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SOBRADINHO: CARTA DO SEMI-ARIDO APROVADA PELOS PARTICIPANTES DO SEMINARIO REGIONAL BIOMA CAATINGA

01 de Oct / 2011 às 11h00 | Variadas

CARTA DE SOBRADINHO

A Caatinga é o Bioma genuinamente brasileiro que precisamos preservar termos unidades de conservação de uso integral e de uso sustentável de forma participativa e de Um Novo Plano de Convivência com o semi-árido e que os projetos desenvolvidos tenham sustentabilidade hídrica, ambiental, social, econômica, social e cultural.

Os desafios e perspectivas são de analisarmos, conhecermos e transformamos os saberes do povo da caatinga acumulado de gerações sobre a fauna e flora e o conhecimento produzido pelos órgãos governamentais e não governamentais para vivermos e convivermos com o semiárido sem fome, sem sede e sem pobreza. Nós participantes do Seminário Regional sobre o Bioma Caatinga: Desafios e perspectivas reunidos nos dias 29 e 30 de Setembro de 2011 no Plenário da Câmara de Vereadores de Sobradinho-Ba. Depois das proveitosas palestras, reflexões debates.

Propomos, sugerimos e recomendamos aos Governos: Federal, Estadual e dos Municípios e Empreendedores: 

- O debate e a construção participativa de um Plano de Desenvolvimento Sustentável e Solidário para o Bioma Caatinga e o Semiárido;
- Realização de uma ampla e massiva reforma agraria com a expansão e fortalecimento da agricultura familiar; 
- Imediatos diálogos entre o Instituto Chico Mendes – ICMBIO-MMA e o Governo Estadual através da Casa Civil, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente-SEMA e da Coordenação de Desenvolvimento Agrário- CDA, Federação dos Trabalhadores na Agricultura-FETAG-BA, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura-CONTAG, o CONAMA e Conselho Estadual de Meio Ambiente-CEPRAM, de entendimentos e ajustes para a Criação do Mosaico de Conservação Ambiental no Bioma Caatinga(Parque Nacional do Boqueirão da Onça, Monumento Natural e Área de Proteção Ambiental) e reuniões temáticas imediatas sobre a nova proposta nos municípios de Umburanas, Sento-Sé- Campo Formoso(Lage dos Negros), Juazeiro e Sobradinho;
- Continuidade do Programa de Construção de Cisternas e da efetivação do Programa Nacional de Combate a desertificação;
- Respeito pelos governos e empreendedores aos agricultores familiares e comunidades tradicionais na localização e implantação dos projetos de energia eólica, estradas, grandes projetos de irrigação e na criação de novas Unidades de Proteção Integral no Bioma Caatinga;
- Estudo para Reconhecimento das áreas de Fundo de Pasto como Unidade de Conservação de Uso Sustentável em modalidade própria.
- Educação Contextualizada para o Bioma Caatinga e o Semi-Árido com enfoque na educação ambiental e mudanças climáticas.
- Fortalecimento da Embrapa Semiárido, Emprapa Caprinos e Embrapa Algodão para ampliação das pesquisas sobre o Bioma Caatinga e tecnologias apropriadas de produção e desenvolvimento sustentável para o Semiárido. 
-Construção Imediata do Plano de Bacia e de Revitalização do Rio Salitre, integrante da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
- Prioridade na Implantação e execução dos Projetos do Programa Luz para Todos nas comunidades do Semi-Árido;
- Instituição do pagamento por serviços ambientais- Bolsa Ecológica dos Ventos para os agricultores familiares na área do entorno e impacto direto e de impacto de vizinhança dos aerogeradores dos Parques Eólico a serem instalados na Bahia e no Nordeste;
- Inclusão dos Agricultores Familiares e Comunidades Tradicionais da Área do Entorno e futura Zona de Amortecimento do Parque, Monumento Natural e Apa do Boqueirão da Onça no Programa Bolsa Verde do Governo Federal;
- Rigor pelos órgãos ambientais estaduais e federais nas licenças dos projetos mineração em localização , implantação no Bioma Caatinga.
Queremos o Bioma Caatinga para as presentes e futuras gerações e Um Novo Plano de Desenvolvimento Sustentável e Solidário para o Semi--árido e para um Nordeste com Desenvolvimento Sustentável, sem sede, sem fome e sem Miséria.

Sobradinho – Ba, 30 de Setembro de 2011
Subescrevem a Carta de Sobradinho-Carta do Semiárido
Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado Bahia FETAG-BA
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura-CONTAG
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sobradinho-Ba
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sento-Se-Ba
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Casa Nova
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Umburanas
Representantes da Associação Lage dos Negros no Município de Campo Formoso
Delegacia Sindical da FETAG-BA em Juazeiro para o Território do Sertão do São Francisco
Polo Sindical dos Trabalhadores Rurais de Jacobina e Piemonte do Itapicuru
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Riachão do Jacuípe
Associação Movimento de Libertação das Mulheres de Sobradinho 
Representante da Colônia de Pescadores de Sobradinho
Associação da Lagoa Grande
Associação do Bom Sucesso
Associação Vida Nova
Associação comunitária da Serra Verde
Associação de São Gonçalo da Serra
Associação Comunitária das Traíras
COOSBRAPA
Associação Nossa Senhora de Fatima 
Associação do Sangradouro
Associação Baraúna
Associação Asa Branca
Associação Comunitária Nova Descoberta
Associação Fonte de Vida
Comunidade de Algodoes Velho
Associação Tatauí III
COPAVALE
Associação Fruto Forte
Associação Canaã 
Associação Serrote da Batateira 
Representante da Comunidade de São Gonçalo da Serra
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Juazeiro-SEADRUMA 
Cooperativas e Secretaria de Agricultura de Sobradinho

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