Ambientalista afirma que situação do Rio São Francisco continua muita crítica e alerta para conscientização

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, informou que depois dos primeiros dias de dezembro com o registro de muita chuva na cabeceira do Rio São Francisco, a precipitação hídrica tende a diminuir a partir de agora.

De acordo com informações do órgão, os próximos dias de dezembro apontam para chuvas em menor quantidade na bacia do chamado rio da integração nacional, mas em quantidade expressiva em outras regiões do país. Nos últimos dias, a precipitação na região da cabeceira do rio, em Minas Gerais, ultrapassou os 80 milímetros (mm). O volume é considerado dentro da média esperada para o período...

Senado vai discutir descriminalização da maconha no Brasil para fins medicinais

Fruto de sugestão popular, a proposta de descriminalização da maconha no Brasil vai tramitar no Senado Federal, porém, o cultivo só será permitido para fins medicinais. A apresentação de um projeto de lei neste sentido foi aprovada na reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) de ontem  quarta-feira (14).

O parecer do relator, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), foi pela rejeição, mas a senadora Marta Suplicy (PMDB/SP) apresentou voto em separado e conseguiu reverter a negativa. Ela sugeriu que a Casa discuta o cultivo da planta para fins medicinais. A senadora será relatora da proposta. “Concordamos com o relator quanto a não descriminalização do cultivo da cannabis sativa para uso recreativo. Todavia, a nosso sentir, já passou da hora de se legalizar o cultivo da maconha para uso terapêutico”, afirmou a senadora...

Cidadania e territorialização cultural fundamentam o 3º Módulo do Seminário Cultura Viva

Para defender a Cultura como política de Estado e fortalecer o progresso democrático nas diretrizes da política pública de cultura da Bahia, gestores de Pontos de Cultura, dos Centros de Cultura e da Territorialização estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira, 13, no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, para discutir o tema Políticas Culturais: Cidadania, Território e Municípios Culturais, no terceiro módulo do Seminário Cultura Viva.

Transmitido online para outras cidades, o evento foi promovido pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), por meio da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (SUDECULT)...

Portaria normatiza tramitação digital de processos ajuizados em plantões em nove comarcas

O Tribunal de Justiça da Bahia instituiu o plantão digital na região de Feira de Santana, Portão do Sertão, a partir da próxima segunda-feira (18). A Portaria Conjunta nº 06/2017, que regulamenta a tramitação digital dos processos ajuizados no Plantão da Subseção Judiciária do Centro-Norte Baiano, foi publicada na edição desta quarta-feira (13) do Diário Judiciário Eletrônico (DJE).

A mudança compreende nove comarcas, entre elas Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Feira de Santana, Ipirá, Irará, Santa Bárbara, Santo Estevão e São Gonçalo dos Campos. Agora, as ações fora do horário de expediente forense (sábados, domingos e feriados) serão ajuizadas por meio eletrônico, através do Sistema de Automação Judicial (SAJ). Nos casos de impossibilidade técnica e de processos sigilosos, este último ficando a critério do magistrado, os autos processuais poderão tramitar em meio físico.

A portaria leva em consideração a implantação do processo judicial eletrônico no TJBA. A inserção da ferramenta nos plantões regionais do interior irá proporcionar mais agilidade, segurança e eficiência na tramitação dos processos ajuizados.

Nesta quarta (13), os magistrados, servidores e representantes do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DP-BA) e Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA), da região participaram de um treinamento a respeito do fluxo digital para o plantão.

Com a mudança, só serão conhecidos os expedientes protocolados eletronicamente no horário destinado ao Plantão Judiciário, de acordo com portaria do juiz diretor do fórum da comarca sede. Os documentos deverão ser endereçados, no sistema SAJ, à competência denominada "Plantão 1ª RCNB - Feira de Santana". Caso estas instruções não sejam levadas em consideração, o peticionamento terá de ter a distribuição cancelada por ordem do juiz.

Agora, todos os expedientes deverão ser analisados pelo juiz escalado, e devolvidos ao término do seu plantão. Em caso de impossibilidade do juiz, o servidor responsável deverá enviar certidão à Corregedoria. O documento também determina que os expedientes oriundos das Polícias Federal, Civil e Militar, na hipótese destes órgãos não puderem peticionar eletronicamente, deverão ser remetidos para o e-mail [email protected], para posterior digitalização.

