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Câmara aprova equiparação da remuneração do FGTS à da caderneta de poupança

19 de Aug / 2015 às 15h30 | Política

Após um dia inteiro de cabo-de-guerra entre governo e Câmara, os deputados aprovaram em votação simbólica a equiparação da remuneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) à da caderneta de poupança. Os dois lados tiveram que ceder e todos os partidos orientaram a favor do projeto intermediário entre os textos defendidos pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o Palácio do Planalto. O texto, que agora segue para o Senado, foi colocado em votação ainda sem consenso. O governo conseguiu fazer o relator indicado por Cunha, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ampliar de três para quatro anos o prazo para alterar a remuneração do FGTS. O governo tentou um escalonamento em oito anos. No entanto, pela proposta final, em 2016 a remuneração do FGTS será a Taxa Referencial (TR) mais 4% para os novos depósitos, 1 ponto acima da atual correção. Em 2017, sobe para TR mais 4,75%; e em 2018, TR mais 5,5%. A partir de 2019, a remuneração será igual à poupança, hoje em 6,17% mais TR.

A remuneração dos depósitos antigos permanece em TR mais 3%. "Nossa proposta inicial era garantir a rentabilidade da poupança para 100% das contas. Já que há este debate, estamos garantido um escalonamento da remuneração para os próximos quatro anos", afirmou Maia. "Não é um acordo em 100%, mas é 80%", disse o líder do governo, José Guimarães (PT-CE). O líder do governo disse que ainda não há uma definição do Planalto sobre veto ou sanção ao texto. Ele comemorou o fato de não estar em votação a proposta original avalizada por Eduardo Cunha, segundo a qual seria imediata a remuneração de 6,17% mais TR. "Se fosse o projeto original, comprometeria o Minha Casa Minha Vida", afirmou.

BN

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