Governo Lula anuncia 2.480 novas vagas em concursos públicos e nomeação de concursos anteriores

A abertura de novos concursos para ocupação de 2.480 vagas no serviço público foi anunciada pelo Governo Federal nesta terça-feira (18). A remuneração inicial para estes cargos varia entre R$6 mil e R$21 mil mensais. Além destas, foi anunciado o preenchimento de 546 vagas através de nomeação de pessoas aprovadas em concursos anteriores.

Entre os órgãos que receberão as novas nomeações, está o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que receberá o maior número de vagas - 895 -, seguido pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, com 650, que serão preenchidas por concurso. Destas, 500 vagas são para analista técnico de política social (ATPS). 

Segundo a ministra da Gestão, Esther Dweck, as 500 vagas são basicamente para todos os ministérios sociais, não só os novos. “Inclui também MDS [Ministério do Desenvolvimento Social], inclui Saúde, mas muitas [vagas] para os Ministérios das Mulheres, dos Direitos Humanos, da Igualdade Racial, dos Povos Indígenas. É um concurso [em] que vamos atender uns 10 órgãos.”

Com isso, o governo soma mais de 8.146 novas vagas abertas por concurso público neste ano. Se calculadas as nomeações autorizadas (1.799), o aumento do número de professores e técnicos de instituições de ensino (5 mil) e a ampliação de processos seletivos para servidores temporários (8.141), passa de 23 mil vagas o total autorizado apenas neste ano.  

“É o maior anúncio em muitos anos, fruto desse represamento. Nos anos dos governos Lula e Dilma, a frequência de concursos era maior. Então, não precisava fazer tanto concurso [de uma só vez]”, disse Esther.

Segundo a ministra, foram perdidos, desde 2017, cerca de 80 mil servidores civis na administração pública federal porque não houve reposição de quadros. De acordo com o ministério, entre 2017 e 2023, a área social perdeu 15,7% da força de trabalho, em contraste com o período de 2002 a 2016, quando o número de servidores no setor aumentou 27%.  

Quanto ao anúncio da nomeação de concursados já aprovados, 257 pessoas serão chamadas para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 160 para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), 102 para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e 27 para a Agência Nacional de Mineração (ANM).  

As mais de 3 mil vagas a serem preenchidas deverão custar em torno de R$ 546 milhões ao orçamento público anualmente. 

Servidores da educação 

O Ministério da Gestão informou que deve publicar, nos próximos dias, portaria conjunta com o Ministério da Educação(MEC) para distribuição das 5 mil vagas abertas para professores e técnicos administrativos de instituições de ensino federais. As vagas foram abertas, na semana passada com a aprovação do Projeto de Lei 12/2023 no Congresso Nacional. 

Segundo a ministra Esther Dweck, a prioridade é para os novos campi abertos, que estão com dificuldade de pessoal.  “O limite orçamentário não permitia preencher as vagas existentes, e principalmente os campi novos estavam muito defasados no quadro de pessoal. Então, vamos fazer, junto com o MEC, essa redistribuição para permitir que continue o processo de ampliação das universidades e institutos federais por todo o Brasil”, afirmou a ministra.

Confira a lista dos 22 órgãos, agências ou entidades incluídos no concurso, anunciado nesta terça-feira pelo Ministério da Gestão: