Foram encontrados 144 registros para a palavra: cobrança

Conheça seus direitos: advogado alerta sobre cobranças indevidas na lista de materiais escolares

Com o início do ano letivo se aproximando, é hora dos pais ou responsáveis financeiros começarem a preparação para a compra do material escolar.

Uma tarefa essencial, porém muitas vezes desafiadora, que exige planejamento, organização e atenção aos itens exigidos pelas instituições de ensino. Será que a escola está pedindo algo que não é permitido? ..

Advogado entra com denúncia junto ao Ministério Público Federal do Trabalho contra prática abusiva na cobrança de taxa de estacionamento para empregados do River Shopping

O Advogado Carlos Henrique Rosa, morador de Juazeiro e inscrito na OAB-PE entrou com uma representação junto ao Ministério Público Federal do Trabalho de Petrolina, contra o River Shopping.

A denúncia é pela prática abusiva na cobrança da taxa de estacionamento contra os empregados que possuem carro ou moto, e trabalham nas lojas do Mall. ..

Usuário faz campanha contra mercados de Juazeiro por conta da cobrança pela utilização de banheiros públicos

O leitor do bairro Parque Centenário Joaquim Ferreira Mendes encaminhou mensagem a Rede GN indignado com a cobrança que o governo municipal instituiu para uso dos banheiros públicos nas feiras e mercados da cidade.

“Bom dia Geraldo, atenção: Passaram a cobrar R$ 1,00 pelo uso do banheiro no camelódromo. Vamos boicotar, não compro mais nada lá, tampouco no mercado Joca Oliveira” revelou Joaquim...

Munícipe reclama da cobrança de R$ 1,00 para uso de banheiros em espaços de Juazeiro

O leitor da Rede GN João Vieira encaminhou foto e áudio à redação do blog na manhã desta terça-feira (24) questionando o cartaz na porta do banheiro do Camelódromo 2 de julho anunciando o valor de R 1,00 para sua utilização.

"Acho um absurdo essa cobrança porque de repente o cidadão dá uma diarréia e se não tiver dinheiro vai fazer na roupa" lamentou o leitor. A reportagem encaminhou a reclamação ao Superintendente de Feiras e Mercados Átila Souza que confirmou a informação...

MPPE recomenda à Compesa o fornecimento de carros-pipa e a suspensão da cobrança em dias de serviço não prestado em Petrolina

Nesta quarta-feira (18) foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendações à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) em relação ao abastecimento de água em bairros de Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

A recomendação foi emitida pelo 4º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, Ana Paula Nunes Cardoso...

Contribuição sindical: projeto de lei prevê que trabalhador autorize cobrança

O pagamento da contribuição sindical sem autorização do empregado pode estar com os dias contados. Depois de decisão do Supremo Tribunal Federal — em setembro passado — pela volta da cobrança, caso o empregado não se oponha, um projeto de lei, já aprovado no Senado, proíbe sindicatos de exigirem o pagamento da contribuição sem prévia autorização do empregado. 

O especialista em direito previdenciário e mestre em direito das relações sociais e trabalhistas, Washington Barbosa, dá o nome de contribuição assistencial a essa cobrança feita pelos sindicatos para custear as despesas que eles têm quando defendem o empregado. Segundo o especialista, esse valor, que costuma ser correspondente a um dia de trabalho do empregado, é definido em acordo coletivo. ..

Shopping de Petrolina anuncia cobrança de estacionamento. confira

Se neste calor que faz no Vale do São Francisco, alguém estava imaginando pegar o carro ou moto, fazer uma pequena compra, tomar um sorvete e aproveitar o ar condicionado que deixa a temperatura agradável no River Shopping de Petrolina pode, como diz o ditado popular “tirar o cavalinho da chuva”.

É que o River Shopping, em Petrolina, cortou o “barato” que quem usa seu estacionamento e começa, a partir de segunda-feira , dia 02 de outubro, a cobrar R$ 7 por veículo, com limite de 3 horas e cobrança extra de R$ 1 do que ultrapassar esse período. ..

Repercussão: cobrança da retomada do Plano Diretor e falta de ciclovias marcam apresentação do Projeto Travessia Urbana

A apresentação do Projeto da Travessia Urbana da cidade de Juazeiro (BA), no Complexo Multieventos do Campus Juazeiro da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), pela equipe técnica do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Bahia (DNIT-BA) realizado ontem (15) continua repercutindo nas redes sociais. Veja AQUI

Um dos assuntos mais comentados é que o projeto não contempla implantação de ciclovias e também a falta de "um olhar para a sustentabilidade ambiental". ..

