Mutirão dá a chance de endividados limparem o nome a partir de quarta

Os consumidores terão uma oportunidade de negociar com os bancos, em condições especiais, as dívidas que estiverem em atraso. De 1º a 31 de março ocorre uma nova edição do Mutirão de Negociação e Orientação Financeira, promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em parceria com o Banco Central, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e os Procons de todo o país.

Serão oferecidos descontos e prazos especiais para o pagamento da dívida, a critério de cada instituição, que define as regras e condições a serem ofertadas. Poderão ser renegociados débitos de cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e outras modalidades em atraso com bancos ou financeiras, com exceção dos empréstimos com garantia de bens, como veículos, motocicletas ou imóveis.

"A renegociação de dívida costuma ocorrer por meio de alongamento de prazos, redução de taxas, alteração nas condições de pagamento, obtenção de recursos adicionais ou, ainda, a migração para outras modalidades de crédito mais baratas", detalha Amaury Oliva, diretor executivo de Cidadania Financeira da Febraban. "O consumidor também terá acesso a uma série de conteúdos que podem ajudá-lo a ter uma relação mais saudável com suas finanças", acrescenta.

Segundo a Febraban, no último mutirão, realizado em novembro passado, mais de dois milhões de contratos foram renegociados pelos bancos, somando 24,3 milhões de contratos em atraso repactuados pelo sistema bancário no período da pandemia, entre março de 2020 e novembro de 2022, que superam R$ 1,3 trilhão em saldo devedor, e R$ 200 bilhões em parcelas suspensas.

O advogado Luiz Philipe Ferreira de Oliveira destaca a importância de aproveitar chances como esta para se livrar das restrições, pois os mutirões têm como lógica oferecer condições que, normalmente, os bancos não ofereceriam. "É uma grande oportunidade, principalmente para as pessoas de menor renda, para a redução do valor da dívida, redução de juros e multas. A partir do pagamento da primeira parcela do acordo, a pessoa já ficará com o nome limpo nos órgãos de proteção de crédito. Ou seja, não vai ter mais nenhum tipo de restrição", diz.