Deputados pedem investigação de Jorginho Mello por fala separatista

Em um evento realizado em Curitiba, no mês de junho, o governador de Santa Catarina, Jorginho Melo (PL) defendeu a separação dos estados da região sul do restante do país.

A fala xenófoba foi feita num encontro com os governadores do Paraná, Ratinho Jr e Eduardo leite, pré-candidatos a presidente da república:

“Temos dois candidatos à Presidência da República aqui. Daqui a pouco, se o negócio não funcionar muito bem lá para cima, nós passamos uma trena para o lado de cá e fazemos 'O Sul é nosso país', né?”, declarou.

A fala ganhou repercussão e um pedido de investigação assinado pelos deputados Lindbergh Farias (PT-RJ), Pedro Uczai (PT-SC) e Ana Paula Lima (PT-SC).

No documento, os parlamentares afirmam que a conduta do governador configura possível crime de atentado à integridade nacional, previsto no artigo 17 da Lei de Segurança Nacional, que trata de ameaças à unidade do território brasileiro.

Os parlamentares estacaram que a fala de Jorginho Melo, “Ainda que o governador não tenha diretamente conclamado à violência, a sua fala tem evidente efeito legitimador de movimentos que buscam esse mesmo resultado por vias eventualmente ilícitas. O discurso de uma autoridade pública nesse contexto é especialmente perigoso, pois reduz a percepção de ilicitude da conduta separatista e confere validade simbólica e incentivo político a ações que atentam contra a unidade nacional”, destacam os petistas.

Os deputados pedem que Jorginho Mello seja investigado nas esferas cível e criminal, e responsabilizado por eventuais violações à Constituição e à legislação federal.