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Gonzaga Patriota relata o drama vivido por juízes no Brasil

24 de Aug / 2011 às 07h00 | Política

Na sessão desta terça-feira (23) na Câmara dos Deputados, em Brasília, Gonzaga Patriota fez questão de relatar, em seu discurso, o drama vivido por muitos juízes do Brasil. Há hoje, no país, pelo menos 87 juízes que trabalham sob ameaça de morte ou de agressões físicas. Os números foram revelados pela corregedora nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, recentemente em entrevista coletiva na sede do Conselho Nacional de Justiça. Os dados do CNJ são parciais. Ou seja, o número de juízes ameaçados é maior. Isso porque, apesar de o Conselho ter enviado ofícios aos 27 tribunais de Justiça e aos cinco tribunais regionais federais do país, nem todos responderam à solicitação de informações sobre ameaças a juízes. 

De acordo com o deputado federal Gonzaga Patriota é preciso que a sociedade brasileira se conscientize da importância vital do trabalho dos juízes e tome medidas de segurança para evitar episódios lamentáveis como o que vitimou a Juíza Patrícia Acioli, no Rio de Janeiro. Há cerca de dois meses, o Conselho pediu aos tribunais a adoção de práticas efetivas para garantir a segurança dos magistrados. E solicitou também que informassem, no prazo de 15 dias, se havia juízes ameaçados nas respectivas regiões. Conforme os dados recebidos, o Maranhão é o estado onde os juízes mais correm risco. Há, no Maranhão, 24 pedidos de escolta e aperfeiçoamento de segurança por ocorrência de assaltos, arrombamentos e invasões a sedes dos juízos nos últimos dois anos. A situação do estado é preocupante.

Segundo a Ministra Eliana Calmon o CNJ vem atendendo, na medida do possível, aos pedidos de segurança feito por juízes. Segundo a corregedora, uma juíza de vara de execuções penais de Pernambuco foi ameaçada de morte e pediu ao Tribunal de Justiça um carro blindado. O TJ colocou a juíza sob escolta, mas negou o pedido do carro blindado, com o argumento de que não tinha recursos financeiros para arcar com o gasto. Ainda segundo a Ministra uma das medidas de segurança que devem ser adotadas é a divisão da responsabilidade. “Não se pode ter um uma vara de execuções tão forte, onde existem grupos muito audaciosos, perigosos, um único juiz. Isso tem de ser diluído por alguns juízes. Tanto que já foram designados três juízes para substituir a juíza morta. Um dos critérios de segurança deve ser esse”, disse Eliana Calmon.

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