Professor Gilmar assume a Presidência da Comissão de Saúde e Assistência Social e faz cobrança à Secretaria de Saúde de Petrolina

O vereador Gilmar Santos-PT assumiu publicamente, na terça-feira, 08, a presidência da Comissão de Saúde e Assistência Social. Após visitar diversas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em Petrolina e constatar inúmeras situações humilhantes e constrangedoras, o parlamentar apresentou, na Câmara Municipal, um requerimento com questionamentos à Secretaria de Saúde, sobre os mutirões de atendimento realizados pelo órgão. 

Gilmar solicitou informações a respeito da quantidade de mutirões realizados até o momento e quantos estão programados para serem realizados, além do detalhamento do número de procedimentos, consultas e tipos de exames que já foram ofertados e os que serão realizados nos próximos mutirões...

Obras da Ba 210 e Travessia Urbana são temas de cobrança pelos internautas de Juazeiro e Petrolina

As obras da Travessia Urbana e o trecho das obras que prevê a duplicação da estrada BA-210, que vai do Mercado do Produtor até o contorno de acesso para a cidade de Sobradinho, são um dos assuntos mais comentados pelas redes sociais.

A obra da duplicação da BA 210 teve início em julho de 2021 e continua causando transtornos aos moradores que vivem das imediações. O prazo de finalização da obra não foi comprido...

Bandeira verde continua em agosto, sem cobrança adicional de energia

A bandeira tarifária para o mês de agosto continuará verde, o que significa que não haverá cobrança adicional nas contas de energia elétrica dos consumidores brasileiros. 

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a decisão foi tomada por causa das condições favoráveis de geração de energia no país. A bandeira está no patamar verde desde abril de 2022 e a expectativa da Aneel é que esse cenário seja mantido até o final do ano. ..

STF considera constitucional cobrança de contribuição previdenciária de policiais militares pelo governo da Bahia

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, manteve decisão já proferida pelo ministro Luiz Fux, quando era presidente da Corte, que considera constitucional a cobrança, pelo governo da Bahia, da contribuição sobre os valores dos proventos dos policiais militares da reserva remunerada e reformados.

A determinação atende ao oitavo pedido de extensão de decisão concessiva de suspensão de segurança, interposto pelo governo estadual, à alegação de que, em demandas individuais, continuam sendo concedidas liminares pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para isentar policiais militares do recolhimento de contribuição previdenciária sobre a integralidade dos seus vencimentos. ..

Suspensão Cobrança: "Até o momento "não houve quaisquer transtorno referente ao estacionamento em toda a área da zona azul", afirma diretor CSTT

O diretor-presidente da CSTT (Companhia de Segurança Trânsito e Transporte), Tenório Filho, confirmou a REDEGN que até o momento "não houve quaisquer transtorno referente ao estacionamento em toda a área da zona azul e isto se deve a intensa fiscalização de todos agentes de transito e transporte". 

Hoje pela manhã a REDEGN destacou que a decisão de suspender a cobrança da zona azul em Juazeiro continua sendo um dos assuntos mais especulados na rodas de conversas. A Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), suspendeu a cobrança desde a quarta-feira (14) de junho...

Polêmica: Suspensão da cobrança da zona azul em Juazeiro continua sendo motivo de discussão

A decisão de suspender a cobrança da zona azul em Juazeiro continua sendo um dos assuntos mais especulados na rodas de conversas. A Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), suspendeu a cobrança desde a quarta-feira (14) de junho.

A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da CSTT, e se dá devido a instauração de processo administrativo contra a empresa em razão de irregularidades na prestação de serviço à população. Na manhã desta quinta-feira (6), a REDEGN voltou a questionar algumas motoristas e a maioria espera que a suspensão seja uma decisão final...

Planalto determina suspensão da cobrança de Pix para pessoa jurídica

O governo federal determinou que a Caixa Econômica Federal suspenda a decisão de cobrar tarifas sobre as transferências financeiras instantâneas realizadas entre pessoas jurídicas. A medida ocorre após o banco público anunciar que iniciaria a cobrança a partir de 19 de julho entre aqueles que possuem contas de pessoa jurídica privada, sem onerar os Microempreendedores Individuais (MEIs) e as pessoas jurídicas públicas. De acordo com a Caixa, a cobrança havia sido autorizada pelo Banco Central desde o fim de 2020 e já é realizada em outras instituições bancárias.

