Crise econômica aumenta a procura por pensão alimentícia na Bahia

Na Bahia, até 4 de outubro deste ano, foram registrados 1.698 casos de execução de alimentos por meio da Defensoria Pública do Estado. O número representa 74% do registrado no ano passado, quando foram feitos 2.289 pedidos de execução de alimentos – quando já há uma determinação de pagamento e é feita uma cobrança judicial de alimentos em débito. É nela que pode ser feito o pedido de prisão pelo não pagamento de um a três meses anteriores à ação.

Ainda segundo dados da Defensoria, foram feitos, este ano, 1.890 pedidos de pensão alimentícia, 512 de revisão e 117 de exoneração. Em 2016, foram 2.286 pedidos de pensão alimentícia, 517 de revisão de alimentos e 152 de exoneração.

Caso deferido pela Justiça, o responsável pelo pagamento pode ficar preso por até 90 dias. Há, atualmente, 50 homens presos por não pagar pensão alimentícia no estado. O número de presos foi informado pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). Embora solicitado, o órgão não informou o quantitativo de anos anteriores.

Para a defensora pública Donila Gonzalez, a crise econômica que o país enfrenta e o desemprego têm impactado nos casos de pedido de pensão alimentícia e de execução de alimentos – quando já há uma determinação de pagamento e é feita uma cobrança judicial de alimentos em débito.

Os principais casos de pedidos de pensão alimentícia na Defensoria são, segundo Donila, de homens que são autônomos ou estão desempregados. "Mesmo que esteja desempregado, o filho sente fome. Justificar o não pagamento com desemprego ou falta de renda fixa não afasta a responsabilidade".