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Com atraso de cinco meses, deputados e senadores aprovam a LDO 2025 com salário mínimo de R$ 1502

Faltando apenas poucos dias para o início do recesso parlamentar, deputados e senadores aprovaram nesta quarta-feira (18), em sessão conjunta do Congresso, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. A proposta segue agora para sanção presidencial. 

O texto da LDO aprovado nesta quarta, a partir do relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO), permite ao governo federal flexibilidade no cumprimento da meta fiscal de déficit zero. A LDO autoriza uma variação na meta de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menos, o que possibilita um déficit de até R$ 30,9 bilhões...

Incra Bahia cadastra 10,5 mil famílias acampadas em 2024

Um total de 10.587 famílias de 148 acampamentos da Bahia foram cadastradas na Plataforma de Governança Territorial (PGT) do Incra, entre os meses de março e dezembro de 2024. Essas áreas estão distribuídas por 23 territórios de identidade, dentre os 27 existentes no estado.
 
O maior número de famílias acampadas se encontra no território Metropolitano de Salvador, com 1.517 famílias cadastradas em 12 acampamentos, nos municípios de Dias D'Ávila, São Sebastião do Passé, São Francisco do Conde e Pojuca.
 
Os maiores acampamentos são Joely Santos, em São Francisco do Conde, com 773 famílias; o Terra Prometida, em Iuiu, no território Sertão Produtivo, com 531 acampados; e o 14 de Novembro, em Dias D'Ávila que possui 388 famílias.
 
O cadastramento não garante o acesso imediato ao lote da reforma agrária. No entanto, assegura que os inscritos obtenham pontos adicionais ao participarem dos editais de seleção de famílias para o preenchimento de vagas em assentamentos.
 
O superintendente regional do Incra Bahia, Carlos Borges, ressalta que o cadastramento também permite o diagnóstico das demandas por terra no estado. "Podemos planejar como se dará a criação de novos assentamentos", frisa o gestor.
 
Dados regionais
O segundo maior contingente está no Sertão do São Francisco, com 1.313 famílias em 16 acampamentos, concentrados nos municípios de Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova e Sento Sé.
 
Na sequência, o Litoral Sul reúne 1.119 famílias em 24 acampamentos, localizados em 12 municípios, entre eles: Camacan, Arataca, Ilhéus, Itabuna, Uruçuca, Una e Pau Brasil.
 
No território do Velho Chico, foram cadastradas 919 famílias, em 12 áreas. Já na Costa do Descobrimento, são 708 famílias, sendo que a maior demanda está no município de Itabela. Contiguo a esse território, encontra-se o Extremo Sul com 436 acampados.
 
Também se sobressai pelo contingente, o Vale do Jiquiriçá que apresenta 832 famílias em 12 áreas, boa parte delas estão nos municípios de Maracás e Planaltino.
 
Já no Piemonte do Itapicuru, estão cadastradas 588 famílias, sendo 305 oriundas de Boa Vista do Tupim. No Semiárido Nordeste II, 560 famílias foram cadastradas em 10 acampamentos, distribuídos em cinco municípios.
Já a região Sudoeste, em três de seus territórios, 420 famílias, de 11 municípios, tiveram seus nomes lançados na PGT. A maior área está em Ribeirão do Largo, com 100 acampados.
 
O restante das famílias está distribuído nos demais territórios de identidade da Bahia em que houve o cadastramento de famílias acampadas. São eles: Baixo Sul, Chapada Diamantina, Irecê, Itaparica, Itaparica Piemonte Norte, Litoral Norte/Agreste Baiano, Piemonte do Itapicuru, Piemonte Norte do Itapicuru e Sisal.
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Sesab apresenta balanço do biênio 2023/24

Em reunião do Conselho Estadual de Saúde (CES), no auditório Lúcia Alencar, a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, apresentou aos conselheiros um balanço da gestão em 2023/24 e os avanços do sistema público de saúde. No período, foram investidos R$ 21,5 bilhões na saúde da Bahia, sendo R$ 10,04 bilhões aplicados em 2023 e, em  2024, mais R$ 11,45 bilhões, número que representa um recorde histórico no estado.

Entre as realizações da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), neste biênio de sua gestão, Roberta Santana destacou a entrega de seis novos hospitais no estado, com as inaugurações do Hospital Regional Piemonte do Paraguaçu, em Itaberaba, do Hospital Estadual Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas, do Hospital 2 de Julho e do Hospital Ortopédico do Estado da Bahia, ambos em Salvador, além das estadualizações do Hospital de Jaguaquara e do Hospital Regional Vicentina Goulart, em Jacobina...

Caminhada das Águas acontece nesta quinta-feira (19), em Petrolina

 

"Caminhos das águas - fortalecendo fazeres e saberes artísticos e culturais. Este é um dos temas da da Caminhada das águas 2024, Todos por Itaparica. O evento acontece nesta quinta-feira (19), ás 7hs na Orla de Petrolina...

