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ESPAÇO DO LEITOR(A): PSDB REALIZA PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA

18 de Jun / 2010 às 19h00 | Política

 Olá Geraldo José,
 
Sou observadora cativa do seu blog e não poderia deixar de esplanadar minha surpresa ao assistir ontem o horário nobre das emissoras de TV quando veicularam a propaganda eleitoral explícita do candidato "Jose Serra" à Presidência da Republica, quando tratou de assuntos pessoais, sua origem, carreira política, grandes feitos, e ainda das PROPOSTAS de governo relacionados à saúde e educação. 

Pelas normas eleitorais, a propaganda de cunho eleitoral com divulgação de propostas de governo só devem iniciar 3 meses antes das eleições, o que representa, a partir de 05 de julho. 

Algumas vezes que a candidata Dilma do PT fez aparições públicas, participou de debates, entrevistas...foi punida pela Justiça Eleitoral por propaganda antecipada.

Vamos ver o que acontecerá com o candidato do partido PSDB, qual a posição será adotada pelo TSE, que na minha opinião, em respeito aos principios basilares da nossa Constituição, igualdade e isonomia, razoabilidade e justiça deve-se aplicar uma punição para que não haja favorecimentos ou afrontas à nossa legislação
 
Abaixo segue notícia quanto à ação do PT em coibir atitudes desse nível
 
Um abraço
 
Érika Passos

Advogada, SubPrcuradora Municipal de Sento-Sé e Professora de Direito

 

 

O PT entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o PSDB e o candidato do partido à Presidência da República, José Serra. A legenda alega que, no último dia 15, o PSDB usou a propaganda partidária gratuita para fazer alusão à candidatura de Serra.

Segundo o PT, o PSDB também contrariou as normas que regem a propaganda partidária, destinada, por lei, à divulgação exclusiva do programa e da proposta política do partido. A propaganda eleitoral, com a defesa de projetos dos candidatos, só é permitida a partir de 6 de julho.

O PT pede a cassação de cinco vezes o tempo da inserção (30 segundos) na propaganda destinada ao PSDB no primeiro semestre de 2011. Também solicita a aplicação de multas ao partido e a José Serra por propaganda antecipada. Os valores, em cada caso, podem chegar a R$ 25 mil. O relator da representação é o corregedor-geral Eleitoral, ministro Aldir Passarinho Junior.


 

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