JUSTIÇA CONFIRMA CANDIDATURA DA CHAPA 02 NAS ELEIÇÕES DO SINTAGRO

No último dia 19, foi realizada uma audiência na Justiça do Trabalho em Juazeiro-BA, para tratar das eleições do SINTAGRO – Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Agrícolas, Agroindustriais e Agropecuárias dos Municípios de Juazeiro, Curaçá, Casa Nova, Sobradinho e Sento-Sé. Participaram da audiência a autora da ação, Rita de Cássia, que é atual Secretária de Finanças e candidata a Presidente do sindicato pela Chapa 02, o atual Presidente do SINTAGRO, Juvenilson Gomes e o Presidente da Comissão Eleitoral, Cláudio Feliciano, ambos acompanhados de seus advogados.

Em despacho anterior, emitido no dia 08/10, o juiz Dr. Mario Vivas já tinha confirmado que a Chapa 02 pode concorrer a eleição, pois o registro da candidatura foi feito dentro do prazo estabelecido, além disso, foi dado prazo para que a chapa, caso fosse necessário, incluísse novos nomes, cumprindo o que determina o estatuto do sindicato.

Na audiência ficou acordado que a Chapa 02 poderia indicar um membro para a comissão eleitoral, para dar mais transparência as eleições com direitos iguais para as duas chapas concorrentes. Os demais membros da comissão eleitoral foram indicados pela Chapa 01 numa suposta assembleia geral que ocorreu no dia 16/07/17 e somente os apoiadores da Chapa 01 estavam presentes devido à falta de publicidade do edital de convocação. A suposta assembleia aconteceu em um dia de domingo na sede do sindicato, um espaço inadequado para uma reunião com a quantidade de trabalhadores da base do sindicato.

Foi acordado também que os trabalhadores integrantes da Chapa 02, que foram demitidos das empresas devido à falta de comunicação entre a comissão eleitoral e as empresas, deverão ser reintegrados a partir da data de registro de suas candidaturas, pois, têm estabilidade provisória prevista nas leis trabalhistas. O envio de uma notificação para as empresas no prazo de 24 horas é conforme o estatuto do sindicato, um dever da comissão eleitoral. As eleições foram marcadas para os dias 20, 21 e 22 de novembro de 2017.

Para Rita de Cássia, as decisões da justiça darão mais transparência às eleições e todos os trabalhadores filiados em dias poderão participar: “Comecei a minha luta sindical no SINTAGRO desde 1999, de lá pra cá sempre estive ao lado dos trabalhadores e trabalhadoras. Sou filiada e tenho o direito de ser candidata. Com a decisão da justiça a democracia se fortalece e poderemos continuar a nossa luta em defesa da liberdade sindical tão perseguida nos dias atuais por governantes que estão contra os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras”, frisou a candidata.

DESPACHO