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Resultados de operação na região do São Francisco

13 de May / 2010 às 09h30 | Política

Os resultados da 21ª etapa do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) na Bacia Hidrográfica do São Francisco, que está sendo realizada desde o último dia 2 de maio na região de Juazeiro, serão apresentados em uma audiência pública nesta sexta-feira, dia 14, às 14h, no auditório da Codevasf, localizada na Avenida Comissão do Vale, s/nº, no município. Foram alvo das ações de fiscalização os municípios de Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Jaguarari, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá. De acordo com a coordenadora do Núcleo de Defesa da Bacia do Rio São Francisco (Nusf) do Ministério Público estadual, promotora de Justiça Luciana Khoury, já foram apreendidos 3.185 embalagens de agrotóxicos, uma vez que as casas de agrotóxicos fiscalizadas não estavam cumprindo as recomendações legais; oito caçambas carregadas de areia extraída ilegalmente; dois caminhões que transportavam irregularmente madeira; e dez pássaros silvestres que estavam sendo traficados na região.

“O objetivo da FPI é, de forma preventiva, inibir danos ao meio ambiente e à saúde pública, mas também visa, de forma repressiva, punir os infratores”, explicou a promotora de Justiça Luciana Khoury. Além dela, representando o Ministério Público do Estado da Bahia, também fazem parte da equipe do FPI os seguintes órgãos de fiscalização: Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema), Instituto do Meio Ambiente (IMA), Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNMP), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia (Crea-Ba), Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) e as Polícias Rodoviária Federal (PRF) e Militar – através do Comando Especializado da Caatinga e da Polícia Ambiental (Coopa).

Para um melhor desenvolvimento das ações, ressalta a coordenadora do Nusf, o grupo da FPI foi dividido em sete equipes de trabalho, sendo uma dedicada a visitar as casas de comercialização de agrotóxicos; duas equipes urbanas responsáveis pela fiscalização da disposição de resíduos sólidos, do sistema de abastecimento de água e do esgotamento sanitário; duas equipes rurais que estão fiscalizando empreendimentos agropecuários, propriedades rurais com produção agrícola, áreas de desmatamento e extração mineral; além de duas equipes de trânsito, que atuam no controle do transporte ilegal de produtos florestais e de animais sem a devida documentação, bem como de pontos clandestinos de abate de animais e de salgadoras de carnes.

A audiência pública será aberta ao poder público e à sociedade civil para apresentação dos danos ambientais detectados durante a operação, bem como para oportunizar aos presentes um momento para discussões e colheita de sugestões na busca de meios para preservação e defesa do meio ambiente, “notadamente no que se refere a esse patrimônio natural tão importante que é a Bacia do Rio São Francisco”, explica Luciana Khoury. 
 

Fonte: MPBA Foto Google Trecho próximo a Propriá-SE

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