Moradora questiona: Pode construir posto de combustível próximo a creches? se fosse construção de pobre? Prefeitura responde

Moradora do bairro Quidé em Juazeiro Bahia chama a atenção das autoridades de Juazeiro. De acordo com denuncia,  a leitora da REDEGN enviou foto e diz: estão construindo um posto de combustível na entrada do bairro de forma irregular. 

Não é possível que a Semaurb ou o ministério público não embarguem essa construção. É de total ameaça a creches, escolas e igrejas que estão próximas ao local. Fora que fica próximo de vários bares e a menos de 100 metros de um canal que corta o bairro Quidé e o bairro Expedito Nascimento".

Segundo ela, construir esse posto "Está em total desacordo com diversas leis e legislações que proíbem de ser construídas atualmente próximas de tudo que foi indicado (creche, posto de saúde, igrejas e locais de aglomerações). Maquinas da prefeitura trabalharam no terreno à noite no início da construção. O que está havendo?

A leitora finaliza questionando: Se um morador começa qualquer obra na cidade rapidamente aparece Semaurb ou outro órgão fiscalizador pra parar, cobrar taxas ou algo do tipo. Queremos justiça e o certo pra qualquer indivíduo". 

A leitora prefere não ser identificada. 

CONFIRA NOTA PREFEITURA JUAZEIRO:  A Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH) informa que a instalação de um posto de combustíveis no bairro Quidé foi analisada de acordo com os critérios estabelecidos no Código de Polícia Administrativa do município. A avaliação considerou todas as exigências legais referentes às distâncias mínimas e aos recuos obrigatórios, com base no projeto de obras protocolado nesta Secretaria.

A análise técnica identificou que o empreendimento não possui confrontação com unidades de ensino (escolas ou creches). O terreno, situado em esquina, apresenta dimensões compatíveis para a implantação do posto, atendendo integralmente às normas urbanísticas e de segurança vigentes.

Destaca-se ainda que o projeto também passou pela análise do corpo técnico da Secretaria de Meio Ambiente, e o empreendimento já possui as licenças ambientais necessárias para sua instalação, conforme a legislação vigente.

Uma nota técnica formal detalhando a viabilidade do empreendimento será emitida pela SOPH e disponibilizada aos interessados após a conclusão dos trâmites internos.

Para registrar denúncias ou obter mais informações, o cidadão pode acessar o site oficial da Prefeitura de Juazeiro (www.juazeiro.ba.gov.br), onde encontrará a Ouvidoria na página principal, ou enviar um e-mail para [email protected]. Além disso, o telefone (74) 9 8846-0016 está disponível para atendimento, e as redes sociais da Prefeitura também direcionam o público para esse serviço.