Em agosto deste ano, o plantão digital foi implantado na Região Metropolitana de Salvador (RMS), incluindo as comarcas de Camaçari, Candeias, Catu, Dias D´Avila, Lauro de Freitas, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Terra Nova. ..

Jacaré é capturado pelo Corpo de Bombeiros em lagoa de estabilização do SAAE

Na tarde desta quarta-feira (13) um jacaré de aproximadamente um metro e meio foi capturado por uma guarnição do 9º GBM/Juazeiro. Segundo populares, o réptil se encontrava na lagoa de estabilização do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE) no bairro Malhada da Areia. Para capturar o animal a guarnição comandada pelo Cabo BM Ricardo Santos teve o apoio do caminhão do SAAE para fazer a sucção dos dejetos da lagoa. Após ser capturado, o jacaré foi solto nas águas do rio São Francisco (seu habitat natural). ..

Deputado Zó solicita regularização de pagamento aos funcionários do Hospital Regional de Juazeiro

Em reunião na Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, o deputado estadual Zó (PCdoB), realizada ontem, quarta-feira (13) solicitou a regularização do pagamento dos funcionários do Hospital Regional de Juazeiro, que tinham paralisado suas atividades. 

A audiência resultou na liberação do pagamento entre a Sesab à Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Castro Alves (APMI), empresa que gere a unidade e responsável pelo pagamento ao funcionário...

Encontro Regional da Zona Turística do Vale do São Francisco é realizado em Juazeiro

Aconteceu na última quarta-feira, 13, no Grande Hotel de Juazeiro, o Encontro Regional da Zona Turística do Vale do São Francisco, realizado pela Câmara de Turismo do Vale do São Francisco, e contou com a participação do Secretário de Cultura, Turismo e Esportes de Juazeiro, Sérgio Fernandes. O evento teve ainda a presença de Gestores Municipais de Turismo da região sanfranciscana.

De acordo com a organização, o objetivo do evento é uma sensibilização à importância do Turismo como vetor de desenvolvimento dos municípios, pois ele tem sido visto como uma das atividades mais promissoras deste século...

Sebrae orienta sobre como aumentar o faturamento no final de ano

Considerado o mais importante mês de vendas para o varejo baiano, dezembro deve registrar crescimento de 8% em comercializações, quando comparado com o mesmo mês de 2016, segundo expectativa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo da Bahia (Fecomercio-BA).

Para se destacar nesse período de final do ano e garantir bons resultados, os donos de pequenos negócios precisam ir além das promoções, como explicar o Analista da Unidade de Gestão do Portfólio, Diógenes Silva. "É importante entender o perfil do seu cliente, pois nem sempre o que ele deseja é o menor preço, principalmente no Natal, que atinge pessoas de diversas classes sociais e que querem presentear pessoas queridas", completa...

Acompanhe cotação diária de todos os produtos comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro

Mês de dezembro tem diversos produtos com baixo custo na maior Central de Abastecimento do Norte/Nordeste e a quinta maior do país em volume.  Quem visitar o Mercado do Produtor de Juazeiro nesta quinta-feira (14) vai encontrar o aipim/macaxeira por R$1,50; já a batata doce sai por R$ 0,86 o quilo e a caixa com 20kg do chuchu está sendo vendida por R$ 25,00. A cotação completa dos produtos comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro está disponível no site da prefeitura (http://www5.juazeiro.ba.gov.br/). Os preços são resultado de uma pesquisa diária no comércio atacadista do entreposto municipal. ..

Instrução normativa irá desburocratizar concessão de alvará para construção em Juazeiro

O Diário Oficial do Município, publicou a Instrução Normativa Nº002/2017 que dispõe sobre o procedimento simplificado para a concessão de alvará de construção de unidades unifamiliares com até 250 m2 emitido pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB).

Para efeito desta Instrução Normativa, consideram-se unidades de uso residencial unifamiliar as estruturas imobiliárias destinadas exclusivamente à moradia restringindo-se a uma única unidade de edificação por lote. O Art 4º dispõe sobre o procedimento administrativo e reafirma que o proprietário da obra só poderá iniciar a atividade de obra ou construção mediante expedição do alvará competente. A cópia deverá ser mantida na obra para efeito de fiscalização e ciência dos responsáveis técnicos...

