Programa orienta gestores públicos na criação e manutenção de espaços verdes urbanos

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2016, o Brasil possui 5.570 cidades. Desse número, cerca de 5.200 possuem menos de 100 mil habitantes, o que as classifica como cidades de pequeno porte.

O que diferencia esses pequenos municípios em relação às médias e grandes cidades, que sofrem com a falta de espaços verdes, é a possibilidade de crescer com planejamento ambiental.

Planejamento que inclui espaços verdes urbanos, áreas que são um extenso conjunto de bens espalhados pelas cidades, como praças, florestas urbanas, hortos e parques, e que são responsáveis pela preservação da fauna e flora locais, além de possibilitarem a criação de espaços de lazer e ajudarem na manutenção e melhora do clima local.

Pensando em apresentar novas possibilidades de gestão e criação de espaços verdes urbanos para gestores públicos, principalmente os de cidades pequenas, pesquisadores da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP criaram a cartilha Parcerias sustentáveis e inclusivas para a gestão dos espaços verdes urbanos.

Segundo o professor Thiago Marrara, coordenador do projeto que deu origem à cartilha, a maioria das cidades pequenas não possui sustentação financeira, o que impede o desenvolvimento de políticas públicas, inclusive a de criação e gestão desses espaços verdes urbanos. Por isso, a cartilha nasce com o objetivo de, através de uma linguagem acessível e objetiva, apresentar aos gestores públicos todas as possibilidades de parcerias na hora de planejar essas políticas.

Além de apresentar novas possibilidades ao poder público, a cartilha fala sobre o papel que a sociedade civil pode exercer no controle e supervisão das parcerias firmadas. “Todo contrato firmado, principalmente os contratos das chamadas Parcerias Público-Privadas, as PPPs, estão sujeitos a um forte controle social. Esse controle acontece por meio de audiências públicas ou consultas públicas antes do contrato ser firmado e após também”, afirma Marrara. “O que desejamos com essa cartilha é fornecer para os gestores públicos algumas ideias e métodos para garantir que esses espaços verdes possam ser bem gerenciados a favor da população”, diz o pesquisador.

Logo na introdução da cartilha, o gestor vai encontrar informações que incentivam o planejamento urbano. Segundo dados apresentados, 54% da população mundial vive em áreas urbanas. Para 2030, a projeção é que cerca de 60% da população mundial viverá em áreas urbanas. Situação que piora na América Latina e Caribe, já que 85% da população desses locais vive em cidades e, para 2030, a projeção é que uma em cada três pessoas estará vivendo em cidades com mais de 500 mil habitantes.

Depois de conscientizar os gestores públicos sobre a importância de planejar suas cidades e, consequentemente, seus espaços verdes urbanos, a cartilha se debruça em explicar o que são de fato esses espaços. Também destaca a importância desses espaços verdes urbanos para as cidades em que estão situados.

Sobre os desafios da gestão desses espaços, os pesquisadores apontam alguns fatores que atrapalham a implantação ou melhoria deles:

ausência de mapeamento desses locais,
falta de eficiência na elaboração de políticas públicas;
falta de capacitação e conhecimento dos gestores acerca do tema para conseguir criar políticas públicas;
ausência de recursos;
falta de definição de objetivos claros e concretos na hora de planejar políticas para esses espaços;
falta de participação civil, que para os espaços verdes urbanos é essencial;
de horários que se adequem ao tempo livre da população, pois muitos espaços verdes urbanos funcionam apenas em horário comercial, o que dificulta o acesso para as pessoas.

Tendo em vista todos esses problemas elencados pelos pesquisadores, a pesquisa que deu origem à cartilha apresenta possibilidades de parcerias para a gestão de espaços verdes urbanos como uma alternativa na hora de planejar políticas e gerir esses espaços. Algumas das possibilidades apresentadas foram:

concessão de obra pública, que consiste em conceder uma obra pública para uma pessoa jurídica ou um consórcio de empresas;
parcerias sociais com Organizações da Sociedade Civil (OSC), ou seja, parcerias entre o poder público e organizações sem fins lucrativos onde elas se comprometem a trabalhar de forma conjunta;
Parcerias Público-Privadas (PPPs), contrato de concessão de obras públicas para a iniciativa privada.
A cartilha também apresenta alguns exemplos de como o poder público pode trabalhar em conjunto de diferentes formas para gerir e criar novos espaços verdes urbanos, além da importância deles para a população.