Empresas são notificadas por propaganda irregular em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina realizou nesta sexta-feira (24), por meio da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBHS), uma atividade de fiscalização para remover a publicidade dispostas em espaços públicos da cidade de forma irregular.  

A ação resultou, inicialmente, na notificação de empresas que mantém propagandas não autorizadas ao longo da Avenida Cardoso de Sá em locais como postes de energia, bancos, árvores, calçadas, paredes, pilastras, além de pontilhão de viaduto da ponte Presidente Dutra.

Após notificadas, as empresas terão um prazo de até 48 horas para a retirada de suas publicidades. Caso a determinação não seja cumprida, o município tomará medidas administrativas e judiciais necessárias ao caso. 

Segundo o Diretor da AMMA, Geraldo Miranda, o órgão, entre suas finalidades e competência legal, tem como responsabilidade o acompanhamento de ações de gerenciamento de controle da poluição visual. "Existe uma Lei e ela deve ser respeitada. E a AMMA, dentro das suas atribuições, assim como os demais órgãos, busca manter e preservar os valores estéticos e paisagísticos da cidade. É nosso dever fiscalizar e amenizar a poluição visual gerada por publicidades irregulares que causam prejuízos e danos ambientais e à coletividade", enfatiza Geraldo Miranda.