Comunidade rebate nota da Secretaria de Saúde e cobra verdade sobre carga horária, ausência de atendimento e morte evitável de morador da zona rural de Juazeiro

Nesta sexta-feira (17) a Rede GN publicou denúncia de moradores da região da  Jazida 7, zona rural de Juazeiro – BA, denunciando a precarização do atendimento odontológico na Unidade Básica de Saúde local.

A Secretaria de Saúde por meio de nota promoveu esclarementos sobre o atendimento o que causou ainda mais indignação da população (veja aqui).

Na noite desta sexta-feira moradores encaminharam uma réplica à resposta da Sesau. Confira:

A comunidade de Maniçoba II e Jazida 7 recebe com indignação a resposta publicada pela Secretaria Municipal de Saúde, que tentou neutralizar a denúncia pública sobre a ausência recorrente de atendimento odontológico na UBS Maniçoba II. Repudiamos a frieza institucional de uma Secretaria que diz "humanizar o serviço", mas sequer mencionou a morte recente de um jovem da comunidade em decorrência de dor de dente não tratada.

André, 23 anos, morador da Jazida 7, era um jovem querido, trabalhador e respeitado. Sua mãe agora chora a perda de um filho ainda cheio de vida. Nenhuma palavra de empatia foi dirigida à família. O que se viu foi uma nota fria, técnica e que tenta justificar o injustificável, ignorando o princípio da integralidade do cuidado e da equidade, diretrizes centrais da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que exige que a Atenção Primária garanta o primeiro acesso e o cuidado contínuo.

A nota da Secretaria afirma que:

·        A UBS Maniçoba II possui um "ponto de apoio" em Jatobá para justificar a divisão de carga horária, porém, somente médico e enfermeira atuam nas duas localidades. A dentista é lotada exclusivamente em Maniçoba II e mesmo assim faltava frequentemente uma semana inteira a cada mês, configurando descumprimento da carga horária mínima obrigatória de 40 horas semanais, prevista nas portarias do Ministério da Saúde para equipes ESF com custeio federal.

·        A Secretaria informou que a dentista é "efetiva" e apresentou licença médica apenas depois da denúncia na ouvidoria, mesmo havendo relatos anteriores comunicados via ouvidoria — ou seja, houve ciência prévia do problema, mas nenhuma medida concreta foi tomada para garantir substituição, contrariando o princípio da continuidade do cuidado, previsto na PNAB.

·        A gestão afirma que o médico "cumpre integralmente sua carga horária", o que entra em conflito direto com relatos de moradores que apontam entrada tardia no serviço, ausência em dias de demanda e saída antes do término do expediente, violando o dever funcional previsto na Lei de Responsabilidade do Agente Público (Lei 8.429/92 – improbidade administrativa pela omissão no dever de prestar o serviço para o qual é remunerado).

·        A Secretaria declara que "todas as apurações foram feitas" e que a ouvidoria respondeu em tempo hábil, porém a prática mostra o contrário: a comunidade está sem atendimento odontológico por quase 60 dias após a denúncia, e apenas agora, após pressão pública, anuncia-se uma substituição com previsão futura. Nesse intervalo, um jovem morreu. Não se trata de fatalidade, trata-se de falha no acesso a um cuidado básico, previsto como direito constitucional (Art. 196 da Constituição Federal: "Saúde é direito de todos e dever do Estado").

Diante disso, a comunidade apresenta questionamentos públicos que merecem resposta transparente, objetiva e com dados reais:

1.    Se havia acompanhamento e diálogo com a dentista, por que somente após a denúncia na ouvidoria ela apresentou atestado médico de 30 + 60 dias?

2.    Se a servidora está "afastada por motivo de saúde", como explicar os relatos de atendimento em consultório particular no mesmo período?

3.    Se o médico cumpre integralmente a carga horária, onde estão os registros de entrada e saída? Há ponto digital? Há fiscalização municipal?

4.    Se a ouvidoria "cumpriu o prazo", por que nenhuma medida de substituição foi tomada imediatamente para garantir o cuidado da população rural, como prevê a PNAB?

5.    E o mais grave: diante da morte de um jovem por complicações de um problema odontológico simples, a gestão tratará esse episódio como caso isolado ou vai acionar investigação e auditoria conforme prevê o protocolo de óbitos evitáveis no SUS?

A nota da secretaria parece parcial.

A dor da família de André não pode ser silenciada por notas institucionais. A comunidade exige verdade, respeito e responsabilidade pública.