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A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) assinou mais dois convênios com consórcios públicos para a reforma dos mercados municipais de Queimadas, no território Sisal, e Pilão Arcado, no território Sertão do São Francisco. ..
O senador Jaques Wagner (PT) manteve a pré-candidatura ao governo da Bahia, mesmo após sinalizações de que o nome do bloco político para o cargo seria do senador Otto Alencar (PSD). Em postagem nas redes sociais nesta terça-feira (15), Wagner comentou que o "objetivo é fortalecer a unidade do grupo para ganharmos mais uma vez na Bahia e com Lula".
"O quadro continua o mesmo, com minha pré-candidatura ao Governo e o desejo de Otto e [João] Leão de disputarem o Senado. Política é assim: se conversa muito até se chegar a um consenso", pontuou o senador. Apesar disso, o vice-governador João Leão tem afirmado que seu desejo seria de assumir a cabeça da chapa...
A Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb) divulgou na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (12), a lista com o resultado provisório dos atletas aprovados pelo edital 02/2021 do Programa Estadual para Apoio à Prática do Esporte – Bolsa Esporte. Com base nos critérios estabelecidos pelo edital, a lista conta com 53 classificados.
Entre os contemplados, estão os nomes de baianos como os de Ulan Bastos, campeão brasileiro de ciclismo maratona elite; Renê Pereira, atleta do remo paralímpico e Paola Oliveira, do bicicross. Atletas radicados no estado, desde a iniciação até o alto rendimento, puderam concorrer ao incentivo...
O Governo da Bahia lança o programa Partiu Estágio 2022, ofertando 4.704 vagas para estudantes universitários, com bolsa auxílio entre R$ 455 e R$ 1.035. O Edital 001/2022 para abertura das inscrições no programa foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta sexta-feira (11). No total, 59 órgãos estaduais vão oferecer vagas para 147 cursos de nível superior, distribuídas em 220 municípios baianos.
A relação dos municípios e dos cursos com vagas disponíveis poderá ser conferida no Edital 001/2022. As inscrições serão realizadas pelo site do programa, no período entre 14 de fevereiro e 14 de março deste ano. Para participar, os interessados precisam estudar e residir no estado, possuir idade mínima de 16 anos e ter concluído, pelo menos, 50% do curso de graduação. Estudantes de ensino a distância também podem participar desde que façam o curso em um polo de EAD localizado na Bahia...
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) divulgou nesta sexta-feira (11) um novo edital de chamamento público para construção de 209 cisternas nos municípios de Sobradinho, Casa Nova, Malhada de Pedras, Ibiassucê e Caculé. As cisternas são capazes de armazenar até 16 mil litros de água.
O objetivo da ação é promover a segurança hídrica de famílias em situação de vulnerabilidade social. Entre os critérios para receber as cisternas estão ser atingidas pela seca ou falta regular de água; e estar enquadrados dentro dos critérios de elegibilidade do Programa Bolsa Família...
Em live, Bolsonaro disse que, para a água do Rio São Francisco chegar nas cidades, ele conduziu 27 intervenções nas obras de transposição. A afirmativa foi feita para minimizar a discussão de que somente 5% do trabalho foi feito durante o governo dele.
Dias atrás, o ex-presidente Lula (PT) lembrou que foi ele quem começou as obras. Portanto, 95% da transposição seria legado do PT. Segundo o atual presidente, é “absolutamente impossível que eles tenham cuidado de 5%". "Era um projeto em que a prioridade era entregar propaganda, não obras verdadeiras”, declarou o presidente...
"Em 2021 tivemos o maior resultado da série histórica do levantamento para o conjunto de produtos e para este ano temos um novo prognóstico de safra recorde, o que, para nós é motivo de comemoração, tamanha a contribuição deste segmento para o crescimento do nosso estado".
A avaliação do vice-governador João Leão, secretário do Planejamento, é referente à estimativa do primeiro Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), relativo a janeiro de 2022, realizado pelo IBGE e sistematizado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). ..
O governo federal oficializou nesta terça-feira (8) uma série de mudanças nas regras para o financiamento de projetos culturais pela Lei Rouanet. As mudanças foram publicadas no "Diário Oficial da União".
Entre outros pontos, o governo: reduziu o limite do cachê que pode ser pago por apresentação a artistas que se apresentarem de maneira solo;
reduziu o limite de valor que pode ser captado pelas empresas...
O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, anunciou nesta terça-feira (8) o cancelamento de todas as festas públicas e privadas no período do Carnaval, que ocorreriam entre 25 de fevereiro e 01 de março. Nos próximos dias, o Governo do Estado vai se reunir com os prefeitos dos principais polos festivos para alinhar os protocolos específicos.
Durante coletiva de imprensa, o secretário ratificou a importância de as gestões municipais adotarem medidas próprias para conter aglomerações, fiscalizando com rigor as novas regras, que visam conter o avanço do novo coronavírus. ..
O governo baiano encaminhou na última segunda-feira (7), para a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), o projeto de lei que altera a Lei 14.406/2021, readequando os valores dos vencimentos do magistério público da educação básica. A medida vai beneficiar mais de 17 mil educadores da ativa, entre professores e coordenadores pedagógicos, além de mais de 6.500 aposentados, que terão seus vencimentos adequados em função do novo piso nacional da categoria.