Número de blitz será intensificado em Juazeiro e Petrolina neste fim de ano

O número de blitz será intensificado neste fim de ano. De acordo com informações a ação tem como foco o combate à embriaguez no trânsito, que tende a aumentar em decorrência das confraternizações de dezembro e janeiro. A direção sob efeito de álcool consiste em infração gravíssima, podendo levar à suspensão do direito de dirigir e ao pagamento obrigatório de R$ 2.934,70, que pode ser dobrado no caso de reincidência no período de um ano.

A redação deste Blog apurou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará a Operação Fim de Ano que segue até os primeiros dias de 2018 com a participação de policiais rodoviários trabalhando em forma de revezamento. O reforço no policiamento vai acontecer nas principais rodovias federais...

6º BPM REALIZA PRISÃO POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Policiais da Companhia de Emprego Tático Operacional - CETO do 6º Batalhão de Polícia Militar prenderam um homem de 21 anos por violência doméstica, ao danificar objetos da residência de sua avó de 72 anos, no Bairro Novo Horizonte, em Senhor do Bonfim, nesta terça-feira (12), às 12h15.

O acusado foi autuado em flagrante na delegacia de Polícia Civil. ..

Conselho aprova novas resoluções para autorizações de residência para fins de trabalho

O Conselho Nacional de Imigração (CNig) se reuniu na manhã desta terça-feira (12) para aprovação de uma série de resoluções para regulamentar as normas da nova Lei da Migração brasileira, em vigor desde 21 de novembro. Um grupo de 12 resoluções já havia sido aprovado no último dia 1º, e publicado no Diário Oficial do dia 08 de dezembro.

Com a reunião de hoje, foram aprovadas mais onze resoluções, e poucos itens seguem pendentes de regulamentação. Segundo o coordenador substituto da Coordenação Geral de Imigração do Ministério do Trabalho, Luiz Alberto Matos dos Santos, as faltantes são de menor impacto e devem ser aprovadas já na próxima reunião do CNig, agendada para o dia 6 de fevereiro.

Dentre as resoluções aprovadas hoje, estão as que versam sobre visto para pesquisa, ensino e extensão acadêmica, serviço voluntário, prática de atividades religiosas, artistas e desportistas, treinamento profissional, atleta profissional com vínculo estrangeiro empregatício, marítimo a bordo de embarcação estrangeira de pesca, correspondente de mídia estrangeira e investidor pessoa física. Também foi aprovada uma resolução que disciplina situações especiais ligadas às questões laborais. A previsão é de que sejam publicadas até a próxima sexta-feira...

SecMulher-PE realiza o 1º Seminário Estadual Mulheres, Poder e Representação Política

A Secretaria da Mulher Pernambuco em parceria com a Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizam, nesta quarta-feira (13), o 1º Seminário Estadual Mulheres, Poder e Representação Política. O evento acontece no Auditório Sérgio Guerra da casa legislativa, das 8h às 13h.

O seminário tem o objetivo de produzir reflexões sobre a condição feminina e promover a ampliação e o fortalecimento da participação e representação das mulheres nos espaços de poder. Entre os temas a serem debatidos estão: a importância das políticas públicas para as mulheres e sua relação com o legislativo e desafios da participação das mulheres nos espaços de poder e na representação política.

Em Pernambuco, mais da metade da população é de mulheres que votam, porém há uma participação muito pequena dessas mulheres frente ao legislativo e executivo.  "Precisamos mudar essa realidade e estimular que cada dia mais mulheres sejam detentoras de poder. O Brasil em relação à América do Sul está em último lugar de mulheres que estão na política. Por isso, esse debate deve ser multiplicado, é esse o compromisso de todas as mulheres", reforçou a secretária da Mulher de Pernambuco, Silvia Cordeiro...

Acompanhe o preço base dos produtos comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta quarta-feira (13)

Preços de frutas, legumes, verduras e cereais seguem oscilando nesta quarta-feira, 13 de dezembro no Mercado Produtor de Juazeiro, quinto maior entreposto do Norte e Nordeste em volume e valor de negócios. O quilo do nabo está custando R$4,00; a acerola está cotada por R$2,00 o quilo; o quiabo é vendido por R$ 1,00. A cotação completa pode ser conferida no site da Prefeitura de Juazeiro (http://www5.juazeiro.ba.gov.br/) no setor de negócios.  ..