De acordo com o planejamento da Caixa, haveria a cobrança de transferências de recursos realizados entre pessoas jurídicas e físicas, de chave Pix e iniciador de pagamentos ou então envio de transferência de pessoa jurídica para outra pessoa jurídica através da inserção manual de dados e chave Pix. Entre o montante que seria cobrado pelo banco público, estariam o valor mínimo de R$ 1 e o máximo, de R$ 8,50. No caso de recebimento de Pix via pessoa jurídica, os valores poderiam chegar a R$ 130. Meio de pagamento mais utilizado no Brasil desde o seu lançamento, em 2020, o Pix superou as cem milhões de transações em dezembro do último ano após o pagamento do 13º salário. Anteriormente, o recorde foi contabilizado em 30 de novembro, quando ocorreram 99,4 milhões de transações em um único dia...

Suspensão da cobrança zona azul agrada maioria dos motoristas: "É necessário o fim dessa indústria da multa"

A quarta-feira (14), em Juazeiro, Bahia, amanheceu com a operacionalização da Zona Azul-Sistema de estacionamento rotativo-suspensa.

No centro da cidade a suspesão da Zona Azul é um dos assuntos mais comentados.  ..

Gasolina deve ficar mais cara com nova forma de cobrança do ICMS

A partir desta quinta-feira (1/6), consumidores de quase todo o país podem se deparar com preços de gasolina mais altos nas bombas. Isso porque o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados e o Distrito Federal, passa a ter valor fixo de R$ 1,22 por litro em todo o território nacional. A mudança foi definida no último 31 de março pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O preço do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis vai aumentar em nove centavos na Bahia a partir de quinta-feira (1º). A medida foi anunciada nesta terça (30), no Diário Oficial, após o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidir que o valor deve ser o mesmo em todos os estados do Brasil...

Jordávio reúne assinaturas de deputados e envia cobrança de medidas à autoridades em apoio a Vini Junior

Nesta segunda-feira (22/5), os deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) uniram suas vozes em repúdio ao ato de racismo sofrido pelo jogador Vinícius Júnior durante a partida entre Valencia e Real Madrid, ocorrida no último domingo (21) no estádio de Mestalla, na Espanha. O deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB) é o autor da nota de repúdio que conseguiu reunir diversas assinaturas de parlamentares estaduais.

"O racismo, considerado uma violação inaceitável dos direitos humanos, não apenas afeta o indivíduo diretamente envolvido, mas também fere os princípios de igualdade, dignidade e respeito que devem nortear as relações entre as pessoas e toda a sociedade", disse Jordávio...

Usuários inadimplentes acumulam dívida pela cobrança do uso da água da bacia do Rio São Francisco. Bahia concentra o maior número de devedores

Divulgado recentemente pela Agência Nacional de Águas (ANA), um relatório apontou o montante de R$ 65.308.003,71 milhões de inadimplência quanto à cobrança pelo uso dos recursos hídricos da bacia do Rio São Francisco. Esse valor corresponde a 3.945 usuários inadimplentes que varia de R$ 16,09 até o maior valor em débito de R$ 7.661,633,49.

Instituído através da Lei 9.433/97, a cobrança pelo uso dos recursos hídricos tem como objetivos obter verba para a recuperação das bacias hidrográficas brasileiras, estimular o investimento em despoluição, além de dar ao usuário uma sugestão do real valor da água e também incentivar a utilização de tecnologias limpas e poupadoras de recursos hídricos. Na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a cobrança foi instituída no ano de 2010 o que viabilizou inúmeras ações e projetos, entre eles, a execução de projetos hidroambientais, a elaboração de 116 Planos Municipais de Saneamento Básico, projetos de tratamento de água como os tanques pulmão em Piaçabuçu, estação de tratamento de água em Porto Real do Colégio para a comunidade indígena Kariri-Xocó, além de ações de educação ambiental e promoção de conhecimento técnico-científico...

Haddad diz que elevar impostos não está no radar, mas defende cobrança maior de 'abastados'

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (30) que o governo federal não pretende criar novos tributos ou aumentar a alíquota dos impostos existentes.

No entanto, o ministro reconheceu que a equipe econômica vai buscar recompor a arrecadação cobrando de setores "mais abastados" ou que, atualmente, não são tributados...