Indígena denuncia ataques e ameaças em disputa de posse de terra em Paulo Afonso, no norte da Bahia

O vice-cacique Adriano Rodrigues, da comunidade indígena da etnia Truká-Tupã, localizada em Paulo Afonso, no norte da Bahia, denunciou ataques e ameaças que os moradores da região têm sofrido por causa da disputa de posse da terra onde o grupo indígena vive há cerca de 14 anos.

"Estamos sendo ameaçados por dois filhos de um fazendeiro, que se dizia dono da terra, mas quando fomos retificar, descobrimos que ele não é dono, porque não existe nada no cartório", explicou Adriano.

Segundo Adriano, a família dele é natural do município de Cabrobó, em Pernambuco. No entanto, devido à falta de segurança no local, ele e os familiares se mudaram para Paulo Afonso, na Bahia. O ano da mudança não foi detalhado.

Ele afirmou que ao chegarem no estado, ficaram em um terreno atrás de um presídio na região, porém, um fazendeiro, disse que tinha uma terra e que venderia para a Fundação Nacional do Índio (Funai). Dessa forma, os indígenas poderiam se mudar para o local e viver em segurança.

A Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) acompanha o caso. Segundo o superintendente de direitos humanos, Jones Carvalho, durante o processo de compra, a Funai descobriu que o terreno era público. E por conta disso, a venda não foi realizada.

"Os Truká foram para a terra em negociação, mas a Funai descobriu que a terra não era do fazendeiro. A terra era pública. Aí a terra ficou com os Truká e não poderia ser feito nenhum pagamento [ao fazendeiro], porque ele não era dono da terra", explicou.

De acordo com Adriano, na época, a Funai comprou sementes para que os indígenas plantassem e trabalhassem, no entanto, o fazendeiro queria que eles fossem meeiros da terra, ou seja, que os rendimentos gerados pela terra fossem repartidos entre as partes. Porém, os indígenas não aceitaram.

Por causa disso, o fazendeiro entrou na Justiça para tentar a reintegração de posse, mas o pedido foi negado, por conta da ausência da documentação de propriedade.

"Já tiveram três audiências de reintegração de posse e todas elas nós ganhamos a causa".

O vice-cacique relatou as intimidações e ameaças que tem sofrido. Ele disse que já foi agredido verbalmente duas vezes por um dos filhos do fazendeiro; os casos aconteceram este ano e em 2017. Em uma das situações, o indígena afirma ter sido agredido com uma tapa no peito.

"Aconteceu este ano, mas não lembro o mês. Fui ameaçado dentro de um banco. O filho dele [fazendeiro] me agrediu em palavras e deu três tapas no meu peito. Prestei queixa na delegacia", afirmou.

No Boletim de Ocorrência ao qual o g1 teve acesso, o vice-cacique detalhou os xingamentos feitos pelo suspeito.

"Chamado de negro safado, e que o mesmo não era índio e sim ladrão de terra, momento em que chegou a lhe agredir com tapas no peito".
Na última quinta-feira (14), representantes da SJDHDS estiveram na comunidade indígena. Na ocasião, as famílias detalharam os ataques violentos em virtude de conflitos de terra.

Cortes de cerca, tiros na aldeia, envenenamento e mutilação de animais, agressões físicas sofridas pelos indígenas, ameaças de morte, incêndios criminosos, desmatamento e até boicote na principal bomba d’água do sistema de abastecimento da aldeia, são algumas das situações de violências vivenciadas pelos moradores.

"Cortaram a língua de uma cachorra, mataram outros cachorros. Eles [indígenas] tinham 300 galinhas, mas agora só tem 10, porque mataram as outras", disse o superintendente de direitos humanos da secretaria.

"Eles [suspeitos] transformam a área do gado como área de caça, inclusive deixam o animal morto lá para os urubus comerem. Isso é uma demonstração que podem ir além disso", complementou Jones.
Segundo Adriano, situação tem deixado a comunidade extremamente preocupada e com medo.

"Ficamos nervosos e preocupados com as crianças, até nossos bichos estão ficando magros, todos preso sem poder sair", disse o vice-cacique.

Por causa dessa situação, a secretaria vai pedir a inclusão dos indígenas no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH).

Além disso, a secretaria afirma que está em contato com outros órgãos estaduais e com as lideranças indígenas para acompanhar a situação.