Comunidades rurais são beneficiadas por projeto de regularização fundiária em Juazeiro

07 de Apr / 2016 às 09h00 | Variadas

Realizada nesta quarta-feira (06) na Casa dos Conselhos em Juazeiro, reunião ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) para definir as comunidades beneficiadas pelo projeto de regularização fundiária no município.

Na ocasião, além dos conselheiros do CMDRS, estiveram presentes os integrantes da Comissão Municipal de Regularização Fundiária de Juazeiro, composta por seis integrantes, (representantes do poder executivo, poder legislativo, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro, Associação de Tanque Novo e Associação de Caraibeira), que irão indicar as comunidades beneficiadas e acompanhar os trabalhos desenvolvidos.

Através de um convênio firmado com a Coordenação de Desenvolvimento Agrário do Estado da Bahia (CDA), o Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (CONSTESF) irá disponibilizar duas mil medições fundiárias para os 10 municípios do território (sendo 200 para cada cidade). "Será realizado o cadastramento literal e gráfico no município, em seguida faremos a medição de campo, buscando com isso facilitar a emissão do título da terra pela CDA e assim, beneficiar 200 famílias que estão em pendências de regularização em Juazeiro", explicou a representante da CONSTESF, Ítala Cruz amasceno.

Na ocasião os conselheiros e membros da comissão definiram as seguintes localidades: Pinhões (Angico, Tanque Novo), Itamotinga (Caraibeira, Cacimba do Silva), Salitre (Campo dos Cavalos, Junco), Juremal (sede), Massaroca (sede), Carnaíba (sede) e Abóbora (sede), sendo que cada região irá abranger uma área de 20 km. "Escolhemos áreas estratégicas para poder beneficiar todas as comunidades que realmente precisam", destacou o vereador e membro da Comissão, Tiano Félix.

De acordo com o secretário de Agricultura e Presidente do CMDRS, Jorge Cerqueira o acesso a terra é condição fundamental para melhoria das condições de vida da população rural. "A regularização fundiária é essencial para dar estabilidade e segurança aos agricultores, esse projeto irá proporcionar além dos títulos de terra, acesso ao crédito rural para quem mais precisa", destacou. Após analisar as localidades escolhidas, o Conselho aprovou por unanimidade o projeto.

Durante a reunião, membros da Associação Agropecuária dos Produtores Rurais do bairro João Paulo II solicitaram ao CMDRS, a análise e aprovação de 33 novas famílias a serem incluídas na associação (localizada próxima à comunidade de Guanhães no distrito de Itamotinga). De acordo com a presidente Vera Lucia Ferreira, após aprovação do Conselho, "a ata deverá ser encaminhada para a Coordenação de Desenvolvimento Agrário do Estado da Bahia (CDA) e ao Banco do Nordeste para serem tomadas as devidas providências no tocante a substituição das famílias que farão parte da associação", disse.  Após análise criteriosa, o CMDRS aprovou a inclusão das novas famílias.

Dentre os conselheiros estiveram presentes na reunião, representantes do IRPAA, CETEP Juazeiro, Banco do Nordeste, associações, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro, Câmara de Vereadores, Comitê das Associações de Massaroca.

Ascom/Juazeiro

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