Projeto avalia políticas públicas para implantação de sistemas agroflorestais em assentamentos

Com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar e a sustentabilidade dos territórios de reforma agrária, um projeto de pesquisa da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba, trabalha na produção e sistematização de conhecimentos para aprimorar a política pública de implantação de sistemas agroflorestais (SAF) sob responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Intitulado Avaliação de potencial de aprimoramento e expansão de políticas públicas favoráveis à implantação e desenvolvimento de sistemas agroflorestais em assentamentos federais de reforma agrária do Estado de São Paulo, o projeto é coordenado por Paulo Eduardo Moruzzi Marques, do grupo de pesquisa sobre Agriculturas Emergentes e Alternativas (Agremal), vinculado ao Programa de Pós-Graduação Interunidades em Ecologia Aplicada da Esalq.

Os resultados visam fornecer informações para o planejamento de políticas públicas e para a gestão nos assentamentos de reforma agrária, considerando a continuidade dos trabalhos nos SAF pelas famílias beneficiadas e os impactos sociais, econômicos e ambientais positivos. “Trata-se de uma base das mais pertinentes para a análise sobre implantação e manutenção de SAF, o que oferece elementos estimulantes para desenhar formas de aprimoramento de apoios públicos para fomento deste tipo de solução agroecológica”, afirma o coordenador, ressaltando que a investigação é concebida com metodologia que inclui participação intensa das famílias assentadas e suas experiências e conhecimento acumulado das realidades locais. 

Segundo Marques, a pesquisa tomou como referência a experiência do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável (PDRS) que, em 2013, contou com um edital para implantação e enriquecimento de sistemas agroflorestais, na maior parte em assentamentos federais sob responsabilidade do Incra. Além disso, acrescenta, tem como base estudos anteriores abordando SAF em assentamentos, especialmente o Projeto Dandara: transição agroecológica em territórios de reforma agrária, sob coordenação de Fábio Marchetti, e Avaliação da política pública de implantação e desenvolvimento de sistemas agroflorestais (SAF) nos assentamentos federais de reforma agrária, no Estado de São Paulo, pesquisa de pós-doutoramento de Diléia Santana dos Santos, na Esalq, que fez a ponte para a implementação de um acordo técnico de cooperação com o Incra. 

Como destaca Marques, o projeto favoreceu o diálogo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o instituto, numa articulação com outras 16 instituições de ensino, para o desenvolvimento do Programa de Formação em Assistência Técnica e Extensão Rural para Assentamentos de Reforma Agrária e Contribuições para a Agenda 2030 (Profor-EXT). “Neste âmbito, o Agremal desempenha papel central enquanto braço da Esalq-USP”, informa Marques. O programa tem como objetivo a formação política e técnica de jovens assentados, voltada ao fortalecimento da agricultura familiar, da extensão rural e da produção agroecológica, notadamente contribuindo para a consolidação das práticas agroflorestais nos territórios da reforma agrária.

O projeto também vai analisar a produção, beneficiamento, processamento e comercialização dos produtos gerados nos SAF, além das políticas públicas de apoio, como a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (Peapo), o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Simultaneamente, será realizado um estudo territorial com análise de dados para identificar áreas com potencial para expandir os sistemas agroflorestais nos assentamentos de São Paulo, levando em consideração os impactos observados e os contextos biofísicos, socioculturais e agroecológicos, além dos mercados consumidores. A pesquisa será fundamentada em conceitos teóricos sobre multifuncionalidade da agricultura, agroecologia, soberania alimentar e circuitos curtos de comercialização, visando contribuir para o aprimoramento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável dos assentamentos de reforma agrária.