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ESPAÇO DO LEITOR: GUARDAS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DEFENDEM PEC 534

31 de May / 2010 às 11h28 | Política

Geraldo,
 
O camarote do Blog do Geraldo foi nota 1000 durante o carnaval de Juazeiro. As reportagens, os flagras do Brocoió, enfim, show de bola. Geraldo, retornamos de Brasília onde participamos de encontro sobre a PEC 534. Assim como  a PEC 300, várias caravanas de guardas municipais de todo Brasil compareceram ao encontro para reivindicar a aprovação da PEC 534/02 que estava engavetada e os parlamentares nunca levaram a plenário.

A Proposta de Emenda à Constituição nº 534, de 2002, do Senado Federal, altera a redação do § 8º do art. 144, da Constituição Federal, definindo uma nova competência para as guardas municipais, que é a de realizar a proteção de suas populações, e insere um § 10 a este dispositivo constitucional, atribuindo à União competência para criar, organizar e manter a guarda nacional, com a missão, entre outras, de proteger seus bens, serviços e instalações.

Cícero José

Associação da Guarda Municipal

 

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