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Mudanças no Sistema Estadual do Meio Ambiente são discutidas em Juazeiro

26 de Aug / 2011 às 11h00 | Variadas

O secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Juazeiro, Agnaldo Meira, participou ontem (25) na Casa do Meio Ambiente do município de reunião com o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, e servidores das regionais para discutir as atribuições das Unidades Regionais no que diz respeito ao licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental. O encontro teve como objetivo informar aos técnicos sobre as principais mudanças ocorridas no Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema), com a fusão do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ) para criação do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (INEMA), além de expor as diretrizes que devem nortear os trabalhos nas Casas de Meio Ambiente para o próximo período. 

Eugênio Spengler afirmou que pretende acompanhar de perto o trabalho desenvolvido em todas as regionais. “Estamos realizando uma discussão com os funcionários em torno das atribuições das regionais a partir da reforma no sistema do Meio Ambiente. Associado a isso, iremos começar a organizar uma agenda mínima de trabalho. No primeiro momento o foco é a questão do licenciamento e da fiscalização, sem desconsiderar que nós vamos aprofundar os processos de elaboração de planos de bacia, enquadramento e cadastro de usuário, além de abrir discussões sobre a cobrança pelo uso da água e a formação de agências de bacia hidrográficas”, assegurou. Durante a reunião foi apresentada aos técnicos a estratégia de integração do sistema de meio ambiente e os desafios que deverão ser enfrentados até o final do ano, como os sistemas de informações, a revisão de normas e procedimentos de licenciamento, fiscalização e da gestão propriamente dita.

Ascom Seadruma

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