450 crianças e adolescentes dão à luz todos os dias no Brasil

Entre 2019 e 2023, o Brasil registrou 822.892 nascidos vivos de mães entre 8 e 17 anos. Apenas entre as meninas de 8 a 14 anos, foram 82.604 partos, os outros 740.288 foram de adolescente entre 15 e 17 anos.

Esses números representam uma média de 450 partos por dia, com uma criança se tornando mãe a cada 38 minutos. Os números fazem parte do relatório Violência, gestação e parto de crianças e adolescentes no Brasil: análises de dados da saúde, produzido pelo Observatório Criança Não é Mãe.

Mesmo com as legislações que autorizam o aborto em casos de estupro, crianças e adolescentes ainda enfrentam barreiras para garantir o seu direito. Os dados mostram que as crianças são obrigadas a "peregrinar" para conseguir o serviço de saúde. Cerca de 85% delas precisam viajar até 100 km para acessar o aborto legal, 11% percorrem de 100 a 300 km, e mais de 3% chegam a viajar mais de 1000 km.

A burocracia, agora, pode aumentar, após o Senado aprovar nesta semana um projeto que susta uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que estabelecia diretrizes para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e facilitava o acesso ao aborto.

A votação da suspensão da norma, na última terça-feira (2/6), teve uma repercussão negativa entre a população pela agilidade em que foi aprovada. Em menos de 2 minutos, em votação simbólica e sem o registro dos votantes, o Plenário da Casa anulou a norma. Segundo a relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), no entanto, a aprovação é uma vitória para a autonomia e o poder familiar.

"Imagine você, pai ou mãe, descobrir que sua filha de 14 anos está sozinha em um hospital, fazendo um aborto, grávida de cinco meses. Como você se sentiria? Essa resolução do Conanda estava errada. Nós tínhamos que corrigir para garantir o poder familiar", entende.

Pretas e pardas-Entre as meninas que buscaram o procedimento entre 2019 e 2024, 18.130 foram crianças abusadas com menos de 14 anos, uma média de 8 casos de abuso por dia. O número faz parte dos registros do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

O levantamento aponta, ainda, para uma subnotificação de casos. E revela que a gravidez de crianças e adolescentes é estruturalmente racializada. Entre 2019 e 2024, cerca de 74% grávidas menores de idade se autodeclararam pretas ou pardas. Entre as crianças grávidas com menos de 14 anos vítimas de violência sexual registradas no Sinan esse percentual passa para 75,22%. A análise mostra que a gravidez na adolescência atinge meninas negras 3,75 vezes mais do que meninas brancas.

A gestação nesta fase da vida é um risco para a saúde e o bem-estar da criança e adolescente. Segundo o Observatório, as taxas de mortalidade entre meninas de 10 a 14 anos é 38% maior que entre mulheres acima de 20 anos. No período de seis anos, foram registrados 529 óbitos de crianças e adolescentes de 12 a 17 anos relacionados à gravidez.