Governo Lula deve enviar projeto de reforma sindical ao Congresso em agosto

Criado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em abril, o grupo interministerial (GTI) para discutir a reforma sindical fez sua primeira reunião nesta terça-feira (23).

No encontro, representantes das centrais sindicais apresentaram a proposta na qual têm trabalhado desde o ano passado para representantes das confederações patronais que, segundo participantes, não fizeram objeções.

O grupo conta com 36 membros, 12 dos trabalhadores, 12 dos empresários e 12 do governo federal.

Dois encontros foram marcados para os próximos meses, em 20 de junho e 3 de julho, e depois disso o texto deve ser enviado para o Congresso. No próximo encontro, os representantes patronais apresentarão suas contribuições aos trabalhadores e, no seguinte, uma versão final do texto deve ser acordada com a participação do ministro Luiz Marinho, do Trabalho, que participou do evento desta terça.

A expectativa é de que o projeto seja encampado e enviado pelo próprio governo Lula, o que daria força na tramitação. A alternativa seria que um parlamentar aliado assumisse a autoria do projeto.

"A reunião foi muito interessante, a base dos trabalhadores apresentou o projeto de modernização da negociação coletiva e sindical para todos os setores patronais", diz Antonio Neto, presidente da central sindical CSB.

"Pode ser que em algum momento os empresários apresentem alguma resistência a algum ponto, mas temos conversado com eles desde janeiro, então não tem surpresas no projeto", afirma Miguel Torres, presidente da Força Sindical.

Como revelou o Painel, a proposta inclui a criação de uma agência pública de autorregulação das relações de trabalho, reforço de mecanismos de negociação coletiva e definição de linha de corte de representatividade mínima e limites de mandatos dos sindicatos --ou seja, uma regra contra sindicatos de fachada.