73ª CIPM REALIZA FORMATURA PROERD 2017 EM JUAZEIRO

A 73ª CIPM, comandada pelo Major, Eduardo Almeida Cunha, realizou no dia de ontem(11), a formatura do  Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD.Durante três(03) meses, cerca de 700 alunos, sendo 550 da rede pública municipal e 150 do Colégio da Polícia Militar Alfredo Vianna, foram assistidos por instrutores militares capacitados especialmente para o curso, em que apresentavam aulas dinâmicas e lúdicas, com a finalidade de orientar os estudantes a se prevenirem quanto ao uso de drogas, como também, à práticas de violência.

Os alunos receberam material específico (a cartilha PROERD) com atividades propostas para a participação familiar, e no final das atividades, produziram uma redação relatando a experiência vivida no Programa...

COMUNICADO: NÃO HAVERÁ ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO DIA DA CONFRATERNIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO SINDSEMP

Os funcionários do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP), se confraternizam nesta quarta-feira (13), e não haverá atendimento ao público na sede administrativa...

Casamento Comunitário emociona e realiza sonho de casais em Petrolina

Uma noite para ficar na memória de dezenas de famílias petrolinenses. Assim foi o Casamento Comunitário realizado nesta segunda-feira (11) no Iate Clube de Petrolina, onde 97 casais formalizaram a união num evento marcado por muita emoção. Na busca pela realização do sonho, as mulheres se vestiram de noiva, com direito a véu, grinalda e todos os detalhes esperados para o grande dia.

A cerimônia teve início com a entrada dos casais embalados ao som da Philarmônica 21 de Setembro que executou um repertório especial para os noivos. Após a abertura do evento, a primeira dama, Lara Secchi Coelho, parabenizou os noivos e falou da importância do matrimônio na vida das famílias...

TJ-BA realiza mais de 200 júris populares no mês de novembro

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizou durante o mês de novembro - Mês Nacional do Júri – 216 julgamentos. De acordo com a juíza Jacqueline de Andrade Campos, gestora das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) e responsável pelas ações no estado, foram designadas 312 sessões por juízes de 63 unidades judiciárias, mas 96 não ocorreram por motivos diversos, como falecimento de um réu. Dos júris realizados, foram 115 condenações; 59 absolvições; 17 desclassificações; e 25 outras qualificações. “O Tribunal do Júri julga acusados de crimes dolosos contra a vida, o bem mais precioso, daí ser importante que haja essa prestação jurisdicional com maior celeridade possível, pois mostra a presença da Justiça junto à sociedade”, disse a juíza. Neste ano, destacaram-se as comarcas de Jequié, Juazeiro, 2º Juízo da 1ª Vara do Júri de Salvador, Campo Formoso, Itabuna, Paulo Afonso, Valença, Feira de Santana e Ilhéus, que realizaram acima de 10 júris, cada uma, durante o mês. ..

Procon de Juazeiro fiscaliza o cumprimento da Lei dos 15 minutos pelos bancos

Com o objetivo de garantir os direitos inerentes aos usuários de serviços bancários em Juazeiro, o Procon realizou fiscalização entre os dias 06 e 08 de dezembro para apurar o cumprimento da Lei dos 15 minutos. A norma municipal determina que as agências bancárias prestem atendimento no setor dos caixas em no máximo 15 minutos nos dias normais e em 25 minutos na véspera ou após feriados.

Foram realizadas fiscalizações nas agências do Banco do Brasil, Banco Bradesco e Caixa Econômica Federal. Segundo o Coordenador Executivo do Procon, Ricardo Penalva, a fiscalização teve um resultado positivo, com constatação de irregularidades no cumprimento da Lei em todas as agências visitadas. “O descumprimento da norma é inaceitável. Algumas instituições financeiras, por acreditarem na omissão ou impunidade perante os órgãos fiscalizadores, descumprem voluntariamente a Lei dos 15 minutos, colocando o consumidor em uma situação de constrangimento e impotência permanente, o que não será tolerado”...