PRF BAHIA REALIZA OPERAÇÃO KARIRI-XOCÓ

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, entre os dias 27 e 30 de março, em Paulo Afonso (BA), a Operação Kariri-Xocó, cujo objetivo era o cumprimento de decisão judicial de reintegração de posse de uma área localizada às margens da BR 110, no KM 02. Cerca de 70 policiais, inclusive de outras regionais, foram mobilizados para viabilizar a reintegração no dia 30. Porém, uma decisão de segunda instância publicada no dia 29 suspendeu os efeitos da medida liminar, implicando no adiamento das ações, e deu prazo de 45 dias para que a área possa ser desocupada.

A PRF foi acionada pela Subseção Judiciária de Paulo Afonso para que garantisse o cumprimento da decisão proferida pelo juiz federal João Paulo Pirôpo de Abreu, que determinava a reintegração de posse da fazenda Tapera de Paulo Afonso, localizada na margem esquerda da BR 110, KM 02, sentido crescente.

De posse do ofício da Justiça Federal, a PRF iniciou todos os procedimentos para que a retirada das famílias acontecesse de maneira pacífica e ordeira. No entanto, durante o processo de coleta preliminar de informações, houve indícios de que, embora a comunidade indígena instalada na área em questão se mostrasse colaborativa, outros grupos menos amistosos chegariam ao local com a intenção de resistir à determinação. Havia relatos de que ônibus e vans de outros estados chegariam a Paulo Afonso, trazendo pessoas contrárias à decisão judicial exarada nos autos do processo.

Como o cenário se desenhava tenso, foi elaborado um esquema que demandou convocação da Força de Choque da PRF, formada por policiais lotados na Bahia e em outros estados, e de policiais do Núcleo de Operações Especiais (NOE) e dos Grupos de Patrulhamento Táticos (GPT's). As equipes chegaram ao local três dias antes da data prevista para a ação, aproveitando esse tempo para reconhecimento do local, ambientação, treinamento e ajustes finais.

Além da convocação de policiais treinados para ações dessa natureza, a PRF solicitou cooperação das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros, para que mantivessem agentes de sobreaviso no momento da reintegração; e da Guarda de Trânsito do município, para que orientassem a população a desviarem da região. Ademais, a PRF oficiou à Secretaria de Desenvolvimento Social de Paulo Afonso e ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) solicitando apoio para o atendimento de possíveis feridos ou encaminhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Todos os órgãos responderam de maneira positiva, colocando-se à disposição.

Na véspera do dia marcado para o cumprimento da ordem, dia 29, o desembargador Federal Kássio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, sustou os efeitos da ação reintegratória que aconteceria no dia seguinte, dando prazo de 45 dias para que a Fundação Nacional de Assistência ao Índio (FUNAI) elaborasse medidas protetivas para realocação das comunidades indígenas que vivem na área. Diante do novo posicionamento, todo o aparato montado foi desmobilizado dia 30.