TRE-BA assina convênio com prefeitura de Juazeiro na próxima segunda (12/6)

O termo de parceria assegura o apoio do município ao processo de recadastramento biométrico dos eleitores

Um convênio será assinado na próxima segunda-feira (12/6) entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e a Prefeitura de Juazeiro. A cerimônia, prevista para 13h30, ocorrerá na Câmara Municipal da cidade (Avenida Benedito Almeida de Moraes, S/N, Malhada da Areia) e contará com a participação do presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rontondano e do prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim. 

O termo de parceria assegura o apoio do município ao processo de recadastramento biométrico. A orientação da Justiça Eleitoral é a de que os eleitores compareçam, o quanto antes, aos cartórios e postos da Justiça Eleitoral e realizem o procedimento. 

O comparecimento é obrigatório e quem não atender à convocação terá o título de eleitor cancelado. Com o cancelamento do título, o cidadão terá restrições no CPF – o que pode acarretar em dificuldades para realizar cadastro em benefícios federais –, não poderá emitir passaporte, receber aposentadoria ou pensão paga pelo governo federal, fazer matrícula em instituição de ensino superior, tomar posse em cargo público, além de outros impedimentos. 

O recadastramento biométrico é um processo simples e está dividido em cinco etapas: coleta das digitais de todos os dedos das mãos, registro fotográfico, assinatura digital, revisão dos dados cadastrais e reimpressão de novo título. 

Até esta quarta-feira (7/6), dos 146.397 eleitores de Juazeiro, apenas 27.566 (18,83%) realizaram a coleta das digitais. A meta do TRE baiano é recadastrar os 118.831 restantes até o próximo dia 19 de dezembro, quando o judiciário entrará em recesso.