Crimes de homofobia sobem no Brasil e vítimas relatam dificuldade de registrar ocorrência em delegacias

Discriminar alguém no Brasil por causa da identidade de gênero ou orientação sexual é crime no Brasil desde 2019, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a lei contra o racismo também pode ser aplicada contra a homofobia. E, a partir desse marco, o Jornal Hoje vem acompanhando o número de casos de homofobia registrados em delegacias.

De acordo com dados obtidos de todos os estados e também o Distrito Federal, com base na Lei de Acesso à Informação, no primeiro ano após o julgamento do STF, de junho de 2019 a junho de 2020, foram 161 casos em todo o país. Esse número passou para 135 no segundo ano e, no terceiro, fechou em 600 casos.

Para o presidente do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero, Paulo Iotti, o número de registros, apesar de ter aumentado, ainda não reflete a realidade.

"Certamente há uma subnotificação de dados, por pessoas que, às vezes, nem sabem que a homotransfobia foi reconhecida como um crime. E, por outro lado, há vários problemas das delegacias, que também às vezes não entendem como tipificar o crime homotransfobia", falou Iotti, que é doutor em direito constitucional e defendeu no STF a criminalização da homofobia.

Preconceito no atendimento:
A melhoria não precisa vir apenas no sistema de dados. O próprio trabalho policial precisa de mais preparo, como relatou a cuidadora de idosos Sheron Silva Moreira, agredida por um desconhecido na rua por motivações homofóbicas e que não recebeu o atendimento adequando da delegacia.

A agressão, as ofensas e o roubo não entraram nas estatísticas do Estado de São Paulo. Sheron procurou uma delegacia, mas desistiu de registrar o caso.

"Foi péssimo. O escrivão veio me ouvir e ele era muito grosso. Tudo ele queria fazer como se fosse minha culpa. O meu direito foi desrespeitado e eu sofri preconceito dentro da delegacia. Ouvi palavras de ódio dentro da delegacia", relatou.

Procurada, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo afirmou que todos os policiais passam por disciplinas que abordam as legislações vigentes sobre crimes contra a população LGBTQIA+ e que a corregedoria da Polícia Civil está à disposição para receber denúncias.

Para o advogado Paulo Iotti, é dever do estado mapear os casos para poder mapear o que acontece, onde acontece e criar políticas públicas de prevenção e repressão.