Minha Casa, Minha Vida: novas regras entraram em vigor

As novas regras que aumentam o subsídio para aquisição de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), entraram em vigor nesta sexta-feira (7/7). A nova norma também reduz a taxa de juros para famílias de baixa renda, que estão nas faixas 1 e 2 do programa.

A novidade foi anunciada no fim de junho. Segundo o governo, o subsídio — uma espécie de desconto aplicado conforme a renda da família e a localização do imóvel —, para famílias de baixa renda – com renda mensal de até R$ 2.640 (faixa 1) e até R$ 4,4 mil (faixa 2) –, passou de R$ 47 mil para até R$ 55 mil.

De acordo com o anúncio, a partir desta sexta-feira, o teto dos imóveis para as faixas 1 e 2 do programa será de R$ 264 mil para os municípios com população de 750 mil habitantes ou mais; R$ 250 mil para as cidades com população entre 300 mil e 750 mil habitantes; R$ 230 mil para os que têm população entre 100 mil e 300 mil habitantes; e R$ 200 mil para cidades com população inferior a 100 mil habitantes.

Para os beneficiários da Faixa 3, com renda familiar mensal de R$ 4,4 mil a R$ 8 mil, os valores de imóveis financiados podem chegar até R$ 350 mil. Antes o valor máximo era de R$ 264 mil.

Os valores das três faixas do programa foram ampliados, assim como o limite para o subsídio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que passou de R$ 47,5 mil para R$ 55 mil, conforme fatores populacionais e a renda.