Matéria do UOL destaca que "Condomínio coloca em risco projeto de agricultura irrigada no São Francisco"

Matéria assinada pela jornalista Natália Portinari e publicada pelo UOL, neste sábado (13) aponta para um possível erro técnico cometido pela Codevasf, ao liberar “Uma área do projeto de irrigação mais tradicional do governo federal, em Petrolina (PE)”, para a construção de um condomínio.

De acordo com a matéria a autorização estria contrariando “uma série de pareceres técnicos e teria sido “aprovado pelo diretor-presidente da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), Lucas Felipe de Oliveira, em uma resolução interna de 4 de dezembro”.

De acordo com a jornalista “A área fica no projeto Nilo Coelho, em Petrolina (PE), e, por lei, só pode ser usada para agricultura com base em irrigação’, mas teria sido autorizada sua utilização para "ação social objetivando a implantação de moradias populares para a população de baixa renda, nos moldes do PMCMV [programa MInha Casa Minha Vida] ou programa habitacional de cunho social com finalidade similar", mas sem dar critérios objetivos do que seria considerado "moradia popular", escreveu.

Natália aponta que desde 2013,”a empresa Green Valle Exportação de Frutas vinha tentando conseguir aprovação para usar a área para fins residenciais, já que, com o crescimento da cidade, aumentou a demanda por moradia naquela região’, pontuou.

De acordo com o texto do uol, as empresas “foram procuradas, mas não responderam até a publicação desta reportagem”.

O texto do Uol descreve que os técnicos anteriores argumentaram para rejeitar o pedido por “falta de amparo legal para a mudança de destinação da área; uso pretendido incompatível com a Política Nacional de Irrigação; área integrante de projeto público, com uso legalmente restrito; prejuízo ao funcionamento do sistema de irrigação; comprometimento das áreas de drenagem do projeto; risco de desequilíbrio ambiental e perda de funções ecológicas e ausência de fundamento técnico ou jurídico para alterar a destinação da área”.

A matéria aponta outros problemas relacionados a essa liberação de área, citando que o custo da água para os agricultores do projeto Nilo Coelho ´podem ter preços majorados em virtude do uso residencial, destacando ainda que "A alteração do objeto de utilização dos lotes em referência inviabilizará todo setor onde está situada Estação de Bombeamento (EB) 17, pois a mesma ficará no meio do centro urbano", escreveram.

A Codevasf, segundo o UOL, “argumentou que o risco de invasões, o crescimento urbano e o potencial da área para novos empreendimentos justificariam a mudança, informando ainda que o "projeto urbanístico de interesse social, voltado a otimizar o uso de terras sem vocação agrícola na resposta a demandas sociais e de ordenamento urbano".

Confira na íntegra a matéria do Uol.