Juazeiro é certificado com o Selo UNICEF edição 2021-2024 por seu compromisso com crianças e adolescentes

Juazeiro celebra mais uma conquista histórica. Nesta terça-feira (17), a prefeita Suzana Ramos participou da cerimônia de premiação dos municípios baianos certificados com o Selo UNICEF (edição 2021-2024).

O evento, promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), foi realizado no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, e reuniu representantes de diversas cidades comprometidas com o fortalecimento das políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes...

Operação Rede Legal remove mais de 15 toneladas de cabos irregulares de internet na Bahia

Uma megaoperação na última semana resultou na remoção de 15,6 toneladas de cabos irregulares de telefonia e internet em 6 cidades baianas.

A ação teve como objetivo ordenar a fiação que estava instalada irregularmente nos postes da distribuidora em Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Alagoinhas, Ilhéus e Barreiras, garantindo maior segurança à população e ao fornecimento de energia...

Sebrae entra em recesso no norte da Bahia de 23 de dezembro a 16 de janeiro

No próximo dia 23 de dezembro (segunda-feira), a unidade regional do Sebrae em Juazeiro, norte da Bahia, entrará em recesso de fim de ano e férias coletivas e voltará a atender presencialmente a partir de 16 de janeiro de 2025.

Nesse período, os canais de atendimento remoto estarão disponíveis para a clientela pelo telefone 0800-570-0800, no site oficial www.sebrae.com.br/bahia e nas redes sociais @SebraeBahia...

Crise financeira e falta de recursos desafiam a gestão de 71% dos prefeitos

Para 71,2% dos municípios brasileiros, a crise financeira e a falta de recursos são os maiores desafios de gestão nos últimos quatro anos. Essa porcentagem corresponde a 3.186 prefeituras. A informação foi divulgada em um estudo elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Ao todo, o levantamento foi realizado junto a 4.473 cidades.

De acordo com a pesquisa, 53,1% dos entes relataram como dificuldade de gestão a instabilidade política e econômica. Questões relacionadas a reajustes salariais e à saúde também estão entre as mais apontadas pelos gestores públicos, com 47,8%. No Nordeste brasileiro, por exemplo, esse relato foi mais frequente entre prefeituras da Bahia, abrangendo 167 cidades, ou 13%...

PRF apreende drogas, cigarros eletrônicos, smartphones e notebooks durante operação na BR-116

Durante a Operação Conatus, realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no domingo (16), policiais intensificaram a fiscalização no km 429 da BR-116, trecho do município de Feira de Santana (BA).

A ação, que contou com o apoio do Grupo de Operações com Cães, resultou em apreensões significativas envolvendo crimes de descaminho, contrabando e tráfico de drogas...

Adab prorroga prazo de declaração de rebanhos na Bahia até 17 de janeiro

Prorrogado até o próximo dia 17 de janeiro, o prazo para que os produtores rurais baianos realizem a atualização cadastral dos seus rebanhos junto à Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). 

A declaração é obrigatória e o pecuarista que não realizar a atualização do cadastro terá a propriedade bloqueada e ficará impedido de transitar com os animais. ..

Pai e filho de 13 anos são mortos a tiros no norte da Bahia

Um homem de 40 anos e o filho dele, de 13, foram mortos a tiros, na segunda-feira (16), na zona rural da cidade de Caém, no norte da Bahia.

Segundo informações da Polícia Civil, familiares contaram que Adauto Marinho de Oliveira e o adolescente Samuel Carvalho de Oliveira, saíram de casa em uma motocicleta no final da tarde. Momentos depois, eles foram abordados e mortos por homens armados...

Prefeitura de Juazeiro vai entregar requalificação da Praça Ana Maria de Carvalho em Poções, no distrito de Juremal, nesta quinta-feira (19)

A Prefeitura de Juazeiro realiza nesta quinta-feira (19), às 10h, a entrega de uma nova área de lazer e convivência para os moradores de Poções, no distrito de Juremal. A praça, totalmente revitalizada, faz parte do conjunto de ações que visa qualificar e valorizar os espaços públicos do município, promovendo mais bem-estar e lazer para a população.

A praça passou por uma ampla revitalização, com a implantação de um novo piso, pintura renovada, instalação de meio-fio e modernos bancos para maior conforto. O local agora conta com iluminação de LED, garantindo mais segurança e economia de energia. O paisagismo foi projetado com atenção especial para oferecer um ambiente mais verde e acolhedor, complementado por um parque infantil em eucalipto, criando um espaço ideal para a diversão das crianças...

Prefeitura de Juazeiro reforça medidas de prevenção contra gripes virais e COVID-19

Com a chegada do verão e o aumento das temperaturas, a circulação de vírus respiratórios, como os que causam gripes virais, tende a aumentar. Diante deste cenário, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), alerta a população sobre a importância da vacinação e das medidas preventivas para evitar a contaminação, especialmente pela COVID-19.

