Opinião-Urge uma política de custeio para os Pontos de Cultura

“Cultura é igual a feijão com arroz (…)”

A frase de Gilberto Gil, dita durante sua gestão no Ministério da Cultura, permanece como uma das definições mais precisas sobre o papel dos Pontos de Cultura. Ao apontar a cultura como uma necessidade básica, a fala do músico e ex-ministro reafirma a urgência de fazer valer pleno direito e respeito. 

Passadas mais de duas décadas da criação do Programa Cultura Viva, essa concepção ainda esbarra em um problema recorrente: a ausência de mecanismos permanentes de financiamento para os Pontos de Cultura.

Criados em 2004, os Pontos de Cultura nasceram para reconhecer e fortalecer iniciativas comunitárias que já desenvolviam ações culturais em seus territórios. Hoje, a rede reúne mais de 16 mil Pontos de Cultura certificados em todo o Brasil. 

Somente no Rio Grande do Norte são 289 pontos que se esparramam por comunidades urbanas, rurais, indígenas, quilombolas, periféricas, espalhando arte, resgatando a memória e fortalecendo a identidade de muitos territórios invisibilizados.

Porém, a sustentabilidade de inúmeras experiências continua sendo um dos principais desafios. Enquanto isso, muitas bodegas que alimentam a cultura com feijão e arroz estão prestes a abortar ações essenciais. 

De tanto enfrentar chá de cadeira e portas fechadas na cara, oficinas, cursos, apresentações, cineclubes, bibliotecas comunitárias e comunicação popular deixam de florescer. Por falta de recursos, muitas dessas iniciativas são interrompidas ainda na etapa de planejamento.

Vale lembrar que os Pontos de Cultura não funcionam apenas como espaços de produção artística. São bibliotecas populares, rádios comunitárias, cineclubes, grupos de teatro e dança, audiovisual, escolas de música, espaços de cultura popular, coletivos de mídia livre, de indígenas, quilombolas, comunidades de terreiro. Uma infinidade de ações que fortalecem a diversidade cultural em diferentes territórios.

Essa atuação cotidiana demonstra que o impacto social da Cultura Viva vai muito além da realização de eventos. Os Pontos de Cultura contribuem para reduzir desigualdades, fortalecer vínculos comunitários, preservar patrimônios materiais e imateriais e ampliar o acesso aos direitos fundamentais.

Os Pontos de Cultura contribuem para reduzir desigualdades, fortalecer vínculos comunitários, preservar patrimônios materiais e imateriais e ampliar o acesso aos direitos fundamentais. Na foto, a Biblioteca Comunitária Biblioteca, da Paraíba | Foto: Thiago Nozi
Assim como Gilberto Gil afirmou que a “cultura é ordinária”, é “igual a feijão com arroz, é necessidade básica”, não dá para o Ponto de Cultura ficar com a “boca escancarada” esperando para realizar suas ações apenas quando há recursos “extraordinários”.

Como manter iniciativas continuadas sem uma política permanente de custeio, manutenção e fortalecimento da Cultura Viva cá na ponta? Quando um Ponto de Cultura enfraquece, não é apenas um projeto que desaparece. Perde-se um espaço de memória, educação, identidade, convivência e participação social. São raízes que deixam de florescer as narrativas de muitos territórios. E raízes precisam ser regadas continuamente.

Embora tenham se consolidado como espaços de criação, formação, preservação da memória, comunicação comunitária e fortalecimento das identidades culturais, muitos Pontos de Cultura sobrevivem em condições precárias, dependendo exclusivamente da dedicação voluntária de seus integrantes. Uma busca incessante por recursos. 

O resultado é um cenário de instabilidade que compromete a continuidade das ações que deveriam fazer parte da rotina dos territórios.

Não basta reconhecer os Pontos de Cultura em discursos ou celebrar sua importância em cerimônias oficiais com a entrega de placas de identificação. É necessário garantir mecanismos permanentes de financiamento, capazes de assegurar manutenção, custeio, formação, comunicação e remuneração digna para quem produz durante todo o ano.

Enquanto isso, contínua mesmo só a pergunta que não quer calar: como manter os Pontos de Cultura vivos sem regar suas raízes?

Rogério Marques-Jornalista e editor do site foque.com.br, que faz da imprensa livre ferramenta de conscientização, mobilização e organização popular; documentarista e roteirista; integrante do Ponto de Cultura Coletivo Foque, certificado pelo Ministério da Cultura. [email protected]