS, o governo precisa fazer uma suplementação orçamentária (remanejamento de verbas) para conceder até 900 mil benefícios a mais que o previsto e zerar a fila em 2023...

Universidades federais terão recomposição do orçamento, diz ministro

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou em Brasília, que o governo federal vai recompor o orçamento das universidades e institutos federais de ensino, que sofreram sucessivas reduções nos últimos anos.

O anúncio será feito em reunião de reitores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcada para esta quarta-feira (19), no Palácio do Planalto...

'Gol e Azul já toparam', diz ministro sobre passagem a R$ 200

O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), afirmou que as companhias aéreas Gol e Azul "já toparam" participar do programa Voa, Brasil, que, inicialmente, vai ofertar passagens aéreas de até R$ 200 para aposentados, estudantes e servidores com renda até R$ 6,8 mil.

O que França falou: ..

5 milhões de inscritos no Bolsa Família terão que atualizar cadastro, diz ministro

Beneficiários irregulares do Bolsa Família já podem se desligar voluntariamente do programa por meio do aplicativo ou do site. A ferramenta foi implementada pelo governo federal para facilitar a revisão das aproximadamente 5 milhões de pessoas inscritas no auxílio que declararam morar sozinhas. Entre março e dezembro deste ano, todas serão convocadas a comparecer aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) dos municípios onde moram para atualizar o cadastro e comprovar que têm direito ao repasse.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, estima que, ao todo, 2,5 milhões de beneficiários recebam o Bolsa Família indevidamente. Em alguns casos, pessoas com renda entre oito e nove salários mínimos conseguiram se registrar no Cadastro Único (CadÚnico)...

Proposta de criação da Guarda Nacional está pronta, diz ministro

O governo federal deve apresentar, nos próximos dias, a proposta de criação de uma Guarda Nacional permanente e de segurança pública para proteger os prédios públicos federais em Brasília e atuar em operações especiais em terra indígenas, área de fronteira, unidades de conservação e apoio à segurança dos estados.

A informação é do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em entrevista exclusiva a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na noite desta quarta-feira (25), em Brasília. Ele disse que a proposta de criação da nova corporação federal foi um pedido do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e deve substituir a Força Nacional de Segurança, criada em 2004, no primeiro mandato de Lula.  ..

Salário mínimo de R$ 1.320 será negociado com centrais sindicais, diz ministro da Fazenda

O salário mínimo de R$ 1.320, que consta no Orçamento de 2023, será negociado com as centrais sindicais, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele não garantiu que o novo valor possa entrar em vigor ainda este mês.

Conforme medida provisória editada em dezembro pelo antigo governo, o salário mínimo em 2023 está em R$ 1.302. Esse valor, segundo Haddad, representa reajuste 1,4% acima da inflação do ano passado...

"Comunicação de governo precisa recuperar credibilidade e valorizar mídia regional", diz ministro

Valorizar e facilitar o trabalho da imprensa, recuperar a credibilidade da comunicação de governo e combater a desinformação foram os principais compromissos anunciados pelo novo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, que assumiu o cargo ontem terça-feira (3), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. A solenidade foi presenciada por diversos parlamentares e outras autoridades, incluindo a ex-presidente Dilma Rousseff. 

"No governo do presidente Lula não haverá muros, nem cercadinhos. Não haverá ofensas, ameaças ou violência. Haverá fatos, argumentos e muito trabalho. Faremos isso com responsabilidade e respeito a todos envolvidos no processo de informação do país. A comunicação governamental precisa voltar a ser uma via de acesso seguro, confiável e com credibilidade para que o Brasil percorra uma estrada tranquila rumo ao país que queremos construir", destacou o ministro em seu discurso.   ..

"Urnas eletrônicas são patrimônio nacional e espero que, a partir dessa eleição, finalmente cessem as agressões ao sistema eleitoral", diz ministro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou ontem domingo (30), após a divulgação dos resultados do 2º turno das eleições de 2022, que os brasileiros mostraram que confiam nas urnas eletrônicas e na justiça eleitoral.

"Urnas eletrônicas são patrimônio nacional e espero que, a partir dessa eleição, finalmente cessem as agressões ao sistema eleitoral, cessem os discursos fantasiosos, as notícias fraudulentas, as notícias criminosas contra as urnas eletrônicas, porque quem novamente atestou a credibilidade das urnas eletrônicas foi o povo brasileiro", disse Moraes...

“Estamos preparados para o segundo turno”, diz ministro da Justiça

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, declarou hoje (28) que, do ponto de vista da segurança, o Brasil está preparado para garantir aos cidadãos o direito ao voto neste domingo (30), no segundo turno das eleições deste ano. A afirmação foi feita na sede da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Brasília, em entrevista coletiva convocada para falar sobre a Operação Eleições 2022.

“Estamos preparados para o segundo turno das eleições, do ponto de vista da segurança pública. O povo brasileiro poderá, com tranquilidade, votar no próximo domingo”, disse o ministro. Segundo ele, o objetivo da operação é “manter a tranquilidade e garantir que o povo possa exercer livremente o direito do voto”. Nesse sentido, todas as forças de segurança – federais e estaduais – “estão em sintonia”, ressaltou...

"É importante que as famílias sejam aliadas contra a dengue", diz ministro

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse ontem (20) que é muito importante ter as famílias como aliadas no combate ao mosquito da dengue, o Aedes aegypti. “Os reservatórios dos ovos dos mosquitos se encontram nas casas, então deve ser o empenho não só das autoridades sanitárias, mas também das famílias brasileiras no combate a dengue”, disse o ministro, em entrevista ao programa A Voz do Brasil.

Queiroga ressalta que o mosquito da dengue também é causador da chikungunya e da zika. ”A dengue, claro, é a que tem mais relevância epidemiológica, mas nós tivemos uma epidemia de zika no passado, com aquelas consequência nas nossas crianças, a microcefalia. A chikungunya também gera problemas articulares, e essas doenças além de poder levar ao óbito, também causam internações hospitalares”, detalha o ministro...

Brasil deve levar solução para crise energética à COP 27, diz ministro

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, disse hoje (14), em São Paulo, durante reunião com empresários da Câmara Americana de Comércio para o Brasil, que o país levará para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2022 (COP 27), entre 6 e 18 de novembro, no Egito, a ideia de que o Brasil é parte da solução para a crise energética que ocorre em todo o mundo.

Segundo ele, em um dos estandes do país serão apresentados 10 gigawatts (GW) de biomassa eólica e um painel com 700 GW de eólica marinha para mostrar que o Brasil tem potencial de energias excedentes, podendo exportar essa energia...

Américas vivem momento delicado frente à ameaça da pólio, diz ministro

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (26) que as Américas vivem momento delicado frente à ameaça de retorno da poliomielite na região. Ao discursar na 30ª Conferência Sanitária Pan-Americana, ele defendeu a promoção de uma vigilância epidemiológica sensível, que permita a detecção e a investigação de todos os casos de paralisia flácida aguda, quadro relacionado à pólio.

“A inclusão do tema erradicação da poliomielite como item na agenda da 30ª Conferência Sanitária Pan-Americana é crucial para alavancarmos ações imediatas de comunicação sobre os riscos existentes, bem como coordenar esforços”, disse, ao destacar ainda a necessidade de elaboração de um plano de resposta a surtos atualizado, de acordo com procedimentos operacionais previstos pela Organização Mundial da Saúde (OMS)...