De acordo com dados do Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (SIVEP-Gripe 2024), entre 31 de dezembro de 2023 e 29 de junho de 2024, foram registrados 177 casos da COVID-19. De 30 de junho a 7 de dezembro, mais 64 casos foram confirmados...

Prefeito eleito de Juazeiro Andrei Gonçalves e seu vice Tiano Félix serão diplomados em cerimônia solene na próxima quinta-feira (19)

Na próxima quinta-feira (19), às 17h, o prefeito eleito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, o vice-prefeito Tiano Félix e os vereadores eleitos serão diplomados durante Sessão Solene realizada no Teatro Luiz Galvão, do Colégio Rui Barbosa. 

A cerimônia, promovida pela Justiça Eleitoral, representa o encerramento oficial do processo eleitoral no município e simboliza a legitimação dos eleitos para o exercício de seus mandatos a partir de 2025...

Diário Oficial do município confirma demissão em massa na prefeitura de Juazeiro, nesta segunda (16)

A informação publicada mais cedo pela redeGN, dando conta de uma possível demissão em massa de servidores em cargo de comissão na Prefeitura de Juazeiro, se confirmou na noite desta segunda-feira (16) com a publicação do Diário Oficial do Município.

A publicação, datada deste dia 16 de dezembro e assinada pelo Procurador Thiago Franco Cordeiro e pela prefeita Suzana Ramos, traz o nome de cerca de 120 servidores demitidos, somando-se a outros que já haviam deixado o cargo conforme publicações oficiais anteriores...

Moraes prorroga inquérito das fake news por mais 180 dias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais 180 dias o inquérito das fake news, investigação aberta pela Corte em 2019 para apurar a divulgação de desinformação, ameaças e denunciações caluniosas contra os ministros do tribunal.

De acordo com a assessoria de imprensa da Corte, a decisão proferida nesta segunda-feira (16) pelo ministro, que é relator do inquérito, a prorrogação é necessária para finalizar as investigações e identificar todos os envolvidos no chamado "gabinete do ódio", grupo formado durante o governo de Jair Bolsonaro para atacar nas redes sociais pessoas que se manifestavam contra os atos do ex-presidente...

Juazeiro estará representada na cerimônia de premiação do Selo UNICEF nesta terça-feira (17)

Nesta terça-feira (17), a prefeita Suzana Ramos participará da cerimônia de premiação dos 69 municípios baianos certificados com o Selo UNICEF (edição 2021-2024), incluindo Juazeiro. A programação é realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e acontecerá no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador (BA), às 15h.

Autoridades locais, gestores públicos e representantes da sociedade civil estarão presentes para prestigiar os avanços conquistados. A premiação será uma oportunidade para reconhecer e fortalecer o compromisso com a garantia de direitos fundamentais de meninos e meninas...

Com temperaturas acima de 36ºC, duas cidades baianas ficam entre as 10 mais quentes do Brasil

Duas cidades baianas registraram temperaturas acima de 36ºC, conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Os municípios ficam no oeste da Bahia e ficaram no top 10 dos mais quentes no Brasil, no domingo (16).

Formosa do Rio Preto foi a quarta cidade mais quente do Brasil no domingo, com temperatura máxima de 37,3ºC. Barra, na mesma região, ficou em sexto lugar, com 36,9ºC...

Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica é discutido em Seminário durante a 15ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária

Dialogar para construção do Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica foi um dos objetivos do 3° Seminário Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica realizado neste sábado (14), como parte da programação da 15ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que acontece em Salvador até amanhã (15).

Durante a mesa de abertura, o integrante da coordenação da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), Cícero Félix, destacou: “Nesse momento estamos demarcando outro momento histórico inaugurando aqui a construção do Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, com a coparticipação da sociedade civil e governo”.

O painel “Desafios e oportunidades na Construção do Plano Estadual da Agroecologia e Produção Orgânica (PLEAPO)”, contou com a participação da secretaria executiva do CNAPO, Patrícia Tavares, que apresentou o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica- PLANAPO III (2024-2027), que visa a transformação dos sistemas alimentares, a partir de aspectos centrais para mudança de abordagem com Ecologia e manejo dos agroecossistemas; igualdade e justiça sistemas alimentares; dimensão cultural da alimentação e agricultora; e saúde humana...

Livro que reflete sobre saúde mental será lançado na quarta-feira (18) em Petrolina

O livro ‘(In)Versos de uma poeta louca’, da poeta e musicista Dayanne Menezes, será lançado às 14h, na quarta-feira (18).

O evento será realizado no CAPS II - André do Cavaquinho, centro, Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A primeira obra literária da autora, foi escrita durante um período de crises depressivas, e convida ao diálogo sobre saúde mental e sofrimento psíquico...