Caso aprovado, o Projeto de Lei vai viabilizar a concessão de reajustes de até 16,10%, a depender do grau e do padrão que o educador ocupa na carreira. O impacto da medida para os cofres públicos do Estado será de 119,9 milhões só em 2022. De acordo com a tabela de vencimentos que está sendo proposta, um professor do grau III do padrão P, por exemplo, passará a receber R$ 3.850. Já o vencimento de um professor do grau III-A, padrão P, será definido em R$ 3.903...
O Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 definiu nesta segunda-feira (07.02) que o limite de pessoas em eventos em Pernambuco será reduzido de três mil para 500 pessoas, em locais abertos e de mil para 300, em locais fechados.
A determinação foi motivada pela aceleração do número de casos de coronavírus e da demanda por leitos. As medidas valem a partir da próxima quarta-feira (09.02) e vão até o dia 1° de março. ..
Pesquisa de opinião realizada a pedido do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, apontou que, apesar de o chefe do Executivo ter força nas redes sociais, não consegue falar com a maior parte da população, que desconhece as ações do governo. A sigla, agora, tenta montar uma estratégia para reverter a situação, difundindo fatos positivos.
A "falha de comunicação" deve ser acertada no tempo de propaganda que Bolsonaro terá para promover sua campanha na tevê e no rádio para as eleições de outubro...
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O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde de Petrolina registrou, nessa quinta-feira (03), quase 800 novos casos da doença. 791 pessoas testaram positivo para o novo coronavírus. Nas últimas 24 horas, foram realizados quase 1800 testes nos três polos montados pela secretaria, cerca de 44% do público que acessou os locais de testagem saiu com resultado positivo para a COVID-19.
A partir do elevado crescimento de novos casos, Petrolina registra agora 43.978 pessoas já infectadas pelo novo coronavírus. Desse total, 38.504 já estão recuperadas, isso significa 87,5% de cura clínica. Há ainda o registro de um óbito. Trata-se de uma mulher, de 92 anos, com comorbidades. A morte ocorreu nessa quinta-feira (03), em um hospital público da região. Petrolina passa a ter 629 mortes em decorrência da doença. O município está agora com 4845 casos ativos da COVID-19...
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Diante do aumento do número de casos de Covid-19, que já traz reflexos nos registros de mortes e na ocupação dos leitos nos hospitais, o Governo de Pernambuco estuda adotar novas medidas restritivas para conter o avanço da doença, especialmente da variante Ômicron.
Em coletiva de imprensa, o secretário estadual de Saúde, André Longo, disse que o Comitê Técnico de Acompanhamento da pandemia vai se reunir na próxima segunda (7) para reavaliar a atual fase do Plano de Convivência com o coronavírus...
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O presidente Jair Bolsonaro disse que vai mudar parte do seu ministério por causa das eleições de outubro. Pelo menos 11 ministros deixarão os cargos para concorrer no pleito. De acordo com o chefe do Executivo, as alterações serão oficializadas no Diário Oficial da União de 31 de março.
"Temos previsto, no momento, 11 ministros para disputar eleições. Obviamente, teremos ministérios-tampão. Não tem nada discutido com ninguém (sobre quem assumirá), para evitar ciumeira. Dia 31 de março tem um pacotão: 11 saem e 11 entram. Da minha parte vocês só vão saber via Diário Oficial da União", disse ontem à imprensa, em Porto Velho, onde se encontrou com o presidente peruano, Pedro Castillo...
O governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (4) um novo decreto que estica o prazo de validade das medidas restritivas já em vigor em shows e eventos.
O governador Rui Costa (PT) já havia dito em entrevista à imprensa que poderia proceder com a medida. Agora a limitação de 1.500 pessoas de público em festas, sessões religiosonas, esportivas e culturais, por exemplo, continua até o dia 15 de fevereiro...
Na próxima segunda-feira (7) o Podemos Pernambuco anuncia formalmente o apoio à pré-candidatura de Miguel Coelho (DEM) ao Governo de Pernambuco. O evento será realizado no Mar Hotel, no Recife, a partir das 14h30, e contará com a presença da deputada federal, e presidente nacional da sigla, Renata Abreu e do deputado federal Ricardo Teobaldo, presidente da legenda no estado, além de parlamentares federais e estaduais.
Na ocasião, o Podemos ainda fará a filiação de prefeitos e vice-prefeitos. Também será dada a posse do Diretório Mulher no Estado. ..
Os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente.
O anúncio foi feito pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria com as novas regras. Agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa está viva...
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O Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos lançou O Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez de Adolescentes. O programa é voltado para conscientizar a população sobre os riscos e as consequências de uma gestação precoce e prevê a capacitação de diferentes públicos para lidar com o tema da sexualidade.
Segundo a pasta, a adesão ao Plano estará aberta a municípios e estados, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e demais atores que compõem a rede de proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente...
Instrução normativa publicada no Diário Oficial da União de hoje (2) estabelece o calendário operacional para a gestão das exigências de saúde e de educação, visando o recebimento dos benefícios do Programa Auxílio Brasil.
A instrução número 10 apresenta também o calendário relativo às aplicações de efeitos decorrentes do descumprimento dessas condicionalidades, e relativo ao registro e avaliação de recursos administrativos contra esses efeitos...
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