Em sessão realizada nesta quarta-feira (BA), os desembargadores do Tribunal de Justiça aprovaram, por maioria, a desativação de 50 comarcas na Bahia. Segundo informações da assessoria do TJ, a decisão foi tomada pela necessidade de redução de custos e pela " total impossibilidade de manter em funcionamento as 277 comarcas instaladas" no estado.
Ainda de acordo com a decisão, as comarcas desativadas serão agregadas às comarcas de mais fácil acesso, e os processos serão, então, transferidos para um município mais próximo. Para a decisão foram avaliados aspectos como extensão territorial, número de habitantes, processos distribuídos em 2010, número de processos distribuídos até agosto de 2011, além da arrecadação.
A desembargadora Telma Laura Silva Britto ainda justificou a decisão como sendo injusto que "alguns juízes estejam assoberbados de trabalho, enquanto outros recebem menos de cem feitos por ano". "Diante desse quadro, não se justifica deixar ativas comarcas de pouco movimento e número reduzido de processos, enquanto processos e mais processos se mantêm paralisados por falta de pessoal", complementou.
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Comarcas desativadas - Comarcas de destino |
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Gentio do Ouro Xique-Xique |
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América Dourada João Dourado |
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Barro Preto Itabuna |
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Botuporã Tanque Novo |
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Gavião Nova Fátima |
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Ibititá Irecê |
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Ichu Serrinha |
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Iramaia Jequié |
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Jussara São Gabriel |
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Macururé Chorrochó |
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Malhada Carinhanha |
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Morpará Ibotirama |
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Pindaí Guanambi |
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Quixabeira Capim Grosso |
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Rio do Antonio Caculé |
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Santa Luzia Canavieiras |
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São Domingos Valente |
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São José do Jacuípe Capim Grosso |
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Serrolândia Miguel Calmon |
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Souto Soares Iraquara |
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Uibaí Presidente Dutra |
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Varzea do Poço Miguel Calmon |
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Acajutiba Aporá |
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Baianópolis Cristópolis |
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Caldeirão Grande Saúde |
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Canudos Uauá |
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Glória Paulo Afonso |
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Ibiquera Ruy Barbosa |
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Itaeté Andaraí |
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Itagimirim Eunápolis |
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Itaquara Jaguaquara |
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Jitaúna Jequié |
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Maraú Ubaitaba |
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Marcionílio Souza Iaçu |
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Nilo Peçanha Taperoá |
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Rodelas Abaré |
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Sátiro Dias Nova Soure |
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Teodoro Sampaio Terra Nova |
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Tremedal Belo Campo |
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Boa Vista do Tupim Itaberaba |
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Capela do Alto Alegre Nova Fátima |
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Ibitiara Seabra |
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Itagi Itagibá |
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Itamari Gandu |
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Licínio de Almeida Urandi |
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Nordestina Cansanção |
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Palmeiras Seabra |
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Pé de Serra Riachão do Jacuípe |
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Planalto Poções |
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Potiraguá Itororó |
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