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Contas do governo registram em 2021 saldo negativo de R$ 35 bilhões, menor déficit desde 2014

28 de Jan / 2022 às 20h00 | Política

A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta sexta-feira (28) que as contas do governo registraram no ano passado saldo negativo de R$ 35,073 bilhões.

O valor, equivalente a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), representa o menor déficit nas contas do governo desde 2014, quando, em valores corrigidos pela inflação, somou R$ 35,2 bilhões.

O déficit primário ocorre quando as despesas do governo superam as receitas com impostos e tributos. O resultado primário não considera os gastos com o pagamento de juros da dívida pública.

O resultado negativo do último ano é 95,3% menor do que o rombo verificado em 2020, que somou R$ 743,255 bilhões (10% do PIB) — impulsionado pelos gastos extraordinários elevados com a Covid-19.

Em valores deflacionados, isto é, corrigidos pela inflação, o rombo do ano passado somou R$ 37,974 bilhões.

Cumprimento da meta fiscal

Com o resultado, o governo atingiu a meta fiscal para o último ano, que determinada que o rombo nas contas não poderia ultrapassar a marca de R$ 247,118 bilhões.

O resultado das contas do governo em 2021 foi favorecido, entre outros fatores, pela arrecadação de tributos de tributos e em um cenário de retomada da atividade econômica.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o resultado das contas do governo foi "extraordinário".

"Havia muita conversa sobre descontrole fiscal, sobre o colapso do arcabouço fiscal, sobre o fim do teto e, na verdade, estávamos ainda saindo de uma fase muito difícil. Exatamente a pandemia", declarou o ministro da Economia.

Em dezembro, as contas do governo registraram superávit primário de R$ 13,824 bilhões, contra um resultado negativo de R$ 44,133 bilhões no mesmo mês do ano passado.

Esse foi o melhor resultado para meses de dezembro desde 2013 (resultado positivo de R$ 23,093 bilhões, valor corrigido pela inflação).

Receitas e Despesas

Veja abaixo outros resultados divulgados pelo Tesouro:

Receita líquida (após transferências a estados e municípios): R$ 1,578 trilhão (alta de 31,1% na comparação com 2020);
Despesas: R$ 1,613 trilhão (queda de 17,1% em relação a 2020);
Despesas extraordinárias relacionadas com a pandemia: R$ 109,3 bilhões (queda em relação aos R$ 524 bilhões gastos em 2020).

Na proporção com o PIB, ainda segundo os dados oficiais, as despesas totais recuaram para 18,6%, na comparação com 26,1% em 2020. Esse é o menor patamar para as despesas desde 2014 (18,1% do PIB).

Ao comentar o resultado, Guedes afirmou que uma parte importante do ajuste das contas públicas foi o controle das despesa totais. Disse ainda ser preciso ter cuidado com o salários de servidores, pois o país ainda está em "guerra" em razão da pandemia.

Ao sancionar o Orçamento de 2022 aprovado pelo Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro manteve a previsão de R$ 1,7 bilhão para reajustes de servidores.

Déficit da Previdência

No ano passado, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou déficit de R$ 247,338 bilhões, valor 4,6% menor que o resultado negativo de 2020 — de R$ 259,132 bilhões.

Em 2019, foi aprovada a reforma da Previdência, que estabeleceu novas regras para aposentadoria do Regime Geral (setor privado) e de servidores públicos. As mudanças começaram a valer em 2020.

Entre as principais mudanças, estão a fixação de idade mínima para se aposentar (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) e tempo mínimo de contribuição (15 anos para mulheres e 20 para homens no setor privado; e 20 para homens e mulheres no caso de servidores).

G1 / foto: reprodução

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