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Artigo – NA LINHA DE CHEGADA

05 de Oct / 2014 às 23h00 | Espaço do Leitor

No exato momento em que este artigo está sendo publicado, possivelmente o Brasil já esteja com novo Presidente da República ou, quem sabe, conforme tenha sido a decisão ou a indecisão do eleitorado, postergada a escolha final para o Segundo Turno, em 26 de outubro, como prevê a Lei Eleitoral. Naturalmente que, como este texto já estava pronto desde sábado, portanto um dia antes das Eleições, não poderia, jamais, fazer ilações proféticas sobre o seu resultado.

Independentemente da opção escolhida pelo eleitor, a sua repercussão e consequências produzirão os efeitos nos próximos quatro anos. O que conforta o nosso espírito, pelo menos, é a existência no país de um processo democrático de escolha dos representantes para o Legislativo, os Governos Estaduais e a Presidência da República. Este é um fato político muito significativo e que deveria ser o normal num Estado de Direito, mas, de repente, se transforma em algo muito particular e auspicioso, porque são muitas, centenas, as nações no Mundo que não têm esse privilégio! Basta, como exemplo, a lembrança da nação cubana cujo ditador Gerardo Machado foi derrubado por Fulgêncio Batista (em 1933), que foi derrubado por Fidel Castro (em 1959), para que este assumisse o poder sobre esse povo já por 55 anos, ou seja, desde 1959, como se fosse uma propriedade sua e da família...! O Fidel Castro, inclusive, já pode reclamar a posse definitiva das terras cubanas por direito de Usucapião!

Imaginem os leitores - não mais eleitores! - que esse sofrido povo cubano já carrega nas costas mais de 80 anos de ditaduras, cujos déspotas ceifaram milhares de vidas, seja pelo fuzilamento dos não simpatizantes nos chamados “paredóns”, ou afogados em travessias sobre precários e improvisados tipos de jangadas, em milhares de tentativas de fugas para os Estados Unidos. Se o povo está tão bem em Cuba, como querem fazer entender os simpatizantes do regime cubano, por que o Fidel Castro - que é mesmo quem manda no país - não confia em realizar uma eleição, a fim de que através do voto livre a sua gente possa confirmar que está feliz, e mostre ao mundo a solidez e consistência do dominador regime comunista?

Ainda que felizes e altaneiros por termos no Brasil o privilégio da escolha dos nossos gestores e legisladores, embora errando algumas vezes e acertando outras, o que ainda assim é melhor, estamos conscientes de que são muitas as deformações que estão a exigir o aperfeiçoamento do sistema, através de uma urgente e imperiosa Reforma Política. Senão vejamos: a) Como admitir, por exemplo, que um candidato a deputado estadual ou federal possa garimpar votos em todos os rincões do Estado, quando a sua representatividade deveria estar circunscrita à sua região de influência e onde é conhecido, efetivamente? Ora, se tem dinheiro para gastar na campanha, logicamente será o candidato com maiores chances de vitória! Daí, o voto Distrital precisa chegar ao Brasil, urgentemente, a fim de corrigir essa discrepância política; b) Como conceber, também, que na recente campanha eleitoral tivemos 11 (ONZE) CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (Eduardo Jorge, Eymael, Fidelix, Luciana Genro, Mauro Iasi, Zé Mario, Pastor Everaldo e Rui Costa Pimenta), sendo que somente três nomes (Dilma, Aécio e Marina) tiveram representatividade perante o eleitor? Basta à lei eleitoral estabelecer, doravante, exigências mínimas que imponham condições e limites restritivos mais rigorosos à proliferação de tantas candidaturas inexpressivas em todos os sentidos, sem perder de vista a importância da necessidade de manter-se a pluralidade no número de concorrentes, característica inerente à democracia; c) Outra questão que se impõe uma urgente mudança: a necessidade de afastamento do cargo do gestor que pleiteia a reeleição, entre quatro e seis meses antes das eleições, de modo a nivelar os candidatos, pelo menos em tese, sem a concorrência do uso da máquina administrativa do município, do Estado ou da República. O que se viu na recente eleição, como ocorreu em todas as anteriores, foi o uso indiscriminado dos equipamentos do Estado (veículos, aviões, helicópteros, etc.), fato que estabelece uma concorrência desleal e desigual, patrocinada pelos recursos públicos; d) Acabar, urgentemente, com a reeleição para Prefeito, Governador e Presidente de República, estabelecendo um mandato improrrogável de cinco anos. Entre outras reformas.

Passada a temporada da campanha eleitoral e já estando NA LINHA DE CHEGADA, a grande preocupação que domina os corações de todos nós brasileiros é que alguns dos detentores do poder, eleitos ou reeleitos, são democratas de ontem cujos discursos e atitudes, às vezes, hoje, surpreendem pelos afagos crescentes com algumas ditaduras! Parodiando a lenda oriental da mosca azul, é como se tivessem recebido uma “picada da mosca azul” e, após devidamente inoculados, passaram a viver o deslumbramento pelo poder.

Autor:  Adm. Agenor Santos, Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público –  de Salvador-BA.

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