Comunidade na orla baiana sofre há 100 dias com contaminação da praia

À beira da praia de São Tomé do Paripe, em Salvador (BA), o eletrotécnico Jocivaldo Nascimento, de 48 anos, sentiu o vento trazer um pesadelo pela janela.

A brisa do mar transformou-se em cheiro de amônia. Ele foi até a praia, a dois minutos a pé de sua casa. Não foi preciso cavar mais do que um palmo de areia para encontrar líquido esverdeado e fétido.

Isso aconteceu no dia 19 de fevereiro, episódio que completa 100 dias, neste sábado (30), de uma dor de cabeça que parece não ter fim. 

Jocivaldo e as mais de 18 mil pessoas que vivem na comunidade esperam que o “paraíso” de outros tempos fique limpo de novo. Segundo a promotora de justiça Hortênsia Gomes Pinho, do Ministério Público da Bahia (MPBA), pelo menos 10,7 mil pessoas foram diretamente afetadas. Como a comunidade vive diretamente ou indiretamente das atividades pesqueiras, a promotora entende que as famílias estão em risco no local. 

A suspeita, de acordo com a promotora, é de que a contaminação química ocorreu no Terminal Marítimo de Granéis (TMG), operado atualmente pela Terminal Itapuã – Intermarítima. As atividades portuárias estão suspensas. Até 2022, a Gerdau operou na mesma área e também deve ser investigada.

“A gente já tem prova do nexo causal e da autoria de ambas as empresas”, afirma a promotora de justiça. Hortênsia defende que medidas emergenciais precisam ser adotadas, como uma barreira hidráulica para interceptar e conter o avanço da contaminação de produtos químicos. Entre as medidas, também, vão ser exigidas as investigações e as remediações necessárias para descontaminação.

Ação na justiça-A promotora estima que em 15 dias deve ser movida uma ação pública na Justiça Federal que será assinada pelo Ministério Público Federal, pelo Ministério Público Estadual e pela Defensoria Pública Federal.

“Mas seria importante um decreto de emergência com um cadastro confiável das vítimas, para que o juiz que receber essa ação possa compelir as empresas a tomar as medidas necessárias em relação ao auxílio às famílias".

Nas inspeções realizadas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), com coletas de água do mar e areia da praia em oito pontos distribuídos na região, foi possível identificar concentrações elevadas de compostos nitrogenados e metais, principalmente cobre. 

“A ampliação da faixa de investigação permitiu confirmar a presença de contaminação no sedimento, na biota e na água intersticial da praia”, apontou o laudo dos pesquisadores. Segundo o instituto, as empresas envolvidas (Intermarítima e Gerdau, que operou o terminal até 2022) foram notificadas para apresentar ações emergenciais de remediação ambiental. 

“Com base nos estudos já exigidos pelo órgão, o Inema avaliará e determinará a adoção das medidas definitivas necessárias para mitigação dos impactos identificados”. 

Imprópria-Em razão da presença de resíduos e substâncias com potencial risco à saúde e ao meio ambiente, a área permanece classificada como imprópria para banho. 

“O Inema reforça a recomendação para que a população evite o trecho onde há ocorrência do material, incluindo atividades de banho, pesca e de contato direto com a água e sedimentos da região”. 

O eletrotécnico Jocivaldo Nascimento recorda que o incômodo no ar, na verdade, tem quatro anos, quando havia descarregamento de fertilizantes. Peixes mortos apareceram também em 2024. Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e a Polícia Civil foram acionados.

“Pela empresa armazenar e transportar fertilizante, eles lavavam a pista toda suja com esse material. E toda essa água suja corria para o mar”, lembra-se o morador. 

Jocivaldo Nascimento, que gosta de pescar siri mole, desanimou. “Tudo o que eu via na minha frente estava morto”. Ele relata ainda que, durante o carnaval, os adolescentes costumam passar areia no corpo como uma tradição da festa. “Três desses adolescentes ficaram com pele irritada e até falta de ar”. 

A comunidade passou a fazer uma série de protestos na frente da empresa. “A Intermarítima começava a transportar esses produtos às 7h da manhã e só terminava às 2h30 da madrugada, todos os dias”, relata Jocivaldo. 

A comunidade tem reunião com mediação do Ministério Público a cada semana. “Nós somos uma comunidade que vive de pesca ou de comércio de praia”.