Rios São Francisco e Parnaíba terão R$ 409 mi para portos e revitalização hídrica

Os Comitês Gestores dos Programas de Revitalização dos Recursos Hídricos, presididos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), aprovaram um pacote de R$ 1,04 bilhão distribuído em 60 empreendimentos de revitalização de bacias hidrográficas. Do total, R$ 409 milhões são destinados às bacias dos rios São Francisco e Parnaíba — com projetos de incidência direta no Nordeste que somam pelo menos R$ 217 milhões, distribuídos entre Bahia, Pernambuco, Piauí e Sergipe.

Os demais R$ 634,6 milhões cobrem a área de influência das usinas hidrelétricas de Furnas, com foco em esgotamento sanitário em municípios mineiros. Do total aprovado nesta rodada, R$ 79,5 milhões correspondem a projetos apresentados diretamente pelo MIDR.

Os recursos são provenientes de aportes anuais da Eletrobras ao programa de revitalização: R$ 350 milhões por ano destinados ao CPR São Francisco e Parnaíba e R$ 230 milhões por ano ao CPR Furnas, pelo prazo de 10 anos. Com os depósitos realizados entre 2023 e 2025, o saldo disponível nas contas soma R$ 2,67 bilhões. Desde o início das atividades dos comitês, em agosto de 2023, foram aprovados 247 empreendimentos, com valor total acumulado de R$ 5,2 bilhões.

Segundo Giuseppe Vieira, secretário nacional de Segurança Hídrica do MIDR, os projetos respondem a um critério de criticidade hídrica. “Os empreendimentos aprovados pelos comitês gestores são resultado de um trabalho conjunto entre o MIDR e suas vinculadas no sentido de ampliar a segurança hídrica nas bacias hidrográficas consideradas mais críticas quanto à necessidade de investimentos para revitalização dos recursos hídricos”, afirmou.

Nordeste: R$ 217 milhões em 9 projetos

O maior projeto nordestino do pacote é a recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP) hídricas em áreas críticas nas bacias dos rios Uruçuí-Vermelho e Gurguéia, no Piauí, com R$ 83,6 milhões nos municípios de Gilbués e Barreiras do Piauí. Na Bahia, três projetos somam R$ 72 milhões: a revitalização do Rio Verde em Itaguaçu da Bahia (R$ 40 milhões, ação direta do MIDR), a implementação de quintais produtivos e recuperação de pastagens degradadas em assentamentos da reforma agrária em Sobradinho, Barreiras, Angical, Juazeiro e Riachão das Neves (R$ 22 milhões, em conjunto com Petrolina/PE), e a restauração ecológica em parceria com a iniciativa Floresta Viva do BNDES na bacia do São Francisco em BA e PE (R$ 10 milhões).

Na área de navegação, o pacote prevê a implantação de portos públicos em Juazeiro (BA), com R$ 30 milhões, e em Petrolina (PE), com R$ 21 milhões. Em Sergipe, dois projetos de cercamento, recomposição florestal e contenção de sedimentos contemplam Japaratuba (R$ 5,37 milhões) e Nossa Senhora da Glória (R$ 5,36 milhões). Um projeto de capacitação para gestão de recursos hídricos com base em informações meteorológicas, orçado em R$ 11,9 milhões, abrange AL, BA, MG, PE, PI e SE, com coordenação do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

Atuação do MIDR e papel da ANA

No CPR São Francisco e Parnaíba, o MIDR destinou R$ 40 milhões à revitalização do rio Verde em Itaguaçu da Bahia, com intervenções de recuperação hidroambiental voltadas à qualidade da água e à segurança hídrica regional.

No CPR Furnas, os R$ 39,55 milhões de responsabilidade do MIDR foram apresentados pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), vinculada ao ministério, e incluem o fortalecimento do Programa Produtor de Água na bacia do rio Grande e a avaliação integrada de impactos e alternativas de mitigação da poluição hídrica na bacia do Alto Tietê, em São Paulo.

O MIDR exerce a presidência dos dois comitês e atua também como Secretaria-Executiva dos colegiados, coordenando a análise e aprovação dos projetos. Os cronogramas de execução dos empreendimentos aprovados não foram divulgados.