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SESSÃO ITINERANTE DE RIACHO SECO ENCERRA 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA DE CURAÇÁ

28 de Jun / 2011 às 18h00 | Variadas

Cerca de 200 pessoas estiveram presentes no prédio do Mercado Municipal do distrito de Riacho Seco para assistir a mais uma sessão itinerante da Câmara de Vereadores de Curaçá, realizada nesta segunda-feira, 27 de junho. 

A sessão, que marcou o término do primeiro período legislativo de 2011, foi caracterizada por extensa pauta; diversas indicações, moções, requerimentos, e principalmente, pela votação do Projeto de Lei do Executivo Nº 003/2011, que solicitava acréscimo de 50% de crédito suplementar no Orçamento Financeiro de 2011, e o Projeto 002/2011 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual. Com o parecer favorável das Comissões, o Projeto de Lei foi colocado em discussão, juntamente com as emendas modificativas subscritas pelos vereadores Flamber Feitosa, que reduz o percentual para 30%, e Theodomiro Mendes, que reduz para 15% o valor do crédito suplementar. Ao final da Sessão, foi aprovada a Emenda nº007/2011 que reduz a 15% o valor do crédito para o Executivo. 

O Projeto 002/2011 também foi alterado, pela Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final no Art. 26, Inciso I, reduzindo o valor limite de abertura de créditos suplementares de 100%, disposto na Redação original, para 10%, com exceções de quando for usado para pessoal e seus encargos, pagamento da dívida municipal e contrapartida de convênios. Na platéia estavam ex-vereadores daquele distrito, representantes do Governo Municipal, além de várias representações de associações comunitárias e população geral.

Elias Fonseca Martins Ascom CMC

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